30/04/2025 16:32

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
30/04/2025 16:31

Ato ordinatório praticado
04/04/2025 18:13

Juntada de Petição de contra-razões
23/03/2025 12:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/03/2025 12:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/03/2025 12:39

Gratuidade da justiça concedida em parte a #Oculto#
21/03/2025 18:51

Conclusos para decisão
21/03/2025 18:51

Ato ordinatório praticado
12/02/2025 22:31

Juntada de Petição de recurso inominado
28/01/2025 00:23

Publicado Intimação em 28/01/2025.
28/01/2025 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2025
24/01/2025 11:05

Expedição de Outros documentos.
24/01/2025 11:05

Expedição de Outros documentos.
24/01/2025 09:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/01/2025 09:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/01/2025 09:30

Embargos de declaração não acolhidos
23/01/2025 22:37

Conclusos para decisão
23/01/2025 22:36

Expedição de Certidão.
10/10/2024 17:05

Juntada de Petição de contra-razões
08/10/2024 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/10/2024 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/10/2024 14:31

Proferido despacho de mero expediente
08/10/2024 14:20

Conclusos ao Juiz
08/10/2024 14:20

Ato ordinatório praticado
18/09/2024 22:40

Juntada de Petição de embargos de declaração
03/09/2024 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2024 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2024 16:19

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
03/09/2024 14:54

Conclusos ao Juiz
03/09/2024 14:50

Expedição de Certidão.
03/09/2024 14:50

Cancelada a movimentação processual
29/08/2024 14:31

Juntada de Projeto de sentença
29/08/2024 14:31

Recebidos os autos
01/08/2024 13:49

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo MARIA CRISTINA DA FONSECA VIEIRA
25/06/2024 23:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2024 23:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2024 23:13

Proferido despacho de mero expediente
25/06/2024 12:02

Conclusos ao Juiz
28/05/2024 19:06

Juntada de Petição de petição
13/05/2024 19:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2024 19:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2024 19:48

Proferido despacho de mero expediente
13/05/2024 15:18

Conclusos ao Juiz
13/05/2024 15:16

Expedição de Certidão.
15/03/2024 00:12

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 14/03/2024 23:59.
13/03/2024 10:25

Juntada de Petição de contestação
28/01/2024 21:42

Juntada de Petição de petição
25/01/2024 11:19

Expedição de Outros documentos.
25/01/2024 11:17

Expedição de Outros documentos.
09/11/2023 21:30

Proferido despacho de mero expediente
09/11/2023 12:43

Conclusos ao Juiz
09/11/2023 12:38

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
07/11/2023 14:47

Expedição de Certidão.
24/10/2023 16:00

Proferido despacho de mero expediente
24/10/2023 13:45

Conclusos ao Juiz
09/10/2023 21:17

Juntada de Petição de petição
06/09/2023 14:19

Expedição de Outros documentos.
04/09/2023 16:37

Embargos de declaração não acolhidos
04/09/2023 13:00

Conclusos ao Juiz
04/09/2023 13:00

Expedição de Certidão.
03/08/2023 17:37

Juntada de Petição de petição
02/08/2023 11:53

Expedição de Outros documentos.
01/08/2023 17:11

Declarada incompetência
31/07/2023 15:04

Conclusos ao Juiz
31/07/2023 14:39

Expedição de Certidão.
28/07/2023 15:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/11/2023

Ultima Atualização
30/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

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