18/09/2025 13:21

Transitado em Julgado em 15/09/2025
18/09/2025 13:21

Expedição de Certidão.
18/09/2025 13:21

Transitado em Julgado em 18/09/2025
17/09/2025 02:24

Decorrido prazo de ELENA MELLO SILVA DE PAULA em 15/09/2025 23:59.
17/09/2025 02:24

Decorrido prazo de DECOLAR. COM LTDA. em 15/09/2025 23:59.
01/09/2025 00:59

Publicado Intimação em 01/09/2025.
30/08/2025 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2025
29/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Barra do Piraí Juizado Especial Cível da Comarca de Barra do Piraí Rua Paulo de Frontin, 215, 1 andar, Centro, BARRA DO PIRAÍ - RJ - CEP: 27123-120 SENTENÇA Processo:0801320-58.2025.8.19.0006 Classe:PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ELENA MELLO SILVA DE PAULA RÉU: DECOLAR.

COM LTDA.

HOMOLOGO o projeto de sentença proferido acima, na forma do artigo 40 da Lei 9099/95.

P.I..Cientes as partes do disposto no artigo 52, IV, da Lei n° 9.099/95, quanto à necessidade de cumprimento voluntário da sentença, sob pena de penhora, dispensada nova citação.

Ficam, ainda, intimadas as partes de que, nas sentenças que fixarem obrigação de pagar, o prazo previsto no artigo 523, do Código de Processo Civil, para incidência da multa ali estabelecida, contar-se-á da intimação da sentença ou, em caso de recurso, da decisão que determinar o pagamento.

Certificado o trânsito em julgado e não havendo novas manifestações no prazo de 15 (quinze) dias, dê-se baixa e arquivem-se, cientes as partes de que após encaminhamento dos autos para o arquivo definitivo poderão ser destruídos no prazo de 90 (noventa) dias.

Ao trânsito em julgado e vindo a verba correspondente à fixada, expeça-se mandado de pagamento, com as cautelas de praxe.

BARRA DO PIRAÍ, 27 de agosto de 2025.

KATYLENE COLLYER PIRES DE FIGUEIREDO Juiz Titular
28/08/2025 14:14

Expedição de Outros documentos.
28/08/2025 14:14

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
25/08/2025 10:11

Conclusos ao Juiz
24/08/2025 18:34

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
24/08/2025 18:34

Juntada de Projeto de sentença
24/08/2025 18:34

Recebidos os autos
22/08/2025 08:05

Publicado Intimação em 22/08/2025.
22/08/2025 08:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2025
21/08/2025 10:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo JULIANA BRITO BIHEL
20/08/2025 16:37

Expedição de Outros documentos.
20/08/2025 16:37

Proferido despacho de mero expediente
15/08/2025 13:52

Conclusos ao Juiz
15/08/2025 13:52

Juntada de Projeto de sentença
15/08/2025 13:52

Recebidos os autos
21/07/2025 10:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo JULIANA BRITO BIHEL
17/06/2025 01:12

Publicado Intimação em 17/06/2025.
17/06/2025 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025
16/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Barra do Piraí Juizado Especial Cível da Comarca de Barra do Piraí Rua Paulo de Frontin, 215, 1 andar, Centro, BARRA DO PIRAÍ - RJ - CEP: 27123-120 DESPACHO Processo: 0801320-58.2025.8.19.0006 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ELENA MELLO SILVA DE PAULA RÉU: DECOLAR.

COM LTDA.

Ao juiz leigo para elaboração de projeto de sentença.

BARRA DO PIRAÍ, 13 de junho de 2025.

KATYLENE COLLYER PIRES DE FIGUEIREDO Juiz Titular
13/06/2025 19:43

Expedição de Outros documentos.
13/06/2025 19:43

Proferido despacho de mero expediente
13/06/2025 16:41

Juntada de Petição de petição
13/06/2025 15:48

Conclusos ao Juiz
13/06/2025 15:48

Audiência Conciliação realizada para 13/06/2025 15:45 Juizado Especial Cível da Comarca de Barra do Piraí.
13/06/2025 15:48

Juntada de Ata da Audiência
12/06/2025 16:28

Juntada de Petição de petição
05/06/2025 12:42

Expedição de Certidão.
05/06/2025 12:31

Juntada de Petição de contestação
23/05/2025 16:36

Ato ordinatório praticado
05/03/2025 19:06

Expedida/certificada a citação eletrônica
05/03/2025 19:06

Audiência Conciliação designada para 13/06/2025 15:45 Juizado Especial Cível da Comarca de Barra do Piraí.
05/03/2025 19:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/03/2025

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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