26/08/2025 18:14

Definitivo
26/08/2025 17:48

Expedição de documento
26/08/2025 17:46

Documento
09/07/2025 00:05

Publicação
08/07/2025 00:00

Intimação

*** SECRETARIA DA 7ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 12ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO ------------------------- - AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0035099-55.2025.8.19.0000 Assunto: Intimação / Notificação / Atos Processuais / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: BARRA DA TIJUCA REGIONAL 4 VARA CIVEL Ação: 0807251-20.2022.8.19.0209 Protocolo: 3204/2025.00369048 AGTE: LEONARDO CRIVANO REIS RODRIGUES ADVOGADO: LEONARDO CRIVANO REIS RODRIGUES OAB/RJ-220107 AGDO: CONDOMINIO DO EDIFICIO PRAIA RIO ADVOGADO: FERNANDA AMARAL DA SILVA ALVES OAB/RJ-203283 ADVOGADO: FERNANDA VASCONCELOS DE CARVALHO OAB/RJ-095349 ADVOGADO: LEDA MARIA DE AGUIAR NASCIMENTO OAB/RJ-157700 Relator: DES.

ALEXANDRE DE CARVALHO MESQUITA Ementa: Agravo de instrumento.

Execução de título extrajudicial.

Cotas condominiais.

Decisão que rejeitou a exceção de pré-executividade.

Inexistência de documentos essenciais.

Ausência de liquidez do título executivo.

Atas assembleares acostadas que não especificam os valores individuais das contribuições condominiais.

Acolhimento da exceção de pré-executividade.

Extinção da execução.

RECURSO A QUE SE DÁ PROVIMENTO.

Conclusões: POR UNANIMIDADE, DEU-SE PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO DES.

RELATOR.
03/07/2025 11:24

Documento
02/07/2025 21:57

Conclusão
01/07/2025 13:01

Provimento
24/06/2025 00:05

Publicação
23/06/2025 00:00

Pauta de julgamento

*** SECRETARIA DA 7ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 12ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DA EXMA.

SRA.

DESEMBARGADORA DENISE LEVY TREDLER, PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DA SÉTIMA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA DÉCIMA SEGUNDA CÂMARA CÍVEL) DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO VIRTUAL DO PRÓXIMO DIA 01/07/2025, terça-feira , A PARTIR DE 13:01, OU NAS SESSÕES ULTERIORES, OS PROCESSOS QUE INTEGRAM O PRESENTE EDITAL E OS PORVENTURA ADIADOS, NA FORMA DAS DISPOSIÇÕES NORMATIVO-LEGAIS DESTA CORTE E DO REGIMENTO INTERNO DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.

OS ADVOGADOS QUE PRETENDAM SUSTENTAR ORALMENTE SUAS RAZÕES RECURSAIS DEVERÃO APRESENTAR OBJEÇÃO AO JULGAMENTO VIRTUAL JUSTIFICADAMENTE E REQUERER A INCLUSÃO DO PROCESSO EM PAUTA DE JULGAMENTO PRESENCIAL, POR MEIO DE PETIÇÃO DIRIGIDA AO PROCESSO, DESDE QUE REQUERIDO APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA DE JULGAMENTO E ATÉ 48 (QUARENTA E OITO) HORAS ANTES DO INÍCIO DA SESSÃO, CABENDO AO RELATOR, NOS CASOS CABÍVEIS, DEFERIR O PEDIDO, NA FORMA DO ART. 97, INCISO II, DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. - 068.

AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0035099-55.2025.8.19.0000 Assunto: Intimação / Notificação / Atos Processuais / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: BARRA DA TIJUCA REGIONAL 4 VARA CIVEL Ação: 0807251-20.2022.8.19.0209 Protocolo: 3204/2025.00369048 AGTE: LEONARDO CRIVANO REIS RODRIGUES ADVOGADO: LEONARDO CRIVANO REIS RODRIGUES OAB/RJ-220107 AGDO: CONDOMINIO DO EDIFICIO PRAIA RIO ADVOGADO: FERNANDA AMARAL DA SILVA ALVES OAB/RJ-203283 ADVOGADO: FERNANDA VASCONCELOS DE CARVALHO OAB/RJ-095349 ADVOGADO: LEDA MARIA DE AGUIAR NASCIMENTO OAB/RJ-157700 Relator: DES.

ALEXANDRE DE CARVALHO MESQUITA
18/06/2025 17:39

Inclusão em pauta
12/06/2025 17:48

Pedido de inclusão em pauta virtual
10/06/2025 13:59

Conclusão
10/06/2025 13:58

Documento
10/06/2025 13:52

Expedição de documento
13/05/2025 00:05

Publicação
12/05/2025 00:05

Publicação
08/05/2025 16:11

Suspensão ou Sobrestamento
07/05/2025 15:03

Conclusão
07/05/2025 15:00

Distribuição
07/05/2025 13:49

Remessa
07/05/2025 13:48

Documento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/05/2025

Ultima Atualização
08/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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