STJ - 0253542-14.2018.8.19.0001

20/05/2022 16:40

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

20/05/2022 16:40

Transitado em Julgado em 19/05/2022

27/04/2022 05:02

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/04/2022 Petição Nº 10738/2022 - AgInt nos EDcl no

26/04/2022 18:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

26/04/2022 17:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0010738 - AgInt nos EDcl no AREsp 2001795 - Publicação prevista para 27/04/2022

25/04/2022 23:59

Conhecido o recurso de ELETRONET S/A e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00010738/2022 - AgInt nos EDcl no AREsp 2001795/RJ

12/04/2022 16:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000055-2022-AJC-4T)

06/04/2022 05:34

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/04/2022

05/04/2022 18:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

05/04/2022 15:37

Incluído em pauta para 19/04/2022 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00010738/2022 - AgInt nos EDcl no AREsp 2001795/RJ

22/03/2022 08:14

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LUIS FELIPE SALOMÃO (Relator) - pela SJD

22/03/2022 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA

08/03/2022 07:38

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

08/03/2022 07:12

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

08/03/2022 05:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/03/2022 Petição Nº 10738/2022 - AgInt nos EDcl no

07/03/2022 18:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

07/03/2022 12:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0010738 - AgInt nos EDcl no AREsp 2001795 - Publicação prevista para 08/03/2022

07/03/2022 12:30

Proferido despacho de mero expediente determinando redistribuição do feito

03/03/2022 21:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

04/02/2022 16:21

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 47904/2022

04/02/2022 16:07

Protocolizada Petição 47904/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 04/02/2022

01/02/2022 05:41

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 01/02/2022 Petição Nº 10738/2022 -

31/01/2022 22:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

17/01/2022 13:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 10738/2022. Publicação prevista para 01/02/2022)

17/01/2022 12:46

Juntada de Petição de agravo interno nº 10738/2022

17/01/2022 12:41

Protocolizada Petição 10738/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 17/01/2022

12/01/2022 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/01/2022 Petição Nº 1083034/2021 - EDcl

11/01/2022 19:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

11/01/2022 19:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/1083034 - EDcl no AREsp 2001795 - Publicação prevista para 12/01/2022

11/01/2022 19:10

Embargos de Declaração de ELETRONET S/A Não-acolhidos

03/12/2021 11:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

02/12/2021 15:36

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1097250/2021

02/12/2021 15:35

Protocolizada Petição 1097250/2021 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 02/12/2021

30/11/2021 05:11

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 30/11/2021 Petição Nº 1083034/2021 -

29/11/2021 19:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

29/11/2021 11:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 1083034/2021. Publicação prevista para 30/11/2021)

29/11/2021 11:11

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 1083034/2021

29/11/2021 11:09

Protocolizada Petição 1083034/2021 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 29/11/2021

26/11/2021 05:08

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/11/2021

25/11/2021 19:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

25/11/2021 17:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/11/2021

25/11/2021 17:10

Não conhecido o recurso de ELETRONET S/A

03/11/2021 09:52

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

03/11/2021 08:02

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

08/10/2021 14:24

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO