05/09/2025 14:23

Arquivado Definitivamente
05/09/2025 14:23

Baixa Definitiva
05/09/2025 14:23

Expedição de Certidão.
24/08/2025 00:17

Decorrido prazo de MARIANA ALVES DAHER em 22/08/2025 23:59.
24/08/2025 00:17

Decorrido prazo de FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR em 22/08/2025 23:59.
24/08/2025 00:17

Decorrido prazo de RICARDO DA COSTA ALVES em 22/08/2025 23:59.
20/08/2025 01:39

Publicado Intimação em 20/08/2025.
20/08/2025 01:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2025
19/08/2025 01:28

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO S.A em 18/08/2025 23:59.
19/08/2025 01:28

Decorrido prazo de AMAZON SERVICOS DE VAREJO DO BRASIL LTDA. em 18/08/2025 23:59.
19/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Teresópolis 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Teresópolis Rua Carmela Dutra, 678, 1º andar, Agriões, TERESÓPOLIS - RJ - CEP: 25963-140 Certidão Processo: 0802232-26.2021.8.19.0061 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) RECORRENTE: GABRIELA MEIRELLES BRITES RECORRIDO: ITAU UNIBANCO S.A, AMAZON SERVICOS DE VAREJO DO BRASIL LTDA. 1- Mandados de Pagamento nº 20250812124942090183, 20250812124717090172 e 20250812124404090163, encaminhados ao Banco do Brasil. 2- Aos interessados, em 48(quarenta e oito) horas. 3- Caso haja honorários de sucumbência, favor observar o Aviso CGJ 1641/2014.

TERESÓPOLIS, 15 de agosto de 2025.

GABRIEL EMERICK ANICETO
18/08/2025 22:22

Juntada de Petição de petição
18/08/2025 13:59

Expedição de Outros documentos.
18/08/2025 13:59

Expedição de Outros documentos.
15/08/2025 14:04

Expedição de Certidão.
08/08/2025 01:10

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO S.A em 07/08/2025 23:59.
08/08/2025 01:10

Decorrido prazo de AMAZON SERVICOS DE VAREJO DO BRASIL LTDA. em 07/08/2025 23:59.
08/08/2025 01:10

Decorrido prazo de GABRIELA MEIRELLES BRITES em 07/08/2025 23:59.
08/08/2025 00:54

Publicado Intimação em 08/08/2025.
08/08/2025 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2025
08/08/2025 00:54

Publicado Intimação em 08/08/2025.
08/08/2025 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2025
07/08/2025 12:44

Juntada de Petição de petição
07/08/2025 00:25

Publicado Intimação em 07/08/2025.
07/08/2025 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2025
07/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Teresópolis 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Teresópolis Rua Carmela Dutra, 678, 1º andar, Agriões, TERESÓPOLIS - RJ - CEP: 25963-140 Processo: 0802232-26.2021.8.19.0061 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) RECORRENTE: GABRIELA MEIRELLES BRITES RECORRIDO: ITAU UNIBANCO S.A, AMAZON SERVICOS DE VAREJO DO BRASIL LTDA.

A parte ré Itaú Unibanco S.A: AVISO nº 38/2020 do DO de 24/04/2020 atualizado pelo AVISO TJ nº 44/ 2020 do DO de 20/05/2020 e Art. 181, § 1º , § 2º e § 3º da CNCGJ, aos beneficiários de Mandados de Pagamentos ou seus procuradores, para fornecerem o nome do banco e os dados para crédito em conta corrente ou poupança em qualquer banco através de petição, vedada a informação dos dados para crédito em conta de terceiros.

Caso haja honorários de sucumbência, favor observar o Aviso CGJ 1641/2014.

TERESÓPOLIS, 5 de agosto de 2025.

