02/07/2025 17:12

Documento
11/06/2025 00:05

Publicação
09/06/2025 19:05

Mero expediente
06/06/2025 15:18

Conclusão
06/06/2025 15:17

Documento
08/05/2025 15:58

Confirmada
08/05/2025 00:05

Publicação
05/05/2025 19:37

Anulação de sentença/acórdão
20/03/2025 14:09

Conclusão
20/03/2025 10:01

Pedido de Vista
14/03/2025 00:05

Publicação
12/03/2025 12:20

Ato ordinatório
12/03/2025 11:22

Confirmada
12/03/2025 00:05

Publicação
10/03/2025 12:24

Inclusão em pauta
20/02/2025 12:28

Documento
14/02/2025 00:05

Publicação
12/02/2025 12:28

Retirada de pauta
12/02/2025 12:27

Ato ordinatório
12/02/2025 09:06

Confirmada
12/02/2025 00:05

Publicação
10/02/2025 11:07

Inclusão em pauta
05/02/2025 14:05

Remessa
05/12/2024 12:06

Conclusão
05/12/2024 11:52

Mero expediente
04/12/2024 10:44

Conclusão
04/12/2024 00:05

Publicação
03/12/2024 16:17

Confirmada
02/12/2024 18:33

Mero expediente
29/11/2024 13:04

Conclusão
29/11/2024 13:00

Redistribuição
28/11/2024 16:05

Remessa
27/11/2024 11:42

Remessa
27/11/2024 11:40

Confirmada
27/11/2024 00:05

Publicação
22/11/2024 20:16

Mero expediente
22/11/2024 15:42

Conclusão
21/11/2024 18:11

Confirmada
21/11/2024 00:05

Publicação
20/11/2024 00:00

Edital

*** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III HORÁRIOS DE DISTRIBUIÇÃO: Às 11 horas, 13 horas, 15 horas e 16 horas e 30 minutos são distribuídos: Feitos livres não urgentes, seguidos dos feitos preventos não urgentes, dos agravos de instrumento e demais feitos urgentes.

TERMO DA 204ªa.

AUDIENCIA PUBLICA DE DISTRIBUICAO DE PROCESSOS, REALIZADA EM 12/11/2024 11:00.

SOB A PRESIDENCIA DO DES.

CAETANO ERNESTO DA FONSECA COSTA E TENDO COMO DIRETOR(A) DA DIVISÃO DE DISTRIBUIÇÃO FABIANO ALEIXO VIEIRA, FORAM DISTRIBUIDOS, MEDIANTE SORTEIO, OS SEGUINTES FEITOS: *** OITAVA CAMARA DE DIREITO PUBLICO *** 947.

APELAÇÃO 0037951-20.2023.8.19.0001 Assunto: Icms - Regimes Especiais / ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias / Impostos / DIREITO TRIBUTÁRIO Origem: CAPITAL 11 VARA FAZ PUBLICA Ação: 0037951-20.2023.8.19.0001 Protocolo: 3204/2024.01043173 APELANTE: NUTRY MAX COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA ADVOGADO: OLAVO FERREIRA LEITE NETO OAB/RJ-102346 ADVOGADO: JOÃO MORENO ONOFRE BARCELLOS OAB/RJ-203948 APELADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC.

EST.: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES.

MARGARET DE OLIVAES VALLE DOS SANTOS NADA MAIS HAVENDO, ENCERROU-SE A AUDIENCIA. 1a.

VICE-PRESIDENTE: DES.

CAETANO ERNESTO DA FONSECA COSTA DIRETOR(A) DA DIVISÃO DE DISTRIBUIÇÃO: FABIANO ALEIXO VIEIRA
14/11/2024 17:19

Mero expediente
12/11/2024 11:12

Conclusão
12/11/2024 11:00

Distribuição
11/11/2024 23:29

Remessa
11/11/2024 22:50

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/11/2024

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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