11/08/2025 18:53

Baixa Definitiva
17/07/2025 00:05

Publicação
15/07/2025 18:55

Documento
15/07/2025 18:12

Conclusão
15/07/2025 13:01

Não-Provimento
03/07/2025 00:05

Publicação
02/07/2025 00:00

Pauta de julgamento

*** SECRETARIA DA 4ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 5ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR MILTON FERNANDES DE SOUZA, PRESIDENTE DA QUARTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA QUINTA CÂMARA CÍVEL) DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, QUE SERÃO JULGADOS NO DIA 15/07/2025, A PARTIR DAS 13:00 HORAS, EM AMBIENTE ELETRÔNICO, POR MEIO DE SESSÃO VIRTUAL, OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS, SENDO APLICÁVEL À HIPÓTESE O ART. 97, III, DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. - 104.

APELAÇÃO 0808939-68.2023.8.19.0213 Assunto: Tarifas / Bancários / Contratos de Consumo / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: MESQUITA VARA CIVEL Ação: 0808939-68.2023.8.19.0213 Protocolo: 3204/2025.00527938 APELANTE: CLAUDIO LUIZ BERGUE OTERO ADVOGADO: BRUNO MEDEIROS DURÃO OAB/RJ-152121 APELADO: BANCO VOLKSWAGEN S.A.

ADVOGADO: EDUARDO CHALFIN OAB/RJ-053588 Relator: DES.

DENISE NICOLL SIMÕES
30/06/2025 23:58

Inclusão em pauta
27/06/2025 00:05

Publicação
25/06/2025 18:49

Pedido de inclusão em pauta virtual
24/06/2025 11:08

Conclusão
24/06/2025 11:00

Distribuição
23/06/2025 11:03

Remessa
23/06/2025 10:58

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/06/2025

Ultima Atualização
11/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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