19/09/2025 00:05

Publicação
17/09/2025 19:13

Confirmada
17/09/2025 15:56

Documento
17/09/2025 14:00

Conclusão
17/09/2025 00:01

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
27/08/2025 00:05

Publicação
26/08/2025 00:00

Pauta de julgamento

*** SECRETARIA DA 3ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 6ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- EDITAL PAUTA VIRTUAL NÃO HÁ SUSTENTAÇÃO ORAL EDITAL PAUTA VIRTUAL (NÃO HÁ SUSTENTAÇÃO ORAL).

FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO SR.

DES.

PRESIDENTE DA TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, QUE SERÃO JULGADOS EM AMBIENTE ELETRÔNICO, POR MEIO DE SESSÃO VIRTUAL, NO DIA 17/09/2025.

OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS, NOS TERMOS DO ARTIGO 94 DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (pauta virtual sem sustentação oral) PRAZO DOS ADVOGADOS : ATÉ DIA 08/09/2025.

PEDIDOS DE DESTAQUES E RETIRADAS DE PAUTA ATÉ DIA 08/09/2025.

VOTAÇÃO DOS DESEMBARGADORES - DE 10 a 16/09/2025.

MEMORAIS DEVEM SER ENVIADOS AOS GABINETES PELOS ENDEREÇOS DE E-MAIL DISPONÍVES NO SITIO DO TJ/RJ, NA PAGINA DA 03ª.

CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO.

NÃO SERÃO RETIRADOS DA PAUTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. - 130.

APELAÇÃO 0134549-70.2022.8.19.0001 Assunto: ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e Imóveis / Impostos / DIREITO TRIBUTÁRIO Origem: CAPITAL CARTORIO ELETRONICO DA 12 VARA FAZ PUBLICA Ação: 0134549-70.2022.8.19.0001 Protocolo: 3204/2025.00193160 APELANTE: PATRIMONIAL SÃO JOSÉ LTDA ADVOGADO: JOSÉ CARLOS GARCIA LANDEIRO (BA015110) ADVOGADO: ROUDRIGO DE JESUS PEREIRA (BA044988) APELADO: MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO PROC.MUNIC.: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES.

ROGERIO DE OLIVEIRA SOUZA
25/08/2025 16:09

Confirmada
25/08/2025 13:56

Inclusão em pauta
18/08/2025 16:02

Pedido de inclusão em pauta virtual
28/07/2025 05:00

Conclusão
21/07/2025 17:16

Confirmada
21/07/2025 17:15

Ato ordinatório
21/07/2025 17:14

Documento
14/07/2025 00:05

Publicação
10/07/2025 21:00

Confirmada
10/07/2025 14:13

Documento
09/07/2025 19:41

Conclusão
09/07/2025 13:31

Não-Provimento
24/06/2025 00:05

Publicação
23/06/2025 00:00

Pauta de julgamento

*** SECRETARIA DA 3ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 6ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA POR VIDEOCONFERÊNCIA ------------------------- EDITAL DE PUBLICAÇÃO FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO SR.

DES.

PRESIDENTE DA TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, QUE SERÃO JULGADOS EM AMBIENTE ELETRÔNICO, POR MEIO DE SESSÃO ORDINÁRIA HIBRIDA, NO PRÓXIMO DIA 09/07/2025 ÀS 13:31 HORAS, OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS NOS TERMOS DO ART.99 DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.

O JULGAMENTO SERÁ REALIZADO NA PLATAFORMA MICROSOFT TEAMS, NO LINK que se encontra na página da Terceira Câmara de Direito Público, antiga Sexta Câmara Cível.

OS ADVOGADOS QUE PRETENDEREM REALIZAR SUSTENTAÇÃO ORAL, NOS TERMOS DO PARÁGRAFO 4º DO ART 937 DO CPC C/C O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART 5º DA RESOLUÇÃO 314/2020 DO CNJ, DEVERÃO PETICIONAR ATÉ UM DIA ANTES DO INÍCIO DA SESSÃO DE JULGAMENTO, INFORMANDO NÚMERO DO PROCESSO, NOME COMPLETO, OAB E ENDEREÇO ELETRONICO (E-MAIL) DE QUEM FARÁ A SUSTENTAÇÃO ORAL.TERÃO PREFERÊNCIA E PODERÃO PROMOVER SUSTENTAÇÃO ORAL OS ADVOGADOS QUE VIEREM PRESENCIALMENTE E ASSIM TIVEREM REQUERIDO A PARTIR DE 11:00 ATÉ ÀS 13:30.

A PREFERÊNCIA SERÁ DADA CONFORME A PETIÇÃO INFORMANDO QUEM SERÁ O ADVOGADO QUE IRÁ FAZER USO DA PALAVRA.

O ADVOGADO DEVERÁ ESTAR COM TRAJE PASSEIO COMPLETO E DEVERÁ ESTAR EM AMBIENTE COM BOA VISUALIZAÇÃO E SONORIDADE.

MEMORIAIS DEVEM SER ENVIADOS AOS GABINETES PELOS ENDEREÇOS DE E-MAIL DISPONÍVES NO SITE DO TJ/RJ, NA PAGINA DA 03ª.

CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO.

O link fica disponível no site do TJ.

Endereços e telefone- ORGÃO JULGADOR- 3ª Câmara de Direito Público.

SENHORES ADVOGADOS MANTENHAM SUAS CÂMERAS E MICROFONES DESABILITADOS.

SOMENTE HABILITE QUANDO DO JULGAMENTO DO SEU PROCESSO. - 018.

APELAÇÃO 0134549-70.2022.8.19.0001 Assunto: ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e Imóveis / Impostos / DIREITO TRIBUTÁRIO Origem: CAPITAL CARTORIO ELETRONICO DA 12 VARA FAZ PUBLICA Ação: 0134549-70.2022.8.19.0001 Protocolo: 3204/2025.00193160 APELANTE: PATRIMONIAL SÃO JOSÉ LTDA ADVOGADO: JOSÉ CARLOS GARCIA LANDEIRO (BA015110) ADVOGADO: ROUDRIGO DE JESUS PEREIRA (BA044988) APELADO: MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO PROC.MUNIC.: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES.

ROGERIO DE OLIVEIRA SOUZA TEXTO:
18/06/2025 18:43

Confirmada
16/06/2025 13:21

Inclusão em pauta
13/06/2025 17:15

Retirada de pauta
11/06/2025 22:19

Decisão
10/06/2025 12:20

Conclusão
02/06/2025 13:40

Confirmada
28/05/2025 00:05

Publicação
23/05/2025 13:48

Inclusão em pauta
10/04/2025 09:56

Pedido de inclusão em pauta virtual
24/03/2025 00:05

Publicação
19/03/2025 11:07

Conclusão
19/03/2025 11:00

Distribuição
18/03/2025 20:39

Remessa
18/03/2025 20:14

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/03/2025

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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