TJRJ - 0804548-24.2024.8.19.0023
1ª instância - Itaborai Jui Esp Civ
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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15/09/2025 00:45
Publicado Intimação em 15/09/2025.
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13/09/2025 01:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2025
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11/09/2025 18:16
Expedição de Outros documentos.
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11/09/2025 18:16
Embargos de declaração não acolhidos
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10/07/2025 14:38
Juntada de Petição de petição
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09/07/2025 08:58
Conclusos ao Juiz
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09/07/2025 08:58
Juntada de Petição de petição
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07/07/2025 13:02
Juntada de Petição de petição
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03/07/2025 00:41
Publicado Intimação em 02/07/2025.
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03/07/2025 00:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
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01/07/2025 09:18
Juntada de Petição de petição
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01/07/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Itaboraí Juizado Especial Cível da Comarca de Itaboraí Avenida Vereador Hermínio Moreira, 380, sala 259, Centro, ITABORAÍ - RJ - CEP: 24800-201 SENTENÇA Processo: 0804548-24.2024.8.19.0023 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: SANDRA MARCIA PEREIRA DOS SANTOS CONDOMÍNIO: CONDOMINIO DOUBLE PLACE HOME & OFFICE 1) Primeiramente, retifico a ementa do projeto para que onde consta "DANO MORAL NÃO CONFIGURADO" passe a constar "DANO MORAL CONFIGURADO". 2) HOMOLOGO o projeto de sentença, nos termos do art. 40 da Lei 9099/95, para que produza seus jurídicos e legais efeitos.
Sem custas, nem honorários, na forma da Lei 9099/95.
Atentem as partes à incidência das custas processuais em caso de interposição de recurso, as quais serão consideradas devidas ainda que haja desistência do recurso ou deserção, nos termos do Provimento CGJ 80/2011 e da Resolução Conjunta 01/2015.
P.I.
Defiro desde já a expedição mandado de pagamento, se for o caso, independentemente de nova conclusão, na forma do Aviso nº 38/2020, devendo no ato do recebimento, informar se dá quitação ao feito, valendo o silêncio como quitação tácita.
Transitada em julgado, e após a quitação da parte autora, dê-se baixa e arquive-se.
ITABORAÍ, 28 de junho de 2025.
RAFAEL DE OLIVEIRA MONACO Juiz Titular -
30/06/2025 17:01
Expedição de Certidão.
-
30/06/2025 17:01
Juntada de Petição de embargos de declaração
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30/06/2025 10:49
Expedição de Outros documentos.
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30/06/2025 10:49
Julgado procedente em parte do pedido
-
30/06/2025 10:49
Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
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24/06/2025 01:40
Publicado Intimação em 23/06/2025.
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23/06/2025 08:57
Conclusos ao Juiz
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23/06/2025 08:57
Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
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23/06/2025 08:57
Juntada de Projeto de sentença
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23/06/2025 08:57
Recebidos os autos
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19/06/2025 00:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2025
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17/06/2025 20:31
Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo DIOGO FERREIRA SANTOLIA CANCELA
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17/06/2025 18:48
Expedição de Outros documentos.
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17/06/2025 18:48
Proferido despacho de mero expediente
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16/06/2025 15:52
Conclusos ao Juiz
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14/06/2025 01:25
Ato ordinatório praticado
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14/06/2025 01:25
Recebidos os autos
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14/04/2025 10:47
Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo DIOGO FERREIRA SANTOLIA CANCELA
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31/03/2025 14:30
Juntada de Petição de petição
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28/03/2025 00:11
Publicado Intimação em 28/03/2025.
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28/03/2025 00:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2025
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26/03/2025 17:30
Expedição de Outros documentos.
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26/03/2025 17:30
Expedição de Outros documentos.
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25/03/2025 16:23
Expedição de Certidão.
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04/02/2025 14:39
Juntada de Petição de contestação
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04/02/2025 10:10
Juntada de Petição de petição
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08/01/2025 15:18
Juntada de Petição de diligência
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04/12/2024 18:20
Expedição de Mandado.
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14/11/2024 15:14
Ato ordinatório praticado
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20/09/2024 17:43
Proferido despacho de mero expediente
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10/07/2024 14:18
Conclusos ao Juiz
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09/07/2024 12:34
Juntada de Petição de petição
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26/06/2024 12:22
Ato ordinatório praticado
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26/04/2024 00:06
Publicado Intimação em 26/04/2024.
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26/04/2024 00:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2024
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25/04/2024 17:15
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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25/04/2024 10:08
Expedição de Outros documentos.
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25/04/2024 10:08
Não Concedida a Antecipação de tutela
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24/04/2024 15:20
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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24/04/2024 15:20
Conclusos ao Juiz
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24/04/2024 15:20
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/04/2024
Ultima Atualização
15/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Projeto de Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
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