25/08/2025 13:36

Conclusos ao Juiz
25/08/2025 13:36

Expedição de Certidão.
19/08/2025 01:31

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO GONCALO em 18/08/2025 23:59.
31/07/2025 14:58

Juntada de petição
30/07/2025 11:34

Expedição de Certidão.
29/07/2025 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2025 14:23

Expedição de Certidão.
29/07/2025 14:23

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
16/07/2025 11:34

Conclusos ao Juiz
16/07/2025 11:16

Processo Desarquivado
15/07/2025 15:46

Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento
14/07/2025 16:57

Baixa Definitiva
14/07/2025 16:57

Arquivado Definitivamente
14/07/2025 16:57

Expedição de Certidão.
14/07/2025 16:57

Expedição de Certidão.
13/07/2025 00:22

Decorrido prazo de GRACIANE DE SOUZA ROCHA VOLOTAO em 10/07/2025 23:59.
03/07/2025 00:53

Publicado Despacho em 03/07/2025.
03/07/2025 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025
02/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói 5º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca de Niterói Estrada Caetano Monteiro, S/N, Badu, NITERÓI - RJ - CEP: 24320-570 DESPACHO Processo: 0800183-24.2023.8.19.0002 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: GRACIANE DE SOUZA ROCHA VOLOTAO EXECUTADO: MUNICIPIO DE SAO GONCALO Intime-se a parte autora para requerer o que entender cabível, no prazo de 05 dias.

Transcorrido o prazo, sem manifestação, certificado, dê-se baixa e arquivem-se.

NITERÓI, 30 de junho de 2025.

ANTONIO CARLOS MAISONNETTE PEREIRA Juiz Titular
01/07/2025 10:05

Expedição de Certidão.
01/07/2025 10:05

Proferido despacho de mero expediente
02/06/2025 12:01

Conclusos ao Juiz
02/06/2025 12:01

Expedição de Certidão.
23/05/2025 01:50

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO GONCALO em 22/05/2025 23:59.
31/03/2025 22:35

Juntada de Petição de diligência
30/03/2025 00:15

Decorrido prazo de GRACIANE DE SOUZA ROCHA VOLOTAO em 28/03/2025 23:59.
14/03/2025 00:17

Publicado Intimação em 14/03/2025.
14/03/2025 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2025
13/03/2025 12:39

Expedição de Mandado.
12/03/2025 12:39

Expedição de Outros documentos.
12/03/2025 12:38

Expedição de Outros documentos.
12/03/2025 10:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/03/2025 10:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/03/2025 10:27

Embargos de Declaração Acolhidos
25/02/2025 13:57

Conclusos para julgamento
25/02/2025 13:47

Ato ordinatório praticado
24/02/2025 15:47

Juntada de Petição de embargos de declaração
21/02/2025 11:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/02/2025 11:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/02/2025 11:31

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
19/02/2025 13:02

Conclusos para julgamento
19/02/2025 12:42

Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento
18/02/2025 00:15

Publicado Decisão em 18/02/2025.
18/02/2025 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2025
14/02/2025 10:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/02/2025 10:32

Expedição de Certidão.
14/02/2025 10:32

Determinado o bloqueio/penhora on line
07/02/2025 09:15

Conclusos para decisão
06/02/2025 17:11

Expedição de Certidão.
06/02/2025 02:17

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO GONCALO em 05/02/2025 23:59.
11/12/2024 18:03

Juntada de Petição de petição
26/09/2024 14:27

Expedição de Outros documentos.
24/09/2024 19:15

Expedição de Certidão.
23/09/2024 01:41

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO GONCALO em 20/09/2024 23:59.
17/09/2024 00:35

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO GONCALO em 16/09/2024 23:59.
13/09/2024 00:05

Decorrido prazo de GRACIANE DE SOUZA ROCHA VOLOTAO em 12/09/2024 23:59.
13/09/2024 00:05

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO GONCALO em 12/09/2024 23:59.
10/09/2024 00:24

Decorrido prazo de GRACIANE DE SOUZA ROCHA VOLOTAO em 09/09/2024 23:59.
19/08/2024 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2024 14:19

Expedição de Certidão.
19/08/2024 14:19

Julgada procedente a impugnação à execução de
19/08/2024 10:51

Conclusos ao Juiz
18/08/2024 17:44

Juntada de Petição de petição
13/08/2024 15:02

Expedição de Outros documentos.
13/08/2024 15:01

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
13/08/2024 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2024 14:58

Expedição de Certidão.
13/08/2024 14:58

Processo Suspenso ou Sobrestado por Recebimento de Embargos de Execução
12/08/2024 14:07

Conclusos ao Juiz
12/08/2024 14:07

Ato ordinatório praticado
11/08/2024 17:50

Juntada de Petição de petição
26/07/2024 11:11

Expedição de Outros documentos.
25/07/2024 15:40

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
25/07/2024 15:40

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
25/07/2024 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2024 15:11

Expedição de Certidão.
25/07/2024 15:11

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
23/07/2024 13:49

Conclusos ao Juiz
22/07/2024 16:15

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
09/07/2024 11:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/07/2024 11:14

Expedição de Certidão.
09/07/2024 11:14

Proferido despacho de mero expediente
09/07/2024 07:56

Conclusos ao Juiz
08/07/2024 16:25

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
25/06/2024 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2024 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2024 13:12

Proferido despacho de mero expediente
25/06/2024 10:56

Conclusos ao Juiz
12/06/2024 08:36

Recebidos os autos
12/06/2024 08:36

Juntada de Petição de certidão de distribuição
09/01/2024 16:23

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça
09/01/2024 16:23

Ato ordinatório praticado
14/12/2023 00:45

Decorrido prazo de GRACIANE DE SOUZA ROCHA VOLOTAO em 12/12/2023 23:59.
12/12/2023 12:20

Juntada de Petição de contra-razões
26/11/2023 00:11

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO GONCALO em 24/11/2023 23:59.
17/11/2023 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/11/2023 16:07

Expedição de Certidão.
17/11/2023 16:07

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
17/11/2023 11:55

Conclusos ao Juiz
17/11/2023 11:04

Ato ordinatório praticado
16/11/2023 11:38

Juntada de Petição de recurso inominado
18/10/2023 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/10/2023 17:18

Expedição de Certidão.
18/10/2023 17:18

Embargos de Declaração Não-acolhidos
17/10/2023 14:02

Conclusos ao Juiz
17/10/2023 14:01

Expedição de Certidão.
22/08/2023 00:55

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO GONCALO em 21/08/2023 23:59.
03/08/2023 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/08/2023 15:57

Expedição de Certidão.
03/08/2023 15:57

Proferido despacho de mero expediente
03/08/2023 10:56

Conclusos ao Juiz
03/08/2023 10:40

Ato ordinatório praticado
01/08/2023 01:26

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO GONCALO em 31/07/2023 23:59.
19/07/2023 19:57

Juntada de Petição de embargos de declaração
06/07/2023 18:16

Expedição de Outros documentos.
06/07/2023 18:15

Expedição de Outros documentos.
06/07/2023 16:19

Julgado improcedente o pedido
28/06/2023 10:08

Conclusos ao Juiz
28/06/2023 10:07

Ato ordinatório praticado
26/04/2023 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/04/2023 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/04/2023 14:42

Decretada a revelia
18/04/2023 11:18

Conclusos ao Juiz
10/04/2023 22:57

Juntada de Petição de petição
23/03/2023 18:12

Juntada de Petição de petição
23/03/2023 17:55

Expedição de Outros documentos.
23/03/2023 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/03/2023 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/03/2023 17:11

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
20/03/2023 15:07

Conclusos ao Juiz
20/03/2023 15:06

Expedição de Certidão.
11/03/2023 00:10

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO GONCALO em 10/03/2023 23:59.
06/01/2023 10:12

Juntada de Petição de certidão
05/01/2023 17:39

Expedida/certificada a citação eletrônica
05/01/2023 17:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/01/2023

Ultima Atualização
25/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Outros Anexos • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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