STJ - 0077409-98.2010.8.19.0001

25/03/2021 13:35

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

25/03/2021 13:35

Transitado em Julgado em 25/03/2021

05/02/2021 11:59

Juntada de Certidão : Certifico que, por equívoco, houve certificação pelo Sistema Automatizado de Intimações (SISTEMA JUSTIÇA  SERVIÇOS AUTOMÁTICOS), durante o recesso/férias forenses de 2020/2021, de intimação(ões) tácita(s) neste feito. Certifico, ain

03/02/2021 23:46

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 49868/2021 (Juntada automática)

03/02/2021 23:46

Protocolizada Petição 49868/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 03/02/2021

06/01/2021 15:49

Juntada de Certidão : Certifico que, por erro do Sistema Automatizado de Intimações (SISTEMA JUSTIÇA - SERVIÇOS AUTOMÁTICOS), houve a certificação, nesta data, de intimação(ções) tácita(s) neste feito. Certifico, ainda, que em razão disso torno SEM EFEITO

18/12/2020 05:16

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/12/2020 Petição Nº 333094/2020 - AgInt

17/12/2020 23:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

16/12/2020 20:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0333094 - AgInt no AREsp 1548507 - Publicação prevista para 18/12/2020

15/12/2020 23:59

Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e não-provido, por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição Nº 333094/2020 - AgInt no AREsp 1548507

03/12/2020 09:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000783-2020-AJC-1T)

30/11/2020 11:21

Expedição de Ofício de Intimação nº I000831-2020-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

30/11/2020 05:27

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 30/11/2020

27/11/2020 19:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

27/11/2020 16:27

Incluído em pauta para 09/12/2020 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00333094/2020 - AgInt no AREsp 1548507/RJ

12/06/2020 19:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES Relator

10/06/2020 14:12

Juntada de Petição de IMP - IMPUGNAÇÃO nº 396716/2020 (Juntada automática)

10/06/2020 14:12

Protocolizada Petição 396716/2020 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 10/06/2020

21/05/2020 05:43

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 21/05/2020 Petição Nº 333094/2020 -

20/05/2020 18:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

19/05/2020 19:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 333094/2020. Publicação prevista para 21/05/2020)

19/05/2020 18:59

Juntada de Petição de AgInt - AGRAVO INTERNO nº 333094/2020 (Juntada automática)

19/05/2020 18:59

Protocolizada Petição 333094/2020 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 19/05/2020

26/02/2020 18:14

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 93505/2020 (Juntada automática)

26/02/2020 18:14

Protocolizada Petição 93505/2020 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 26/02/2020

19/02/2020 05:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/02/2020

18/02/2020 19:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

17/02/2020 21:12

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/02/2020

17/02/2020 21:12

Não conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

14/02/2020 12:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES Relator

14/02/2020 12:16

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

14/02/2020 12:16

Juntada de Petição de ParMPF - PARECER DO MPF nº 66646/2020 (Juntada automática)

14/02/2020 12:16

Protocolizada Petição 66646/2020 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 14/02/2020

04/11/2019 13:35

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

04/11/2019 13:35

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

04/11/2019 13:30

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA

21/10/2019 12:28

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

21/10/2019 12:21

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Inter

01/08/2019 11:28

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

01/08/2019 11:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

24/07/2019 11:49

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJRJ - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO