12/09/2025 09:06

Conclusão
12/09/2025 09:04

Ato ordinatório praticado
21/07/2025 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2025 11:52

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
03/07/2025 11:52

Conclusão
26/06/2025 17:41

Juntada de petição
23/06/2025 00:00

Intimação

Recebo os embargos de declaração, porquanto tempestivos e, no mérito, dou-lhes provimento para sanar o vício apontado e decidir sobre o desbloqueio requerido.

O valor devido a título de honorários ao FOE é da ordem de mais de duzentos mil reais.

Feita a penhora no Sisbajud - junte-se a tela vinculada - nenhum valor foi transferido.

Desse modo, nada há a prover quanto ao requerido desbloqueio.

Quanto ao requerimento formulado pelo FOE, em fls. 647/648, em relação a novo bloqueio, considerando que o último foi há pouco tempo e que fora malsucedido, indefiro, por não se mostrar frutuoso no presente momento.

Defiro, sim, a expedição de ofício à Instituição indicada no item b) de fls. 647, para que proceda à penhora no valor de R$ 265.207,51, conforme planilha de fls. 611.

Intimem-se e cumpra-se.

Aguarde-se a resposta do ofício e, com ela, dê-se vista às partes para que requeiram o que entenderem de direito.
17/06/2025 11:36

Juntada de documento
16/06/2025 14:10

Expedição de documento
16/06/2025 14:09

Juntada de documento
16/06/2025 00:00

Intimação

Remeto os autos à conclusão para a apreciação de fls. 641/642 e 646/647.
10/06/2025 11:43

Conclusão
10/06/2025 11:43

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
10/06/2025 11:43

Ato ordinatório praticado
22/03/2025 17:41

Expedição de documento
22/03/2025 17:41

Ato ordinatório praticado
12/02/2025 16:44

Juntada de petição
31/01/2025 10:08

Juntada de petição
22/01/2025 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/01/2025 15:16

Ato ordinatório praticado
16/12/2024 17:13

Conclusão
16/12/2024 17:13

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
16/12/2024 16:59

Juntada de petição
16/10/2024 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/10/2024 14:28

Ato ordinatório praticado
11/10/2024 14:11

Expedição de documento
04/10/2024 14:56

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
04/10/2024 14:56

Conclusão
02/09/2024 17:39

Juntada de petição
26/08/2024 11:30

Expedição de documento
22/08/2024 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2024 17:21

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
12/08/2024 17:21

Conclusão
25/07/2024 19:56

Ato ordinatório praticado
25/07/2024 16:47

Expedição de documento
18/06/2024 11:25

Juntada de petição
02/05/2024 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/04/2024 09:36

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
15/04/2024 09:36

Conclusão
20/03/2024 01:26

Juntada de petição
15/03/2024 11:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/03/2024 18:43

Conclusão
06/03/2024 18:43

Proferido despacho de mero expediente
06/03/2024 18:42

Juntada de documento
07/02/2024 06:24

Juntada de petição
25/01/2024 15:09

Conclusão
25/01/2024 15:09

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
15/12/2023 11:11

Expedição de documento
15/12/2023 11:11

Ato ordinatório praticado
20/11/2023 21:15

Juntada de petição
19/10/2023 22:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/10/2023 22:15

Ato ordinatório praticado
31/08/2023 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/08/2023 13:50

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
25/08/2023 13:50

Conclusão
10/07/2023 09:03

Juntada de petição
04/05/2023 17:14

Juntada de petição
25/04/2023 09:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/01/2023 17:04

Juntada de petição
01/11/2022 08:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/11/2022 08:39

Ato ordinatório praticado
31/08/2022 18:16

Juntada de petição
08/08/2022 13:53

Juntada de petição
15/07/2022 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/07/2022 18:03

Conclusão
13/07/2022 18:03

Proferido despacho de mero expediente
13/07/2022 18:02

Petição
12/05/2022 11:35

Redistribuição
12/05/2022 11:35

Remessa
12/05/2022 11:34

Ato ordinatório praticado
20/04/2022 05:05

Juntada de petição
08/03/2022 13:42

Redistribuição
08/03/2022 13:42

Remessa
08/03/2022 13:41

Ato ordinatório praticado
25/01/2022 10:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/01/2022 10:55

Ato ordinatório praticado
25/10/2021 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/09/2021 12:16

Conclusão
30/09/2021 12:16

Proferido despacho de mero expediente
30/09/2021 12:15

Ato ordinatório praticado
13/09/2021 15:47

Ato ordinatório praticado
22/05/2020 23:16

Remessa
28/04/2020 14:09

Conclusão
28/04/2020 14:09

Proferido despacho de mero expediente
27/04/2020 17:15

Juntada de petição
27/04/2020 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/04/2020 13:57

Ato ordinatório praticado
08/04/2020 18:55

Proferido despacho de mero expediente
08/04/2020 18:55

Conclusão
23/03/2020 07:43

Juntada de petição
28/02/2020 11:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/02/2020 11:29

Ato ordinatório praticado
24/01/2020 09:45

Juntada de petição
02/12/2019 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/10/2019 14:07

Conclusão
22/10/2019 14:07

Julgado procedente o pedido
20/10/2019 05:18

Juntada de petição
08/10/2019 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/09/2019 13:28

Conclusão
17/09/2019 13:28

Proferido despacho de mero expediente
30/08/2019 04:34

Juntada de petição
23/08/2019 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2019 17:00

Conclusão
21/08/2019 17:00

Proferido despacho de mero expediente
28/07/2019 01:53

Juntada de documento
24/07/2019 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/07/2019 16:00

Conclusão
22/07/2019 16:00

Proferido despacho de mero expediente
22/07/2019 15:59

Ato ordinatório praticado
29/05/2019 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/05/2019 15:43

Deferido o pedido de
20/05/2019 15:43

Conclusão
02/05/2019 17:43

Juntada de petição
11/04/2019 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/04/2019 20:41

Conclusão
01/04/2019 20:41

Proferido despacho de mero expediente
15/01/2019 11:45

Ato ordinatório praticado
26/11/2018 02:39

Juntada de documento
19/11/2018 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/11/2018 15:57

Ato ordinatório praticado
16/11/2018 16:10

Juntada de petição
29/10/2018 11:40

Juntada de petição
23/10/2018 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/10/2018 13:10

Ato ordinatório praticado
24/08/2018 12:03

Juntada de petição
07/08/2018 12:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2018 12:40

Ato ordinatório praticado
06/06/2018 10:40

Juntada de petição
27/04/2018 12:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/04/2018 13:04

Conclusão
13/04/2018 13:04

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
27/03/2018 11:55

Ato ordinatório praticado
27/03/2018 11:54

Juntada de documento
20/03/2018 15:11

Juntada de petição
01/03/2018 12:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/02/2018 17:13

Assistência judiciária gratuita
22/02/2018 17:13

Conclusão
06/09/2017 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/08/2017 11:13

Proferido despacho de mero expediente
04/08/2017 11:13

Conclusão
03/08/2017 11:08

Ato ordinatório praticado
19/06/2017 14:55

Conclusão
19/06/2017 14:55

Proferido despacho de mero expediente
05/06/2017 12:49

Ato ordinatório praticado
27/04/2017 04:22

Juntada de petição
17/04/2017 16:51

Proferido despacho de mero expediente
17/04/2017 16:51

Conclusão
17/04/2017 16:50

Juntada de documento
17/04/2017 16:46

Ato ordinatório praticado
17/04/2017 16:35

Apensamento
12/04/2017 17:59

Distribuição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/05/2022

Ultima Atualização
23/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Documento • Arquivo

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