05/09/2025 01:13

Publicado Intimação em 05/09/2025.
05/09/2025 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2025
05/09/2025 01:09

Publicado Intimação em 05/09/2025.
05/09/2025 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2025
03/09/2025 12:46

Expedição de Outros documentos.
03/09/2025 12:46

Expedição de Outros documentos.
03/09/2025 12:46

Expedição de Outros documentos.
30/07/2025 16:23

Embargos de Declaração Não-acolhidos
28/07/2025 12:48

Juntada de Petição de habilitação nos autos
17/07/2025 10:35

Conclusos ao Juiz
17/07/2025 10:35

Expedição de Certidão.
04/07/2025 14:26

Juntada de Petição de embargos de declaração
03/07/2025 00:40

Publicado Intimação em 02/07/2025.
03/07/2025 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
02/07/2025 15:13

Juntada de Certidão
01/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Campos dos Goytacazes 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Campos dos Goytacazes Avenida Quinze de Novembro, 289, Centro, CAMPOS DOS GOYTACAZES - RJ - CEP: 22231-901 SENTENÇA Processo: 0803379-92.2025.8.19.0014 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARCELO ROCHA PESSANHA RÉU: E.

DOS SANTOS SOUSA REFRIGERACAO Homologo, para que produza os jurídicos e legais efeitos, o Projeto de Sentença elaborado pelo(a) Juiz(a) Leigo(a), com fundamento no art. 40 da Lei 9.099/95.

Ficam as partes intimadas de que a sentença poderá ser objeto de recurso, no prazo de 10 (dez) dias, a partir do dia útil seguinte.

Caso haja recurso, certifique o Cartório a tempestividade e o correto recolhimento das custas, remetendo, em seguida, os autos à conclusão.

Com a intimação da sentença, fica também a Parte Ré intimada de que deverá efetuar o pagamento (obrigações pecuniárias) em 15 (quinze) dia A CONTAR DO TRÂNSITO EM JULGADO– se foi condenada a pagar quantia certa –, na forma do art. 52, III, da lei 9099/95, sob pena de, iniciada a execução, incidir a multa prevista no art. 523, § 1º, do Código de Processo Civil.

Ultimadas as providências legais e nada sendo requerido em 05 dias após a expedição do mandado de pagamento com quitação anterior, DÊ-SE BAIXA E ARQUIVE-SE EM DEFINITIVO.

CAMPOS DOS GOYTACAZES, 16 de junho de 2025.

KATHY BYRON ALVES DOS SANTOS Juiz Titular
30/06/2025 06:53

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 06:53

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
16/06/2025 12:37

Conclusos ao Juiz
16/06/2025 12:37

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
16/06/2025 12:37

Juntada de Projeto de sentença
16/06/2025 12:37

Recebidos os autos
14/05/2025 13:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo GABRIEL ATALLA PIETROLUONGO PICADO
07/05/2025 01:40

Decorrido prazo de E. DOS SANTOS SOUSA REFRIGERACAO em 06/05/2025 23:59.
25/04/2025 00:18

Publicado Decisão em 25/04/2025.
25/04/2025 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2025
16/04/2025 17:03

Expedição de Certidão.
16/04/2025 17:03

Decretada a revelia
07/04/2025 10:10

Juntada de Petição de petição
24/03/2025 16:32

Conclusos para decisão
24/03/2025 16:32

Audiência Conciliação realizada para 24/03/2025 15:00 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Campos dos Goytacazes.
24/03/2025 16:32

Juntada de Ata da Audiência
21/03/2025 11:56

Juntada de aviso de recebimento
25/02/2025 15:34

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
25/02/2025 15:34

Audiência Conciliação designada para 24/03/2025 15:00 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Campos dos Goytacazes.
25/02/2025 15:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/02/2025

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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