MARIA ANGELICA CARDOZO MAGALHAES
06/08/2025 20:34

Juntada de Petição de petição
05/08/2025 15:50

Expedição de Outros documentos.
05/08/2025 15:50

Expedição de Outros documentos.
05/08/2025 15:50

Expedição de Outros documentos.
05/08/2025 15:50

Expedição de Outros documentos.
05/08/2025 15:49

Ato ordinatório praticado
31/07/2025 00:54

Publicado Intimação em 31/07/2025.
31/07/2025 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2025
31/07/2025 00:54

Publicado Intimação em 31/07/2025.
31/07/2025 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2025
31/07/2025 00:54

Publicado Intimação em 31/07/2025.
31/07/2025 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2025
30/07/2025 13:07

Juntada de Petição de petição
29/07/2025 15:15

Expedição de Outros documentos.
29/07/2025 15:15

Expedição de Outros documentos.
29/07/2025 15:15

Expedição de Outros documentos.
29/07/2025 15:15

Expedição de Outros documentos.
29/07/2025 15:12

Ato ordinatório praticado
28/07/2025 17:40

Expedição de Outros documentos.
28/07/2025 17:40

Proferido despacho de mero expediente
01/07/2025 15:11

Juntada de Petição de petição
26/06/2025 15:27

Conclusos ao Juiz
26/06/2025 14:53

Juntada de Petição de petição
24/06/2025 00:46

Publicado Intimação em 24/06/2025.
24/06/2025 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2025
23/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Teresópolis 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Teresópolis Rua Carmela Dutra, 678, 1º andar, Agriões, TERESÓPOLIS - RJ - CEP: 25963-140 DESPACHO Processo: 0802232-26.2021.8.19.0061 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) RECORRENTE: GABRIELA MEIRELLES BRITES RECORRIDO: ITAU UNIBANCO S.A, AMAZON SERVICOS DE VAREJO DO BRASIL LTDA. 1 -Id. 196978928: Anote-se; 2-Verifico que a sentença(id. 33959880) contou com o seguinte dispositivo: [...] julgo PROCEDENTES EM PARTEos pedidos formulados na inicial para declarar a inexistência do débito relacionado à compra contestada, bem como para condenar solidariamente as rés a pagarem o valor de R$ 713,05, já computada a dobra,e bem assim os valores que venceram e foram pagos no curso da demanda, também em dobro, com juros de 1% a partir da citação e correção monetária pela UFIR a partir de cada desembolso.

Condeno ainda as rés, de forma solidária, ao pagamento de R$ 1.500,00 a título de indenização por danos morais, com juros de 1% ao mês a partir do evento danoso e correção monetária pela UFIR a partir desta sentença.

Julgo improcedentes os demais pedidos.

Observe-se, se for aplicável, o art. 523 e § 1º do CPC.

Sem custas.

Com o trânsito em julgado e havendo pagamento, se for o caso, expeça-se o mandado respectivo, com as cautelas de praxe.

Se as partes não tiverem advogados, devem ser intimadas desta sentença por carta com AR.

Nada sendo requerido em 20 dias úteis, dê-se baixa e arquive-se [...].

Após a interposição de recurso inominado por parte da ré ITAU UNIBANCO S.A, a competente Turma Recursal se posicionou no sentido de manter a sentença por seus próprios fundamentos, condenando a recorrente ao pagamento das despesas processuais e honorários sucumbenciais de 20% sobre o valor da condenação(Id. 71415323).

Observo que a sentença afirmou quesobre ovalor de R$713,05devido já estava computada a dobra.

Tal apontamento não foi atacado em recurso por nenhuma das partes,já tendo ocorrido o trânsito em julgadoda sentença e do acórdão(id.71415330).

Portanto, o cálculo domontantea serpagopelasrés deve observar o valor de R$ 713,05, tal como estabelecido de forma líquida na sentença. 3-Foram feitos doisdepósitos judiciais, comprovados nos autos:R$1.522,00, ré AMAZON (id. 71415328); R$5.812,95, ré ITAÚ (id. 77059818). Épossível verificar que ambos os depósitos foram realizados na mesma data, ou seja,em 24/07/2023; 4 -Reforço, ainda, que a sentença não traz qualquer determinação de estorno de valores, pelo que não pode haver qualquer postulação nesse sentido na fase em que o processo se encontra. 5-Ante o exposto, por derradeiro, com o ânimo de evitar futuros imbróglios e antes da expedição de mandado de pagamento,apresente a autora as devidas planilhas de crédito atualizadas, considerando, além do presente despacho, todos os apontamentos realizados nos despachos anteriores.

Prazo de cinco dias úteis, sob pena de arquivamento.

TERESÓPOLIS, 17 de junho de 2025.

