15/09/2025 00:45

Publicado Intimação em 15/09/2025.
13/09/2025 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2025
11/09/2025 18:16

Expedição de Outros documentos.
11/09/2025 18:16

Embargos de declaração não acolhidos
10/07/2025 14:38

Juntada de Petição de petição
09/07/2025 08:58

Conclusos ao Juiz
09/07/2025 08:58

Juntada de Petição de petição
07/07/2025 13:02

Juntada de Petição de petição
03/07/2025 00:41

Publicado Intimação em 02/07/2025.
03/07/2025 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
01/07/2025 09:18

Juntada de Petição de petição
01/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Itaboraí Juizado Especial Cível da Comarca de Itaboraí Avenida Vereador Hermínio Moreira, 380, sala 259, Centro, ITABORAÍ - RJ - CEP: 24800-201 SENTENÇA Processo: 0804548-24.2024.8.19.0023 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: SANDRA MARCIA PEREIRA DOS SANTOS CONDOMÍNIO: CONDOMINIO DOUBLE PLACE HOME & OFFICE 1) Primeiramente, retifico a ementa do projeto para que onde consta "DANO MORAL NÃO CONFIGURADO" passe a constar "DANO MORAL CONFIGURADO". 2) HOMOLOGO o projeto de sentença, nos termos do art. 40 da Lei 9099/95, para que produza seus jurídicos e legais efeitos.

Sem custas, nem honorários, na forma da Lei 9099/95.

Atentem as partes à incidência das custas processuais em caso de interposição de recurso, as quais serão consideradas devidas ainda que haja desistência do recurso ou deserção, nos termos do Provimento CGJ 80/2011 e da Resolução Conjunta 01/2015.

P.I.

Defiro desde já a expedição mandado de pagamento, se for o caso, independentemente de nova conclusão, na forma do Aviso nº 38/2020, devendo no ato do recebimento, informar se dá quitação ao feito, valendo o silêncio como quitação tácita.

Transitada em julgado, e após a quitação da parte autora, dê-se baixa e arquive-se.

ITABORAÍ, 28 de junho de 2025.

RAFAEL DE OLIVEIRA MONACO Juiz Titular
30/06/2025 17:01

Expedição de Certidão.
30/06/2025 17:01

Juntada de Petição de embargos de declaração
30/06/2025 10:49

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 10:49

Julgado procedente em parte do pedido
30/06/2025 10:49

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
24/06/2025 01:40

Publicado Intimação em 23/06/2025.
23/06/2025 08:57

Conclusos ao Juiz
23/06/2025 08:57

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
23/06/2025 08:57

Juntada de Projeto de sentença
23/06/2025 08:57

Recebidos os autos
19/06/2025 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2025
17/06/2025 20:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo DIOGO FERREIRA SANTOLIA CANCELA
17/06/2025 18:48

Expedição de Outros documentos.
17/06/2025 18:48

Proferido despacho de mero expediente
16/06/2025 15:52

Conclusos ao Juiz
14/06/2025 01:25

Ato ordinatório praticado
14/06/2025 01:25

Recebidos os autos
14/04/2025 10:47

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo DIOGO FERREIRA SANTOLIA CANCELA
31/03/2025 14:30

Juntada de Petição de petição
28/03/2025 00:11

Publicado Intimação em 28/03/2025.
28/03/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2025
26/03/2025 17:30

Expedição de Outros documentos.
26/03/2025 17:30

Expedição de Outros documentos.
25/03/2025 16:23

Expedição de Certidão.
04/02/2025 14:39

Juntada de Petição de contestação
04/02/2025 10:10

Juntada de Petição de petição
08/01/2025 15:18

Juntada de Petição de diligência
04/12/2024 18:20

Expedição de Mandado.
14/11/2024 15:14

Ato ordinatório praticado
20/09/2024 17:43

Proferido despacho de mero expediente
10/07/2024 14:18

Conclusos ao Juiz
09/07/2024 12:34

Juntada de Petição de petição
26/06/2024 12:22

Ato ordinatório praticado
26/04/2024 00:06

Publicado Intimação em 26/04/2024.
26/04/2024 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2024
25/04/2024 17:15

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
25/04/2024 10:08

Expedição de Outros documentos.
25/04/2024 10:08

Não Concedida a Antecipação de tutela
24/04/2024 15:20

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
24/04/2024 15:20

Conclusos ao Juiz
24/04/2024 15:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/04/2024

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0827144-72.2023.8.19.0205

Alberto Pavao

F.ab. Zona Oeste S.A.

Advogado: Eduardo de Almeida Rocha

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 17/06/2024 15:45

Exibir Processo

Processo nº 0822820-56.2025.8.19.0209

Nelsi Roberto Furlan

Hdi Seguros S.A.

Advogado: Raissa da Silva Marques

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 16/06/2025 20:40

Exibir Processo

Processo nº 0804495-21.2025.8.19.0213

Andre da Silva Santos

Claro S.A.

Advogado: Renato Rosseto Paixao

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 14/04/2025 14:16

Exibir Processo

Processo nº 0008558-44.2019.8.19.0210

Cristiano da Silva Fernandes

Light Servicos de Eletricidade SA

Advogado: Defensor Publico

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 18/03/2019 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0804618-55.2025.8.19.0007

Rafaela Ribeiro Noe

Direcional Engenharia S A

Advogado: Ricardo Victor Gazzi Salum

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 15/05/2025 14:58

Exibir Processo