11/09/2025 11:33

Juntada de petição
11/09/2025 11:32

Juntada de petição
10/09/2025 16:20

Expedição de Certidão.
10/09/2025 10:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/09/2025 10:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/09/2025 10:01

Expedido alvará de levantamento
13/08/2025 13:26

Conclusos ao Juiz
13/08/2025 10:26

Juntada de Petição de ciência
08/08/2025 01:12

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 07/08/2025 23:59.
08/08/2025 01:07

Decorrido prazo de SERGIO VIANNA DE ALMEIDA em 07/08/2025 23:59.
04/08/2025 07:28

Juntada de Petição de petição
24/07/2025 15:15

Juntada de Petição de petição
24/07/2025 10:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/07/2025 10:36

Expedição de Outros documentos.
23/07/2025 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/07/2025 18:09

Expedição de Certidão.
23/07/2025 18:09

Outras Decisões
22/07/2025 13:46

Conclusos ao Juiz
22/07/2025 10:42

Juntada de Petição de petição
21/07/2025 15:38

Expedição de Outros documentos.
19/07/2025 02:15

Decorrido prazo de SERGIO VIANNA DE ALMEIDA em 18/07/2025 23:59.
13/07/2025 00:22

Decorrido prazo de SERGIO VIANNA DE ALMEIDA em 10/07/2025 23:59.
03/07/2025 00:53

Publicado Despacho em 03/07/2025.
03/07/2025 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025
02/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói 5º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca de Niterói Estrada Caetano Monteiro, S/N, Badu, NITERÓI - RJ - CEP: 24320-570 DESPACHO Processo: 0836855-94.2024.8.19.0002 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: SERGIO VIANNA DE ALMEIDA DEFENSORIA PÚBLICA: DP JUNTO AO IV E V JUIZADOS ESPECIAIS DE FAZENDA PÚBLICA ( 4829 ) REQUERIDO: MUNICIPIO DE SAO GONCALO, ESTADO DO RIO DE JANEIRO Intime-se a parte autora para proceder a prestação de contas, no prazo de 05 dias, sob pena de adoção das medidas cabíveis, inclusive criminais.

NITERÓI, 30 de junho de 2025.

ANTONIO CARLOS MAISONNETTE PEREIRA Juiz Titular
01/07/2025 11:02

Expedição de Outros documentos.
01/07/2025 10:05

Expedição de Certidão.
01/07/2025 10:05

Proferido despacho de mero expediente
29/05/2025 12:05

Conclusos ao Juiz
29/05/2025 12:05

Expedição de Certidão.
06/05/2025 01:07

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO GONCALO em 05/05/2025 23:59.
30/04/2025 14:07

Juntada de petição
28/04/2025 14:53

Expedição de Certidão.
27/04/2025 00:22

Decorrido prazo de SERGIO VIANNA DE ALMEIDA em 25/04/2025 23:59.
17/04/2025 01:15

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO GONCALO em 16/04/2025 23:59.
17/04/2025 01:15

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 16/04/2025 23:59.
17/04/2025 01:15

Decorrido prazo de SERGIO VIANNA DE ALMEIDA em 16/04/2025 23:59.
17/04/2025 01:15

Decorrido prazo de DP JUNTO AO IV E V JUIZADOS ESPECIAIS DE FAZENDA PÚBLICA ( 4829 ) em 16/04/2025 23:59.
16/04/2025 03:04

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 15/04/2025 23:59.
10/04/2025 00:29

Publicado Intimação em 09/04/2025.
10/04/2025 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2025
07/04/2025 14:34

Expedição de Outros documentos.
07/04/2025 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/04/2025 14:34

Determinado o bloqueio/penhora on line
02/04/2025 08:07

Conclusos para decisão
02/04/2025 00:14

Publicado Decisão em 02/04/2025.
02/04/2025 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025
31/03/2025 10:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/03/2025 10:32

Expedição de Certidão.
31/03/2025 10:32

Determinado o bloqueio/penhora on line
19/03/2025 11:47

Juntada de Petição de petição
19/03/2025 07:20

Conclusos para decisão
18/03/2025 16:23

Processo Desarquivado
17/03/2025 17:29

Juntada de Petição de petição
11/12/2024 12:08

Baixa Definitiva
11/12/2024 12:08

Arquivado Definitivamente
11/12/2024 12:08

Expedição de Certidão.
11/12/2024 12:08

Expedição de Certidão.
04/12/2024 00:32

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO GONCALO em 03/12/2024 23:59.
26/11/2024 01:26

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 25/11/2024 23:59.
15/11/2024 09:55

Juntada de Petição de petição
14/11/2024 17:01

Juntada de Petição de petição
14/11/2024 03:17

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO GONCALO em 13/11/2024 23:59.
06/11/2024 13:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/11/2024 13:08

Expedição de Certidão.
06/11/2024 13:08

Julgado procedente o pedido
06/11/2024 12:13

Conclusos ao Juiz
05/11/2024 18:01

Juntada de Petição de petição
05/11/2024 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/11/2024 13:15

Expedição de Outros documentos.
05/11/2024 12:48

Proferido despacho de mero expediente
05/11/2024 10:28

Conclusos ao Juiz
04/11/2024 16:02

Ato ordinatório praticado
03/11/2024 00:54

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 01/11/2024 23:59.
30/10/2024 22:23

Juntada de Petição de petição
11/10/2024 01:01

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 10/10/2024 23:59.
11/10/2024 01:01

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO GONCALO em 10/10/2024 23:59.
10/10/2024 13:35

Ato ordinatório praticado
08/10/2024 13:44

Juntada de Petição de contestação
30/09/2024 02:58

Juntada de Petição de petição
27/09/2024 17:51

Juntada de Petição de petição
26/09/2024 16:47

Juntada de Petição de petição
23/09/2024 15:49

Juntada de Petição de diligência
19/09/2024 19:34

Juntada de Petição de petição
19/09/2024 13:08

Juntada de Petição de diligência
19/09/2024 12:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/09/2024 12:00

Expedição de Outros documentos.
19/09/2024 11:59

Expedição de Mandado.
19/09/2024 11:58

Expedição de Mandado.
19/09/2024 11:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/09/2024 11:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/09/2024 11:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/09/2024 11:51

Concedida a Antecipação de tutela
19/09/2024 10:25

Juntada de Petição de certidão
18/09/2024 13:22

Conclusos ao Juiz
18/09/2024 13:22

Expedida/certificada a citação eletrônica
18/09/2024 13:22

Expedida/certificada a citação eletrônica
18/09/2024 13:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/09/2024

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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