CARLA SILVA CORREA Juiz Titular
18/06/2025 17:53

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 17:53

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 16:35

Proferido despacho de mero expediente
30/05/2025 19:35

Expedição de Outros documentos.
25/04/2025 12:16

Conclusos ao Juiz
25/04/2025 12:12

Juntada de Petição de petição
25/04/2025 12:07

Juntada de Petição de petição
07/04/2025 17:16

Proferido despacho de mero expediente
10/03/2025 17:11

Conclusos para despacho
10/03/2025 17:11

Expedição de Certidão.
28/02/2025 00:32

Decorrido prazo de FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR em 27/02/2025 23:59.
28/02/2025 00:32

Decorrido prazo de RICARDO DA COSTA ALVES em 27/02/2025 23:59.
28/02/2025 00:32

Decorrido prazo de MARIANA ALVES DAHER em 27/02/2025 23:59.
20/02/2025 00:13

Publicado Intimação em 20/02/2025.
20/02/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2025
18/02/2025 13:44

Expedição de Outros documentos.
18/02/2025 13:44

Expedição de Outros documentos.
17/02/2025 18:55

Proferido despacho de mero expediente
24/01/2025 00:39

Decorrido prazo de FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR em 23/01/2025 23:59.
24/01/2025 00:38

Decorrido prazo de RICARDO DA COSTA ALVES em 23/01/2025 23:59.
20/01/2025 11:15

Conclusos para despacho
20/01/2025 10:45

Juntada de Petição de petição
17/12/2024 00:55

Publicado Intimação em 17/12/2024.
17/12/2024 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2024
13/12/2024 13:13

Expedição de Outros documentos.
13/12/2024 13:13

Expedição de Outros documentos.
12/12/2024 14:03

Proferido despacho de mero expediente
12/11/2024 12:28

Conclusos para despacho
12/11/2024 10:57

Juntada de Petição de petição
07/11/2024 00:12

Publicado Intimação em 07/11/2024.
07/11/2024 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2024
05/11/2024 17:36

Expedição de Outros documentos.
05/11/2024 17:36

Proferido despacho de mero expediente
31/10/2024 00:16

Decorrido prazo de MARIANA ALVES DAHER em 30/10/2024 23:59.
22/10/2024 12:16

Conclusos ao Juiz
22/10/2024 10:26

Juntada de Petição de petição
18/10/2024 17:48

Expedição de Outros documentos.
18/10/2024 17:48

Expedição de Certidão.
18/10/2024 17:46

Processo Reativado
18/10/2024 17:46

Expedição de Certidão.
18/10/2024 17:46

Processo Desarquivado
18/10/2024 17:28

Juntada de Petição de petição
23/09/2024 14:15

Arquivado Definitivamente
23/09/2024 14:15

Baixa Definitiva
19/09/2024 18:28

Proferido despacho de mero expediente
20/08/2024 14:03

Conclusos ao Juiz
20/08/2024 07:27

Juntada de Petição de petição
20/08/2024 00:48

Decorrido prazo de MARIANA ALVES DAHER em 19/08/2024 23:59.
02/08/2024 17:18

Expedição de Outros documentos.
01/08/2024 17:42

Proferido despacho de mero expediente
15/07/2024 14:09

Conclusos ao Juiz
11/07/2024 10:27

Juntada de Petição de petição
27/06/2024 14:39

Expedição de Outros documentos.
26/06/2024 19:04

Proferido despacho de mero expediente
08/04/2024 13:28

Conclusos ao Juiz
08/04/2024 13:28

Expedição de Certidão.
08/04/2024 13:23

Expedição de Certidão.
05/04/2024 14:53

Juntada de Petição de petição
05/04/2024 02:05

Publicado Intimação em 05/04/2024.
05/04/2024 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2024
03/04/2024 17:58

Expedição de Outros documentos.
03/04/2024 17:58

Proferido despacho de mero expediente
15/02/2024 12:33

Conclusos ao Juiz
15/02/2024 12:32

Expedição de Certidão.
15/02/2024 12:26

Expedição de Certidão.
15/02/2024 12:26

Processo Desarquivado
09/02/2024 07:50

Juntada de Petição de petição
06/02/2024 16:22

Baixa Definitiva
06/02/2024 16:22

Arquivado Definitivamente
06/02/2024 16:22

Baixa Definitiva
06/02/2024 16:21

Expedição de Certidão.
06/02/2024 16:21

Processo Desarquivado
06/02/2024 16:21

Arquivado Definitivamente
01/02/2024 08:18

Decorrido prazo de MARIANA ALVES DAHER em 31/01/2024 23:59.
16/01/2024 17:49

Expedição de Outros documentos.
15/01/2024 17:27

Proferido despacho de mero expediente
19/12/2023 00:25

Decorrido prazo de RICARDO DA COSTA ALVES em 18/12/2023 23:59.
14/12/2023 00:37

Decorrido prazo de GUILHERME KASCHNY BASTIAN em 12/12/2023 23:59.
05/12/2023 14:43

Conclusos ao Juiz
04/12/2023 18:26

Juntada de Petição de petição
01/12/2023 14:37

Expedição de Outros documentos.
01/12/2023 13:40

Proferido despacho de mero expediente
26/09/2023 02:24

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO S.A em 25/09/2023 23:59.
26/09/2023 02:24

Decorrido prazo de AMAZON SERVICOS DE VAREJO DO BRASIL LTDA. em 25/09/2023 23:59.
13/09/2023 13:30

Conclusos ao Juiz
13/09/2023 13:30

Expedição de Certidão.
13/09/2023 13:27

Expedição de Certidão.
13/09/2023 13:27

Transitado em Julgado em 13/09/2023
13/09/2023 12:02

Juntada de Petição de petição
12/09/2023 17:35

Expedição de Certidão.
03/09/2023 00:09

Decorrido prazo de RICARDO DA COSTA ALVES em 01/09/2023 23:59.
25/08/2023 00:14

Decorrido prazo de GUILHERME KASCHNY BASTIAN em 24/08/2023 23:59.
11/08/2023 08:20

Juntada de Petição de petição
09/08/2023 08:10

Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento
09/08/2023 00:39

Publicado Intimação em 09/08/2023.
09/08/2023 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2023
08/08/2023 17:57

Expedição de Outros documentos.
08/08/2023 17:57

Expedição de Outros documentos.
08/08/2023 17:57

Expedição de Outros documentos.
08/08/2023 17:55

Expedição de Certidão.
08/08/2023 11:10

Expedição de Outros documentos.
08/08/2023 11:10

Ato ordinatório praticado
08/08/2023 11:10

Recebidos os autos
08/08/2023 11:10

Juntada de Petição de outros documentos
27/02/2023 12:59

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
27/02/2023 12:58

Expedição de Certidão.
27/02/2023 12:58

Cancelada a movimentação processual
27/02/2023 12:57

Ato ordinatório praticado
27/02/2023 12:56

Expedição de Certidão.
27/02/2023 12:56

Cancelada a movimentação processual
24/02/2023 11:51

Juntada de Petição de petição
13/02/2023 00:24

Publicado Intimação em 13/02/2023.
11/02/2023 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2023
09/02/2023 16:33

Expedição de Outros documentos.
09/02/2023 16:33

Ato ordinatório praticado
09/02/2023 16:33

Recebidos os autos
09/02/2023 16:33

Juntada de Petição de certidão de distribuição
22/11/2022 18:14

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
22/11/2022 18:12

Ato ordinatório praticado
21/11/2022 14:36

Juntada de Petição de contra-razões
17/11/2022 17:16

Expedição de Outros documentos.
17/11/2022 16:27

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
16/11/2022 16:47

Conclusos ao Juiz
16/11/2022 16:46

Expedição de Certidão.
16/11/2022 16:45

Juntada de Petição de extrato de grerj
12/11/2022 01:56

Decorrido prazo de MARIANA ALVES DAHER em 11/11/2022 23:59.
12/11/2022 01:56

Decorrido prazo de GUILHERME KASCHNY BASTIAN em 11/11/2022 23:59.
12/11/2022 01:56

Decorrido prazo de RICARDO DA COSTA ALVES em 11/11/2022 23:59.
10/11/2022 15:03

Expedição de Certidão.
10/11/2022 15:03

Juntada de Petição de recurso inominado
27/10/2022 00:12

Publicado Intimação em 27/10/2022.
27/10/2022 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2022
26/10/2022 14:08

