04/09/2025 12:03

Arquivado Definitivamente
04/09/2025 12:03

Baixa Definitiva
04/09/2025 12:03

Expedição de Certidão.
04/09/2025 12:03

Transitado em Julgado em 04/09/2025
02/09/2025 00:57

Decorrido prazo de ROSANGELA PAIVA LIMA em 01/09/2025 23:59.
02/09/2025 00:57

Decorrido prazo de OZONIO LIFE SERVICOS LTDA em 01/09/2025 23:59.
02/09/2025 00:57

Decorrido prazo de CARTPANDA TECNOLOGIA DE PAGAMENTOS LTDA em 01/09/2025 23:59.
21/08/2025 09:55

Publicado Intimação em 18/08/2025.
21/08/2025 09:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2025
15/08/2025 00:00

Intimação

Homologo o projeto de sentença na forma do artigo 40 da Lei 9.099/95.

Certificado o trânsito em julgado e não havendo depósito judicial ou manifestação da parte interessada, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

Em caso de depósito judicial voluntário pelo devedor, expeça-se mandado em favor da parte credora e/ou seu patrono, com poderes nos autos.

Em seguida, dê-se baixa e arquivem-se os autos.
14/08/2025 17:41

Expedição de Outros documentos.
14/08/2025 17:41

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
08/08/2025 18:25

Conclusos ao Juiz
08/08/2025 18:25

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
08/08/2025 18:25

Juntada de Projeto de sentença
08/08/2025 18:25

Recebidos os autos
03/07/2025 00:41

Publicado Intimação em 02/07/2025.
03/07/2025 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
01/07/2025 00:00

Intimação

Retire-se o feito de pauta.

Cumpra-se remessa ao juiz leigo para elaboração de projeto de sentença. 3
30/06/2025 13:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo LUANA VIEIRA MAIA
30/06/2025 13:42

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento cancelada para 30/06/2025 11:00 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói.
30/06/2025 10:42

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 10:42

Proferido despacho de mero expediente
27/06/2025 22:42

Juntada de Petição de petição
27/06/2025 11:11

Conclusos ao Juiz
18/06/2025 13:18

Juntada de Petição de petição
18/06/2025 01:37

Publicado Intimação em 18/06/2025.
18/06/2025 01:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025
16/06/2025 22:16

Expedição de Outros documentos.
16/06/2025 22:16

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
16/06/2025 16:03

Juntada de Petição de petição
16/06/2025 13:21

Conclusos ao Juiz
16/06/2025 12:42

Juntada de Petição de petição
12/06/2025 01:08

Publicado Intimação em 12/06/2025.
12/06/2025 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2025
10/06/2025 16:12

Expedição de Outros documentos.
10/06/2025 16:12

Expedição de Outros documentos.
10/06/2025 16:11

Ato ordinatório praticado
10/06/2025 16:10

Juntada de carta precatória
15/05/2025 13:59

Ato ordinatório praticado
16/04/2025 13:48

Expedição de Carta precatória.
16/04/2025 00:56

Publicado Intimação em 16/04/2025.
16/04/2025 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2025
14/04/2025 16:11

Expedição de Outros documentos.
14/04/2025 16:10

Expedição de Outros documentos.
02/04/2025 12:50

Ato ordinatório praticado
01/04/2025 16:06

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 30/06/2025 11:00 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói.
01/04/2025 15:41

Juntada de Certidão
31/03/2025 13:51

Juntada de Petição de petição
27/03/2025 18:04

Juntada de Petição de petição
20/03/2025 19:27

Juntada de Petição de petição
19/03/2025 02:49

Decorrido prazo de ALINE SARMENTO MENDES DA SILVA em 18/03/2025 23:59.
11/03/2025 00:18

Publicado Intimação em 11/03/2025.
11/03/2025 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025
07/03/2025 13:01

