TJRJ - 0871479-12.2023.8.19.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 3ª C Mara de Direito Publico
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
19/05/2025 18:01
Baixa Definitiva
-
07/03/2025 16:18
Confirmada
-
07/03/2025 00:05
Publicação
-
27/02/2025 08:35
Documento
-
26/02/2025 18:58
Conclusão
-
26/02/2025 00:01
Não-Provimento
-
03/02/2025 13:27
Confirmada
-
03/02/2025 00:05
Publicação
-
31/01/2025 00:00
Pauta de julgamento
*** SECRETARIA DA 3ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 6ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- EDITAL PAUTA VIRTUAL NÃO HÁ SUSTENTAÇÃO ORAL EDITAL PAUTA VIRTUAL (NÃO HÁ SUSTENTAÇÃO ORAL).
FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO SR.
DES.
PRESIDENTE DA TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, QUE SERÃO JULGADOS EM AMBIENTE ELETRÔNICO, POR MEIO DE SESSÃO VIRTUAL, NO DIA 26/02/2025.
OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS, NOS TERMOS DO ARTIGO 94 DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (pauta virtual sem sustentação oral) PRAZO DOS ADVOGADOS : ATÉ DIA 17/02/2025.
PEDIDOS DE DESTAQUES E RETIRADAS DE PAUTA ATÉ DIA 17/02/2025.
VOTAÇÃO DOS DESEMBARGADORES - DE 19 A 25/02/2025.
MEMORAIS DEVEM SER ENVIADOS AOS GABINETES PELOS ENDEREÇOS DE E-MAIL DISPONÍVES NO SITIO DO TJ/RJ, NA PAGINA DA 03ª.
CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO.
NÃO SERÃO RETIRADOS DA PAUTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. 231.
APELAÇÃO 0871479-12.2023.8.19.0001 Assunto: Cancelamento / Duplicidade de CPF / Indenização por Dano Moral / Responsabilidade da Administração / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO Origem: CAPITAL 16 VARA FAZ PUBLICA Ação: 0871479-12.2023.8.19.0001 Protocolo: 3204/2024.01033823 APELANTE: VANESSA DE FRANCA PEIXOTO ZWIETASCH ADVOGADO: CARLA FELICIANO DOS SANTOS OAB/RJ-128265 APELADO: DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO( DETRAN/RJ) APELADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC.
EST.: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES.
CLAUDIA PIRES DOS SANTOS FERREIRA -
30/01/2025 14:59
Inclusão em pauta
-
23/01/2025 22:45
Remessa
-
21/11/2024 00:05
Publicação
-
20/11/2024 00:00
Edital
*** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III HORÁRIOS DE DISTRIBUIÇÃO: Às 11 horas, 13 horas, 15 horas e 16 horas e 30 minutos são distribuídos: Feitos livres não urgentes, seguidos dos feitos preventos não urgentes, dos agravos de instrumento e demais feitos urgentes.
TERMO DA 204ªa.
AUDIENCIA PUBLICA DE DISTRIBUICAO DE PROCESSOS, REALIZADA EM 12/11/2024 11:00.
SOB A PRESIDENCIA DO DES.
CAETANO ERNESTO DA FONSECA COSTA E TENDO COMO DIRETOR(A) DA DIVISÃO DE DISTRIBUIÇÃO FABIANO ALEIXO VIEIRA, FORAM DISTRIBUIDOS, MEDIANTE SORTEIO, OS SEGUINTES FEITOS: *** TERCEIRA CAMARA DE DIREITO PUBLICO (ANTIGA 6ª CÂMARA CÍVEL) *** 744.
APELAÇÃO 0871479-12.2023.8.19.0001 Assunto: Cancelamento / Duplicidade de CPF / Indenização por Dano Moral / Responsabilidade da Administração / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO Origem: CAPITAL 16 VARA FAZ PUBLICA Ação: 0871479-12.2023.8.19.0001 Protocolo: 3204/2024.01033823 APELANTE: VANESSA DE FRANCA PEIXOTO ZWIETASCH ADVOGADO: CARLA FELICIANO DOS SANTOS OAB/RJ-128265 APELADO: DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO( DETRAN/RJ) APELADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC.
EST.: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES.
CLAUDIA PIRES DOS SANTOS FERREIRA NADA MAIS HAVENDO, ENCERROU-SE A AUDIENCIA. 1a.
VICE-PRESIDENTE: DES.
CAETANO ERNESTO DA FONSECA COSTA DIRETOR(A) DA DIVISÃO DE DISTRIBUIÇÃO: FABIANO ALEIXO VIEIRA -
12/11/2024 11:10
Conclusão
-
12/11/2024 11:00
Distribuição
-
11/11/2024 18:30
Remessa
-
11/11/2024 18:27
Recebimento
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/11/2024
Ultima Atualização
31/01/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Informações relacionadas
Processo nº 0802823-98.2024.8.19.0055
Gabriel Martins Motta
Estado do Rio de Janeiro
Advogado: Isaac Albert Duarte Cavalcante Barros
1ª instância - TJRJ
Ajuizamento: 05/06/2024 15:00
Processo nº 0898689-04.2024.8.19.0001
Edina Afonso Goncalves
Estado do Rio de Janeiro - Procuradoria ...
Advogado: Elaine Feijo da Silva
1ª instância - TJRJ
Ajuizamento: 30/07/2024 18:05
Processo nº 0846304-50.2022.8.19.0001
Danilo Mantoano de Souza
Rio de Janeiro Procuradoria Geral do Est...
Advogado: Washington Luiz Tavares da Silva
1ª instância - TJRJ
Ajuizamento: 21/09/2022 18:17
Processo nº 0939250-07.2023.8.19.0001
Flavio Luiz Faustino dos Santos
Estado do Rio de Janeiro
Advogado: Pedro Luiz Moreira Auar Pinto
1ª instância - TJRJ
Ajuizamento: 18/10/2023 19:46
Processo nº 0197285-27.2022.8.19.0001
Gracelina Maria Rocha Neto
Fundo Unico de Previdencia Social do Est...
Advogado: Jaqueline Silveira Marcelino
1ª instância - TJRJ
Ajuizamento: 21/07/2022 00:00