11/09/2025 01:29

Publicado Intimação em 11/09/2025.
11/09/2025 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2025
11/09/2025 00:49

Publicado Intimação em 11/09/2025.
11/09/2025 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2025
10/09/2025 13:25

Conclusos ao Juiz
10/09/2025 13:25

Expedição de Certidão.
10/09/2025 13:25

Juntada de Petição de embargos de declaração
09/09/2025 13:59

Expedição de Outros documentos.
09/09/2025 13:59

Expedição de Outros documentos.
09/09/2025 11:01

Expedição de Outros documentos.
09/09/2025 11:01

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
08/09/2025 10:09

Conclusos ao Juiz
07/09/2025 09:53

Projeto de Sentença - Extinto o processo por Perempção, litispendência ou coisa julgada
07/09/2025 09:53

Juntada de Projeto de sentença
07/09/2025 09:53

Recebidos os autos
23/07/2025 19:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo AMANDA DIAS ANTUNES
17/07/2025 09:43

Expedição de Certidão.
17/07/2025 09:43

Transitado em Julgado em 17/07/2025
17/07/2025 02:51

Decorrido prazo de VIVIANE CONCEICAO ZANINI TAUIL VALENTE em 15/07/2025 23:59.
17/07/2025 02:51

Decorrido prazo de ANTONIO MARCIO DOS SANTOS VALENTE em 15/07/2025 23:59.
17/07/2025 02:50

Decorrido prazo de VIVIANE CONCEICAO ZANINI TAUIL VALENTE em 16/07/2025 23:59.
17/07/2025 02:50

Decorrido prazo de ANTONIO MARCIO DOS SANTOS VALENTE em 16/07/2025 23:59.
01/07/2025 01:17

Publicado Intimação em 30/06/2025.
29/06/2025 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025
29/06/2025 00:38

Publicado Intimação em 27/06/2025.
29/06/2025 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
27/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional da Barra da Tijuca 1º Juizado Especial Cível da Regional da Barra da Tijuca Avenida Luís Carlos Prestes, S/N, 1º Andar, Barra da Tijuca, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22775-055 SENTENÇA Processo: 0845873-03.2024.8.19.0209 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: VIVIANE CONCEICAO ZANINI TAUIL VALENTE, ANTONIO MARCIO DOS SANTOS VALENTE RÉU: AR STUDIO DESIGNER MOVEIS ACESSORIOS E DECORACOES LTDA Reconsidero a Decisão que rejeitou os embargos de declaração index 203270076 tendo em vista que ao reexaminar os autos, verifico que assiste razão a parte embargante quanto à alegação de competência deste Juizado Especial cível para o processamento da demanda.

Assim, ACOLHO os embargos de declaração para tornar sem efeito a sentença de extinção e reconhecer a competência deste juizado para apreciação da demanda.

Remetam-se os autos ao Juiz Leigo para elaboração do projeto de sentença.

RIO DE JANEIRO, 26 de junho de 2025.

MARCELO NOBRE DE ALMEIDA Juiz Substituto
26/06/2025 15:13

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 15:13

Embargos de Declaração Acolhidos
26/06/2025 13:19

Conclusos ao Juiz
25/06/2025 16:25

Expedição de Outros documentos.
25/06/2025 16:25

Julgado improcedente o pedido
25/06/2025 15:44

Conclusos ao Juiz
24/06/2025 20:47

Expedição de Certidão.
24/06/2025 20:47

Juntada de Petição de embargos de declaração
24/06/2025 01:41

Publicado Intimação em 24/06/2025.
24/06/2025 01:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2025
23/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional da Barra da Tijuca 1º Juizado Especial Cível da Regional da Barra da Tijuca Avenida Luís Carlos Prestes, S/N, 1º Andar, Barra da Tijuca, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22775-055 SENTENÇA Processo: 0845873-03.2024.8.19.0209 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: VIVIANE CONCEICAO ZANINI TAUIL VALENTE, ANTONIO MARCIO DOS SANTOS VALENTE RÉU: AR STUDIO DESIGNER MOVEIS ACESSORIOS E DECORACOES LTDA Homologo o projeto de sentença que me foi submetido, nos termos do artigo 40, da Lei nº 9.099/95, para que surta seus legais efeitos.

Após as formalidades legais, dê-se baixa e arquivem-se.

RIO DE JANEIRO, 9 de junho de 2025.

MARCELO ALMEIDA DE MORAES MARINHO Juiz Titular
18/06/2025 18:25

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 18:25

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
09/06/2025 14:06

Conclusos ao Juiz
07/06/2025 14:19

Projeto de Sentença - Indeferida a petição inicial
07/06/2025 14:19

Juntada de Projeto de sentença
07/06/2025 14:19

Recebidos os autos
04/06/2025 17:45

Juntada de Petição de petição
23/05/2025 01:51

Decorrido prazo de CAMILLA ROCHA DUDLEY em 22/05/2025 23:59.
23/05/2025 01:51

Decorrido prazo de ANTONIO MARCIO DOS SANTOS VALENTE em 22/05/2025 23:59.
15/05/2025 14:48

Juntada de Petição de petição
14/05/2025 16:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo ALESSANDRA APARECIDA CITARELLA ALVES
06/05/2025 17:52

Proferido despacho de mero expediente
30/04/2025 17:06

Conclusos ao Juiz
29/04/2025 16:31

Expedição de Certidão.
24/04/2025 11:30

Juntada de Petição de outros documentos
15/04/2025 19:09

Juntada de Petição de petição
25/03/2025 00:28

Publicado Intimação em 25/03/2025.
25/03/2025 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2025
21/03/2025 16:05

Expedição de Outros documentos.
21/03/2025 16:05

Proferido despacho de mero expediente
21/03/2025 13:25

Conclusos para despacho
11/03/2025 18:09

Juntada de Petição de petição
27/02/2025 11:08

Expedição de Outros documentos.
26/02/2025 08:24

Ato ordinatório praticado
13/02/2025 11:17

Ato ordinatório praticado
07/02/2025 14:13

Juntada de Petição de petição
06/02/2025 02:15

Decorrido prazo de VIVIANE CONCEICAO ZANINI TAUIL VALENTE em 05/02/2025 23:59.
06/02/2025 02:15

Decorrido prazo de ANTONIO MARCIO DOS SANTOS VALENTE em 05/02/2025 23:59.
04/02/2025 15:55

Juntada de Petição de petição
29/01/2025 00:45

Decorrido prazo de CAMILLA ROCHA DUDLEY em 28/01/2025 23:59.
13/12/2024 00:19

Publicado Intimação em 13/12/2024.
13/12/2024 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2024
12/12/2024 17:15

Ato ordinatório praticado
11/12/2024 15:41

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
11/12/2024 15:40

Expedição de Outros documentos.
11/12/2024 15:40

Expedição de Outros documentos.
11/12/2024 15:40

Expedição de Outros documentos.
09/12/2024 17:03

Juntada de Petição de petição
09/12/2024 00:13

Publicado Intimação em 09/12/2024.
08/12/2024 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2024
05/12/2024 23:11

Expedição de Outros documentos.
05/12/2024 23:11

Não Concedida a Antecipação de tutela
05/12/2024 11:56

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
05/12/2024 11:56

Conclusos para decisão
05/12/2024 11:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/12/2024

Ultima Atualização
27/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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