Expedição de Outros documentos.
07/03/2025 13:01

Expedição de Outros documentos.
07/03/2025 13:00

Ato ordinatório praticado
07/03/2025 12:59

Juntada de carta precatória
29/01/2025 00:23

Publicado Intimação em 29/01/2025.
29/01/2025 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2025
28/01/2025 16:24

Ato ordinatório praticado
28/01/2025 14:20

Expedição de Carta precatória.
28/01/2025 00:22

Publicado Intimação em 28/01/2025.
28/01/2025 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2025
27/01/2025 12:30

Expedição de Outros documentos.
27/01/2025 12:30

Expedição de Outros documentos.
27/01/2025 12:29

Ato ordinatório praticado
27/01/2025 11:01

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 05/05/2025 10:00 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói.
24/01/2025 14:25

Expedição de Outros documentos.
24/01/2025 14:25

Proferido despacho de mero expediente
24/01/2025 00:14

Publicado Intimação em 24/01/2025.
24/01/2025 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2025
23/01/2025 11:47

Juntada de Petição de petição
23/01/2025 10:59

Juntada de Petição de petição
23/01/2025 10:21

Conclusos para despacho
23/01/2025 10:21

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 23/01/2025 10:00 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói.
23/01/2025 10:21

Juntada de Ata da Audiência
22/01/2025 17:54

Ato ordinatório praticado
22/01/2025 17:40

Expedição de Outros documentos.
22/01/2025 17:40

Proferido despacho de mero expediente
22/01/2025 14:12

Juntada de Petição de petição
22/01/2025 12:41

Conclusos para despacho
22/01/2025 11:59

Juntada de Petição de petição
22/01/2025 11:50

Juntada de Petição de petição
01/11/2024 13:40

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
01/11/2024 13:34

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
31/10/2024 12:54

Ato ordinatório praticado
31/10/2024 12:49

Juntada de aviso de recebimento
07/10/2024 12:18

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
04/10/2024 14:11

Ato ordinatório praticado
03/10/2024 14:58

Expedição de Outros documentos.
03/10/2024 14:57

Ato ordinatório praticado
02/10/2024 15:02

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 23/01/2025 10:00 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói.
01/10/2024 17:02

Decisão Interlocutória de Mérito
01/10/2024 11:16

Conclusos ao Juiz
01/10/2024 11:16

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 01/10/2024 11:00 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói.
01/10/2024 11:16

Juntada de Ata da Audiência
30/09/2024 16:11

Juntada de Certidão
30/09/2024 14:23

Proferido despacho de mero expediente
30/09/2024 14:09

Juntada de Petição de petição
30/09/2024 14:00

Conclusos ao Juiz
30/09/2024 13:56

Juntada de Petição de petição
25/09/2024 11:00

Juntada de Petição de contestação
05/09/2024 12:27

Juntada de Petição de contestação
05/09/2024 12:05

Juntada de aviso de recebimento
29/08/2024 14:48

Juntada de aviso de recebimento
13/08/2024 16:15

Juntada de aviso de recebimento
13/08/2024 16:07

Juntada de aviso de recebimento
06/08/2024 15:53

Juntada de aviso de recebimento
06/08/2024 14:52

Juntada de Petição de petição
24/07/2024 14:52

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
24/07/2024 14:49

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
24/07/2024 14:46

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
24/07/2024 11:35

Ato ordinatório praticado
23/07/2024 14:19

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento redesignada para 01/10/2024 11:00 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói.
22/07/2024 17:35

Proferido despacho de mero expediente
19/07/2024 14:03

Conclusos ao Juiz
08/07/2024 13:00

Juntada de petição
05/07/2024 09:48

Juntada de Petição de certidão
04/07/2024 14:59

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
04/07/2024 14:59

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
04/07/2024 14:59

Audiência Conciliação designada para 10/09/2024 11:00 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói.
04/07/2024 14:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/07/2024

Ultima Atualização
15/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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