Expedição de Outros documentos.
26/10/2022 14:07

Expedição de Outros documentos.
25/10/2022 13:52

Julgado procedente em parte do pedido
10/08/2022 00:24

Decorrido prazo de RICARDO DA COSTA ALVES em 09/08/2022 23:59.
09/08/2022 14:55

Conclusos ao Juiz
09/08/2022 14:55

Ato ordinatório praticado
09/08/2022 00:22

Decorrido prazo de GUILHERME KASCHNY BASTIAN em 08/08/2022 23:59.
06/08/2022 00:16

Decorrido prazo de MARIANA ALVES DAHER em 05/08/2022 23:59.
29/07/2022 17:52

Expedição de Outros documentos.
29/07/2022 16:16

Proferido despacho de mero expediente
29/07/2022 11:26

Juntada de Petição de petição
21/07/2022 13:03

Conclusos ao Juiz
20/07/2022 00:18

Decorrido prazo de MARIANA ALVES DAHER em 19/07/2022 23:59.
20/07/2022 00:18

Decorrido prazo de GUILHERME KASCHNY BASTIAN em 19/07/2022 23:59.
20/07/2022 00:18

Decorrido prazo de RICARDO DA COSTA ALVES em 19/07/2022 23:59.
19/07/2022 16:39

Juntada de Petição de petição
12/07/2022 18:12

Juntada de Petição de petição
07/07/2022 16:02

Expedição de Outros documentos.
07/07/2022 15:23

Proferido despacho de mero expediente
28/06/2022 15:04

Juntada de Petição de petição
10/06/2022 12:30

Conclusos ao Juiz
10/06/2022 12:30

Expedição de Certidão.
28/05/2022 00:06

Decorrido prazo de MARIANA ALVES DAHER em 27/05/2022 23:59.
19/05/2022 00:15

Decorrido prazo de RICARDO DA COSTA ALVES em 18/05/2022 23:59.
18/05/2022 00:18

Decorrido prazo de GUILHERME KASCHNY BASTIAN em 17/05/2022 23:59.
16/05/2022 13:24

Juntada de Petição de petição
12/05/2022 22:11

Juntada de Petição de petição
09/05/2022 11:20

Expedição de Outros documentos.
09/05/2022 10:16

Proferido despacho de mero expediente
27/04/2022 18:01

Conclusos ao Juiz
27/04/2022 17:35

Ato ordinatório praticado
27/04/2022 15:50

Audiência Conciliação cancelada para 28/04/2022 14:30 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Teresópolis.
27/04/2022 13:08

Juntada de Petição de petição
26/04/2022 20:26

Juntada de Petição de contestação
26/04/2022 12:57

Juntada de Petição de contestação
17/01/2022 15:24

Juntada de Petição de petição
19/11/2021 01:58

Decorrido prazo de GUILHERME KASCHNY BASTIAN em 18/11/2021 23:59.
18/11/2021 02:54

Decorrido prazo de MARIANA ALVES DAHER em 17/11/2021 23:59.
11/11/2021 02:24

Decorrido prazo de MARIANA ALVES DAHER em 10/11/2021 23:59.
09/11/2021 17:08

Expedição de Outros documentos.
09/11/2021 17:07

Expedição de Outros documentos.
09/11/2021 13:05

Proferido despacho de mero expediente
04/11/2021 04:08

Decorrido prazo de Banco Itau S.A. em 03/11/2021 23:59.
04/11/2021 04:08

Decorrido prazo de GUILHERME KASCHNY BASTIAN em 03/11/2021 23:59.
03/11/2021 14:16

Conclusos ao Juiz
26/10/2021 23:45

Juntada de Petição de petição
26/10/2021 13:45

Expedição de Outros documentos.
25/10/2021 23:37

Recebida a emenda à inicial
28/09/2021 13:15

Juntada de Petição de petição
28/09/2021 13:12

Juntada de Petição de petição
16/09/2021 11:49

Juntada de Petição de petição
14/09/2021 15:40

Conclusos ao Juiz
10/09/2021 17:53

Juntada de Petição de petição
10/09/2021 13:03

Expedição de Outros documentos.
09/09/2021 14:20

Não Concedida a Antecipação de tutela
06/09/2021 13:19

Expedida/certificada a citação eletrônica
06/09/2021 13:19

Expedida/certificada a citação eletrônica
06/09/2021 13:19

Conclusos ao Juiz
06/09/2021 13:19

Audiência Conciliação designada para 28/04/2022 14:30 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Teresópolis.
06/09/2021 13:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/09/2021

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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