04/09/2025 01:24

Decorrido prazo de ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A em 03/09/2025 23:59.
04/09/2025 01:24

Decorrido prazo de LUCAS FELIPE DE OLIVEIRA SILVA em 03/09/2025 23:59.
04/09/2025 01:24

Decorrido prazo de JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM em 03/09/2025 23:59.
04/09/2025 01:24

Decorrido prazo de MOISES DA COSTA NUNES em 03/09/2025 23:59.
02/09/2025 00:50

Decorrido prazo de MOISES DA COSTA NUNES em 01/09/2025 23:59.
02/09/2025 00:50

Decorrido prazo de ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A em 01/09/2025 23:59.
27/08/2025 00:25

Publicado Intimação em 27/08/2025.
27/08/2025 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2025
26/08/2025 00:00

Intimação

Às partes para ciência de Acórdão.
25/08/2025 11:57

Expedição de Outros documentos.
25/08/2025 11:57

Expedição de Outros documentos.
18/07/2025 00:34

Publicado Intimação em 18/07/2025.
18/07/2025 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2025
16/07/2025 09:32

Expedição de Outros documentos.
16/07/2025 09:32

Ato ordinatório praticado
16/07/2025 09:32

Recebidos os autos
16/07/2025 09:32

Juntada de Petição de certidão de distribuição
28/05/2025 04:32

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
28/05/2025 04:31

Expedição de Certidão.
16/03/2025 00:34

Decorrido prazo de LUCAS FELIPE DE OLIVEIRA SILVA em 14/03/2025 23:59.
05/03/2025 21:14

Juntada de Petição de contra-razões
24/02/2025 00:12

Publicado Intimação em 24/02/2025.
23/02/2025 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2025
21/02/2025 00:36

Publicado Intimação em 21/02/2025.
21/02/2025 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2025
20/02/2025 10:55

Expedição de Outros documentos.
20/02/2025 10:55

Expedição de Outros documentos.
19/02/2025 20:49

Expedição de Outros documentos.
19/02/2025 20:49

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
18/02/2025 15:26

Conclusos para decisão
18/02/2025 15:25

Expedição de Certidão.
18/02/2025 15:24

Juntada de Petição de extrato de grerj
17/02/2025 17:54

Juntada de Petição de petição
14/02/2025 17:34

Juntada de Petição de petição
14/02/2025 00:53

Ato ordinatório praticado
14/02/2025 00:53

Transitado em Julgado em 14/02/2025
14/02/2025 00:53

Decorrido prazo de MOISES DA COSTA NUNES em 13/02/2025 23:59.
13/02/2025 21:43

Expedição de Certidão.
13/02/2025 21:42

Juntada de Petição de recurso inominado
30/01/2025 00:16

Publicado Intimação em 30/01/2025.
30/01/2025 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2025
28/01/2025 13:43

Expedição de Outros documentos.
28/01/2025 13:43

Homologada a Transação
28/01/2025 13:43

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
12/12/2024 22:23

Conclusos para julgamento
12/12/2024 22:23

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
12/12/2024 22:23

Juntada de Projeto de sentença
12/12/2024 22:23

Recebidos os autos
05/11/2024 13:53

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo THIAGO FRANCA VIANNA
05/11/2024 13:53

Audiência Conciliação realizada para 05/11/2024 12:45 Juizado Especial Cível da Comarca de Queimados.
05/11/2024 13:53

Juntada de Ata da Audiência
04/11/2024 19:33

Juntada de Petição de contestação
03/10/2024 10:30

Juntada de Petição de habilitação nos autos
16/09/2024 16:15

Expedida/certificada a citação eletrônica
16/09/2024 16:15

Audiência Conciliação designada para 05/11/2024 12:45 Juizado Especial Cível da Comarca de Queimados.
16/09/2024 16:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/09/2024

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

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