10/09/2025 01:33

Publicado Intimação em 09/09/2025.
10/09/2025 01:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2025
05/09/2025 14:17

Expedição de Outros documentos.
05/09/2025 14:17

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
05/09/2025 14:17

Homologada a Transação
29/08/2025 18:40

Conclusos ao Juiz
29/08/2025 18:40

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
29/08/2025 18:40

Juntada de Projeto de sentença
29/08/2025 18:40

Recebidos os autos
18/07/2025 17:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo JOAO RICARDO MOREIRA MONTEIRO
11/07/2025 11:41

Expedição de Certidão.
10/06/2025 00:19

Publicado Intimação em 10/06/2025.
10/06/2025 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2025
09/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Itatiaia Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Itatiaia Rua São José, 210, Centro, ITATIAIA - RJ - CEP: 27580-001 DESPACHO Processo: 0800323-44.2025.8.19.0081 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: IZAEL BERNARDES NETO RÉU: GRUPO CASAS BAHIA S.A.

A questão em exame dispensa produção de prova oral e as partes, por seus comportamentos nos autos, demonstraram, até o momento, a impossibilidade de autocomposição, razão pela qual, estando o feito devidamente instruído com prova documental, se mostra possível o julgamento antecipado do mérito, nos termos do art. 335, I, do CPC, sem prejuízo de as partes, se assim anuírem, celebrarem acordo a ser analisado e homologado pelo juízo, se o caso.

A fim de evitar nulidades, dê-se ciência da presente às partes, podendo a parte Autora, querendo, manifestar-se sobre o teor da contestação, no prazo de 10 dias.

Após, não havendo objeção por qualquer delas, remetam-se os autos ao Juiz Leigo para elaboração de seu projeto de sentença.

ITATIAIA, 5 de junho de 2025.

FERNANDO LUCCHINI PONTES NOGUEIRA Juiz Titular
06/06/2025 22:29

Expedição de Outros documentos.
06/06/2025 22:29

Proferido despacho de mero expediente
04/06/2025 15:19

Conclusos ao Juiz
04/06/2025 15:19

Audiência Conciliação realizada para 04/06/2025 13:50 Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Itatiaia.
04/06/2025 15:19

Juntada de Ata da Audiência
02/06/2025 19:41

Juntada de Petição de contestação
07/03/2025 00:18

Publicado Intimação em 07/03/2025.
07/03/2025 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2025
27/02/2025 17:12

Expedição de Outros documentos.
27/02/2025 17:12

Não Concedida a Antecipação de tutela
26/02/2025 17:30

Expedida/certificada a citação eletrônica
26/02/2025 17:30

Conclusos para decisão
26/02/2025 17:30

Audiência Conciliação designada para 04/06/2025 13:50 Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Itatiaia.
26/02/2025 17:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/02/2025

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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