15/07/2025 12:58

Documento
15/07/2025 12:57

Documento
10/07/2025 12:13

Confirmada
10/07/2025 05:45

Confirmada
10/07/2025 00:05

Publicação
02/07/2025 15:09

Não Conhecimento de recurso
27/06/2025 00:05

Publicação
26/06/2025 00:00

Lista de distribuição

*** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III HORÁRIOS DE DISTRIBUIÇÃO: Às 11 horas, 13 horas, 15 horas e 16 horas e 30 minutos são distribuídos: Feitos livres não urgentes, seguidos dos feitos preventos não urgentes, dos agravos de instrumento e demais feitos urgentes.

TERMO DA 103ªa.

AUDIENCIA PUBLICA DE DISTRIBUICAO DE PROCESSOS, REALIZADA EM 24/06/2025.

SOB A PRESIDENCIA DO DES.

SUELY LOPES MAGALHAES E TENDO COMO DIRETOR(A) DA DIVISÃO DE DISTRIBUIÇÃO FABIANO ALEIXO VIEIRA, FORAM DISTRIBUIDOS, MEDIANTE SORTEIO, OS SEGUINTES FEITOS: CONFLITO DE COMPETENCIA 0092043-48.2023.8.19.0000 Assunto: Compra e Venda / Espécies de Contratos / Obrigações / DIREITO CIVIL Origem: CAPITAL 2 VARA FAZ PUBLICA Ação: 0197179-22.2009.8.19.0001 Protocolo: 3204/2023.00887790 SUSCTE: JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL SUSCDO: JUÍZO DE DIREITO DA 37ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL INTERESSADO: VANDER SANTOS REIS LEMOS ADVOGADO: FERNANDO JOSE SANCHES ABRANTES OAB/RJ-113063 INTERESSADO: MAURO SÉRGIO REITH ADVOGADO: FELIPE LACERDA PEIXOTO OAB/RJ-043474 INTERESSADO: MF CONSULTORIA IMOBILIARIA S A ADVOGADO: MARIA ESTTELA SILVA GUIMARÃES OAB/RJ-139141 ADVOGADO: MARIA HELENA CALDAS OSORIO OAB/RJ-064624 ADVOGADO: JOSÉ EDUARDO FONTES MAYA FERREIRA OAB/RJ-100618 INTERESSADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC.

EST.: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES.

CAETANO ERNESTO DA FONSECA COSTA Funciona: Ministério Público
24/06/2025 11:08

Conclusão
24/06/2025 11:00

Redistribuição
23/06/2025 16:00

Remessa
23/06/2025 14:24

Remessa
23/06/2025 00:05

Publicação
12/06/2025 16:13

Mero expediente
13/01/2025 12:11

Conclusão
10/01/2025 11:35

Remessa
10/01/2025 11:30

Documento
08/01/2025 09:47

Remessa
07/01/2025 15:45

Remessa
07/01/2025 14:36

Remessa
07/01/2025 13:25

Mero expediente
01/11/2024 12:14

Conclusão
31/10/2024 17:08

Remessa
31/10/2024 17:06

Documento
30/10/2024 17:01

Remessa
30/10/2024 16:26

Mero expediente
07/06/2024 13:41

Conclusão
07/06/2024 13:40

Petição
20/05/2024 13:12

Confirmada
20/05/2024 13:11

Documento
13/05/2024 16:05

Confirmada
13/05/2024 00:05

Publicação
09/05/2024 18:07

Mero expediente
30/01/2024 16:24

Conclusão
30/01/2024 15:16

Documento
23/01/2024 15:20

Expedição de documento
09/01/2024 00:05

Publicação
19/12/2023 19:14

Requisição de Informações
14/11/2023 00:07

Publicação
10/11/2023 11:26

Conclusão
10/11/2023 11:00

Distribuição
09/11/2023 18:37

Remessa
09/11/2023 18:31

Documento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/06/2025

Ultima Atualização
15/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Carimbo • Arquivo

Despacho • Arquivo

Carimbo • Arquivo

Despacho • Arquivo

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