TJRJ - 0853460-55.2023.8.19.0001

27/08/2025 21:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

27/08/2025 21:03

Transitado em Julgado em 26/08/2025

03/07/2025 00:39

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 03/07/2025 Petição Nº 481384/2025 - EDcl

02/07/2025 01:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

01/07/2025 16:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0481384 - EDcl no AREsp 2842896 - Publicação prevista para 03/07/2025

30/06/2025 23:59

Embargos de Declaração de GLAUCO DIAS DE SOUZA Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00481384/2025 - EDcl no AREsp 2842896/RJ

02/06/2025 00:50

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 02/06/2025

30/05/2025 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/05/2025 15:54

Incluído em pauta para 24/06/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00481384/2025 - EDcl no AREsp 2842896/RJ

28/05/2025 18:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator)

28/05/2025 18:23

Juntada de Certidão : Certifico que não foi aberta vista para impugnação aos embargos de declaração, uma vez que a parte embargada está sem representação nos autos.

28/05/2025 17:51

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 481384/2025

28/05/2025 17:36

Protocolizada Petição 481384/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 28/05/2025

22/05/2025 00:52

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/05/2025

21/05/2025 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/05/2025 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/05/2025 19:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/05/2025

19/05/2025 23:59

Não conhecido o recurso de GLAUCO DIAS DE SOUZA , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA

09/05/2025 18:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000088-2025-AJC-3T)

05/05/2025 10:20

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/05/2025

30/04/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/04/2025 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/04/2025 14:48

Incluído em pauta para 13/05/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual)

19/03/2025 14:19

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) - pela SJD

19/03/2025 10:45

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMA

19/03/2025 06:16

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

19/03/2025 06:15

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

19/03/2025 00:43

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/03/2025

18/03/2025 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/03/2025 21:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/03/2025

14/03/2025 21:30

Determinada a distribuição do feito

13/02/2025 17:21

Juntada de Petição de petição nº 109791/2025

13/02/2025 17:11

Protocolizada Petição 109791/2025 (PET - PETIÇÃO) em 13/02/2025

11/02/2025 14:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

11/02/2025 12:15

Juntada de Certidão : Certifico que não foi localizado nos presentes autos procuração e/ou substabelecimento outorgando poderes à advogada Carolina Lopes de Oliveira, OAB/RJ 202577, signatária da petição nº 98984/2025, cujo nome foi incluído na autuação s

10/02/2025 20:21

Juntada de Petição de petição nº 98984/2025

10/02/2025 20:18

Protocolizada Petição 98984/2025 (PET - PETIÇÃO) em 10/02/2025

07/02/2025 00:43

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos em 07/02/2025

06/02/2025 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/02/2025 14:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos - PROCESSO Nº 202500258910. Publicação prevista para 07/02/2025)

05/02/2025 13:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

30/01/2025 17:59

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO