STJ - 0010551-97.2024.8.19.0000

27/05/2025 13:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

27/05/2025 13:33

Transitado em Julgado em 27/05/2025

05/05/2025 10:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/05/2025

30/04/2025 01:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/04/2025 12:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/05/2025

29/04/2025 12:00

Conhecido o recurso de PETRÓLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS e não-provido

23/04/2025 14:29

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) - pela SJD

23/04/2025 11:45

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA

23/04/2025 06:29

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

23/04/2025 06:15

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

23/04/2025 00:52

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/04/2025

22/04/2025 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/04/2025 21:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/04/2025

14/04/2025 21:20

Determinada a distribuição do feito

27/03/2025 14:58

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

27/03/2025 14:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

13/03/2025 15:51

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO