18/09/2025 14:55

Ato ordinatório praticado
15/09/2025 11:26

Ato ordinatório praticado
12/09/2025 15:06

Expedição de Certidão.
12/09/2025 15:02

Transitado em Julgado em 14/08/2025
14/08/2025 17:19

Juntada de Petição de petição
14/08/2025 11:58

Juntada de petição
13/08/2025 02:12

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas
07/08/2025 17:27

Juntada de Petição de petição
26/07/2025 02:00

Decorrido prazo de GRUPO CASAS BAHIA S.A. em 25/07/2025 23:59.
24/07/2025 12:38

Juntada de Petição de petição
19/07/2025 02:17

Decorrido prazo de GRUPO CASAS BAHIA S.A. em 18/07/2025 23:59.
18/07/2025 00:24

Publicado Intimação em 18/07/2025.
18/07/2025 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2025
16/07/2025 15:57

Expedição de Outros documentos.
16/07/2025 15:57

Expedição de Outros documentos.
16/07/2025 15:56

Ato ordinatório praticado
14/07/2025 10:46

Juntada de petição
10/07/2025 09:44

Juntada de Petição de petição
03/07/2025 00:41

Publicado Intimação em 02/07/2025.
03/07/2025 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
01/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional da Barra da Tijuca 3º Juizado Especial Cível da Regional da Barra da Tijuca Avenida Luís Carlos Prestes, Barra da Tijuca, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22775-055 SENTENÇA Processo: 0804368-95.2025.8.19.0209 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: OSWALDO BRUNINI JUNIOR RÉU: GRUPO CASAS BAHIA S.A.

Recebo os embargos de declaraçãopois tempestivos, porém, lhesnego provimento por não verificar contradição, obscuridade, omissão ou equívoco material na sentença, nos termos do artigo 48 da Lei nº 9099/95.

Se a embargante pretende a modificação do julgado, deveutilizar-se do recurso cabível.

P.I.

RIO DE JANEIRO, 25 de junho de 2025.

ISABELA LOBAO DOS SANTOS Juiz Titular
30/06/2025 10:27

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 10:27

Embargos de Declaração Não-acolhidos
25/06/2025 12:52

Conclusos ao Juiz
20/06/2025 11:28

Expedição de Certidão.
20/06/2025 11:28

Transitado em Julgado em 20/06/2025
18/06/2025 02:28

Decorrido prazo de OSWALDO BRUNINI JUNIOR em 17/06/2025 23:59.
18/06/2025 02:28

Decorrido prazo de GRUPO CASAS BAHIA S.A. em 17/06/2025 23:59.
16/06/2025 13:22

Expedição de Outros documentos.
16/06/2025 13:22

Proferido despacho de mero expediente
12/06/2025 00:20

Conclusos ao Juiz
10/06/2025 10:25

Juntada de petição
07/06/2025 20:12

Expedição de Certidão.
07/06/2025 20:12

Juntada de Petição de embargos de declaração
03/06/2025 00:21

Expedição de Certidão.
03/06/2025 00:21

Expedição de Outros documentos.
02/06/2025 15:26

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
23/05/2025 20:38

Conclusos ao Juiz
23/05/2025 20:38

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
23/05/2025 20:38

Juntada de Projeto de sentença
23/05/2025 20:38

Recebidos os autos
13/05/2025 20:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo CLAUDIA REGINA BENTO DE FREITAS
13/05/2025 20:37

Audiência Conciliação realizada para 13/05/2025 11:50 3º Juizado Especial Cível da Regional da Barra da Tijuca.
13/05/2025 20:37

Juntada de Ata da Audiência
09/05/2025 13:35

Ato ordinatório praticado
09/05/2025 12:20

Juntada de petição
08/05/2025 18:07

Juntada de Petição de contestação
06/02/2025 14:21

Expedida/certificada a citação eletrônica
06/02/2025 14:20

Audiência Conciliação designada para 13/05/2025 11:50 3º Juizado Especial Cível da Regional da Barra da Tijuca.
06/02/2025 14:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/02/2025

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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