10/09/2025 15:35

Expedição de Certidão.
10/09/2025 15:35

Transitado em Julgado em 10/09/2025
10/09/2025 04:15

Decorrido prazo de JEFFERSON GONCALVES DOS SANTOS em 09/09/2025 23:59.
10/09/2025 04:15

Decorrido prazo de CIELO S.A. em 09/09/2025 23:59.
10/09/2025 04:15

Decorrido prazo de Banco C6 S.A. em 09/09/2025 23:59.
03/09/2025 14:43

Juntada de petição
26/08/2025 03:24

Expedição de Certidão.
26/08/2025 03:24

Expedição de Outros documentos.
18/08/2025 18:04

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
18/08/2025 18:04

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
18/08/2025 17:44

Conclusos ao Juiz
18/08/2025 17:44

Juntada de Projeto de sentença
18/08/2025 17:44

Recebidos os autos
07/08/2025 00:41

Decorrido prazo de Banco C6 S.A. em 30/07/2025 23:59.
05/08/2025 14:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo ANA CAROLINA GRACA FRANCO
05/08/2025 14:37

Audiência Conciliação realizada para 05/08/2025 14:00 4º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital.
05/08/2025 14:37

Juntada de Ata da Audiência
05/08/2025 09:40

Juntada de Petição de contra-razões
01/08/2025 14:57

Juntada de Petição de petição
31/07/2025 14:54

Juntada de Petição de petição
31/07/2025 01:59

Decorrido prazo de CIELO S.A. em 16/07/2025 23:59.
31/07/2025 01:59

Decorrido prazo de Banco C6 S.A. em 16/07/2025 23:59.
30/07/2025 15:44

Juntada de Petição de aviso de recebimento
23/07/2025 15:36

Juntada de Petição de contestação
19/07/2025 02:16

Decorrido prazo de Banco C6 S.A. em 18/07/2025 23:59.
18/07/2025 00:52

Decorrido prazo de JEFFERSON GONCALVES DOS SANTOS em 17/07/2025 23:59.
17/07/2025 02:46

Decorrido prazo de Banco C6 S.A. em 14/07/2025 23:59.
17/07/2025 02:40

Decorrido prazo de CIELO S.A. em 16/07/2025 23:59.
09/07/2025 19:15

Juntada de Petição de petição
09/07/2025 04:10

Decorrido prazo de JEFFERSON GONCALVES DOS SANTOS em 08/07/2025 23:59.
03/07/2025 13:48

Expedição de Certidão.
03/07/2025 00:54

Publicado Intimação em 03/07/2025.
03/07/2025 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025
02/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 4º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-903 DECISÃO Processo: 0884623-82.2025.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JEFFERSON GONCALVES DOS SANTOS RÉU: CIELO S.A., BANCO C6 S.A. 1 - Feito regularizado. 2 - Mediante análise dos autos, notadamente das informações prestadas, presentes os pressupostos autorizadores para a concessão da medida antecipatória requerida.

Assim, ANTECIPO PARCIALMENTE OS EFEITOS DA TUTELA DE MÉRITO, para o fim de determinar às rés que suspendam a cobrança das parcelas de R$ 2.083,33, a partir da próxima fatura, contados da intimação da presente, sob pena de multa de R$ 3.000,00 (três mil reais).

Intime-se.

Com efeito, em atenção ao Provimento CGJ nº 66/2022, dada a essência do bem protegido na presente, este magistrado classifica a sua natureza como uma MEDIDA URGENTE.

Destarte, ao OJA plantonista para cumprimento.

RIO DE JANEIRO, 27 de junho de 2025.

AROLDO GONCALVES PEREIRA JUNIOR Juiz Titular
01/07/2025 16:12

Expedição de Certidão.
01/07/2025 15:29

Expedição de Carta precatória.
01/07/2025 12:39

Expedição de Outros documentos.
01/07/2025 12:39

Expedição de Outros documentos.
01/07/2025 12:39

Expedição de Certidão.
01/07/2025 00:46

Publicado Decisão em 01/07/2025.
01/07/2025 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025
30/06/2025 18:54

Juntada de Petição de diligência
30/06/2025 18:17

Juntada de Petição de diligência
30/06/2025 08:49

Expedição de Mandado.
30/06/2025 08:49

Expedição de Mandado.
30/06/2025 00:19

Publicado Intimação em 27/06/2025.
30/06/2025 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
27/06/2025 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2025 18:07

Expedição de Certidão.
27/06/2025 18:07

Concedida em parte a Antecipação de Tutela
27/06/2025 18:07

Não Concedida a Antecipação de tutela
27/06/2025 17:40

Conclusos ao Juiz
27/06/2025 17:35

Juntada de Petição de petição
26/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 4º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-903 DESPACHO Processo: 0884623-82.2025.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JEFFERSON GONCALVES DOS SANTOS RÉU: C6 BANK LTDA, CIELO S.A. – Ao autor para regularizar a inicial, juntando aos autos COMPROVANTE DE RESIDÊNCIAatual (dentro dos três últimos meses), expedido por alguma das concessionárias de serviços públicos (luz, água e gás) ou telefone fixo/ tv por assinatura em nome próprio, ou com declaração da pessoa em nome de quem está a conta, acompanhada de identidade do declarante, considerando a data de distribuição do feito, no prazo de cinco dias, sob pena de extinção. – Aguarde-se a audiência que será realizada na forma presencial, ante o Ato Normativo Conjunto nº 02/2023 deste Tribunal. - Altere-se o CNPJ da parte ré para o que consta do cadastro junto a este Tribunal, a saber, nº 31.***.***/0001-72(BANCO C6 S A), a fim de permitir sua citação/intimação pela via eletrônica.Cite-se e intime-se eletronicamente. – Após direi sobre a tutela.

RIO DE JANEIRO, 25 de junho de 2025.

AROLDO GONCALVES PEREIRA JUNIOR Juiz Titular
25/06/2025 12:13

Expedição de Outros documentos.
25/06/2025 12:02

Expedição de Outros documentos.
25/06/2025 12:02

Expedição de Outros documentos.
25/06/2025 11:55

Expedição de Outros documentos.
25/06/2025 11:55

Proferido despacho de mero expediente
24/06/2025 18:55

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
24/06/2025 18:55

Expedida/certificada a citação eletrônica
24/06/2025 18:55

Conclusos ao Juiz
24/06/2025 18:55

Audiência Conciliação designada para 05/08/2025 14:00 4º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital.
24/06/2025 18:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/06/2025

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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