07/03/2025 16:36

Definitivo
07/03/2025 16:11

Expedição de documento
07/03/2025 14:03

Documento
07/03/2025 13:55

Documento
17/12/2024 12:41

Confirmada
17/12/2024 00:05

Publicação
12/12/2024 13:46

Documento
03/12/2024 15:43

Conclusão
03/12/2024 13:00

Improcedência
21/11/2024 00:05

Publicação
20/11/2024 00:00

Edital

*** SECRETARIA DA 2ª CÂMARA CRIMINAL *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DA EXMA.

SRª DES.

KATIA MARIA AMARAL JANGUTTA, PRESIDENTE DA SEGUNDA CAMARA CRIMINAL DESTE TRIBUNAL DE JUSTICA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO VIRTUAL NO PRÓXIMO DIA 03/12/2024, terça-feira , ÀS 13:00 HORAS, OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS: OS SENHORES ADVOGADOS QUE DESEJAREM FAZER SUSTENTAÇÃO ORAL DEVERÃO PETICIONAR SOLICITANDO A INCLUSÃO DO PROCESSO EM SESSÃO ORDINÁRIA (PRESENCIAL) ATÉ, NO MÁXIMO, 48 (QUARENTA E OITO) HORAS ANTES DA DATA DESIGNADA PARA O DIA DO JULGAMENTO. 032.

AGRAVO DE EXECUCAO PENAL 5014871-94.2023.8.19.0500 Assunto: Pena Privativa de Liberdade / Execução Penal / DIREITO PROCESSUAL PENAL Origem: CAPITAL VARA DE EXEC PENAIS Ação: 5014871-94.2023.8.19.0500 Protocolo: 3204/2024.00382053 AGTE: FABIANO DE ARAÚJO FERREIRA ADVOGADO: ROSILDO CAMPOS OAB/RJ-237056 AGDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES.

FLÁVIO MARCELO DE AZEVEDO HORTA FERNANDES Funciona: Ministério Público
13/11/2024 16:33

Confirmada
13/11/2024 16:19

Ato ordinatório
04/11/2024 21:36

Inclusão em pauta
04/11/2024 18:22

Determinação
02/09/2024 15:01

Conclusão
26/08/2024 16:24

Documento
31/07/2024 19:25

Confirmada
31/07/2024 17:43

Determinação
15/05/2024 00:06

Publicação
13/05/2024 15:07

Conclusão
13/05/2024 15:00

Distribuição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/05/2024

Ultima Atualização
07/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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