25/03/2025 18:07

Juntada de COMUNICAÇÃO DE ACORDO
20/11/2024 00:00

Edital

*** SECRETARIA DA 2ª CÂMARA CRIMINAL *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DA EXMA.

SRª DES.

KATIA MARIA AMARAL JANGUTTA, PRESIDENTE DA SEGUNDA CAMARA CRIMINAL DESTE TRIBUNAL DE JUSTICA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO VIRTUAL NO PRÓXIMO DIA 03/12/2024, terça-feira , ÀS 13:00 HORAS, OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS: OS SENHORES ADVOGADOS QUE DESEJAREM FAZER SUSTENTAÇÃO ORAL DEVERÃO PETICIONAR SOLICITANDO A INCLUSÃO DO PROCESSO EM SESSÃO ORDINÁRIA (PRESENCIAL) ATÉ, NO MÁXIMO, 48 (QUARENTA E OITO) HORAS ANTES DA DATA DESIGNADA PARA O DIA DO JULGAMENTO. 032.

AGRAVO DE EXECUCAO PENAL 5014871-94.2023.8.19.0500 Assunto: Pena Privativa de Liberdade / Execução Penal / DIREITO PROCESSUAL PENAL Origem: CAPITAL VARA DE EXEC PENAIS Ação: 5014871-94.2023.8.19.0500 Protocolo: 3204/2024.00382053 AGTE: FABIANO DE ARAÚJO FERREIRA ADVOGADO: ROSILDO CAMPOS OAB/RJ-237056 AGDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES.

FLÁVIO MARCELO DE AZEVEDO HORTA FERNANDES Funciona: Ministério Público
08/05/2024 17:58

Juntada de ATO ORDINATÓRIO
18/04/2024 14:47

Decisão Interlocutória de Mérito
18/04/2024 14:04

Conclusos para decisão
10/12/2023 10:08

Recebidos os autos
10/12/2023 10:08

Juntada de CONTRARRAZÕES
30/11/2023 18:03

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
28/11/2023 09:06

REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
28/11/2023 09:04

Recebidos os autos
28/11/2023 09:04

DISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA
28/11/2023 09:04

Juntada de PETIÇÃO DE PROCESSO INCIDENTAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/11/2023

Ultima Atualização
25/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Outros • Arquivo

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