02/09/2025 00:26

Publicado Intimação em 02/09/2025.
02/09/2025 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2025
31/08/2025 13:06

Expedição de Outros documentos.
31/08/2025 13:05

Proferido despacho de mero expediente
31/08/2025 13:05

Conclusos ao Juiz
29/08/2025 01:29

Publicado Intimação em 29/08/2025.
29/08/2025 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2025
27/08/2025 21:50

Juntada de Petição de petição
27/08/2025 15:03

Expedição de Outros documentos.
27/08/2025 15:03

Proferido despacho de mero expediente
26/08/2025 17:29

Conclusos ao Juiz
21/07/2025 17:47

Juntada de Petição de petição
03/07/2025 16:45

Expedição de Certidão.
30/06/2025 00:12

Publicado Intimação em 30/06/2025.
29/06/2025 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025
27/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Justiça 4.0 10º Núcleo de Justiça 4.0 - Prestadoras de Serviços Públicos DECISÃO Processo: 0809313-80.2024.8.19.0203 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ROGERIA DE JESUS DA CUNHA NETO RÉU: IGUA RIO DE JANEIRO S.A 1-Index 195550917: Embargos de Declaração.

Trata-se de Embargos de Declaração postulados pela ré em face da decisão do index 193073675.

Aduz a embargante que a decisão é omissa e contraditória por não considerar que requereu a produção de provas documental e pericial, muito embora em seu corpo tenha deferido a produção, inclusive com o rateio dos honorários periciais.

Recebo os embargos por serem tempestivos, apesar de não certificado pelo cartório.

Assiste razão a ré quanto a “contradição” na decisão embargada.

Na verdade, há mais um “erro material” do que contradição propriamente dita, na medida em a palavra “não” no item 5 da decisão, após o seguimento “a parte ré”, deve ser suprimida, pois de fato a ré requereu a produção de provas documental e pericial, o que se observa no index 173690930 e na organização e saneamento do processo, conforme os itens 6, 6.1 e 6.2.

Portanto, corrijo o erro material (contradição) constante no item 5 da decisão do index 193073675, para que passe a constar: “5- A parte autora pretende produzir provas documental, pericial e oral (index 173202902) e a parte ré pretende produzir provas documental e pericial (index 173690930).” Assim sendo, ACOLHO os presentes embargos de declaração nos termos acima.

No mais persiste a decisão tal como está lançada. 2- Index 203240282: ofício solicitando informações para instruir o Agravo de Instrumento nº 0046702-28.2025.8.19.0000.

Seguem informações.

Encaminhem-se por malote digital.

Aguarde-se o julgamento.

Intimem-se as partes.

Rio de Janeiro, 25 de junho de 2025.

VANIA MARA NASCIMENTO GONCALVES Juíza Titular
26/06/2025 12:38

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 12:38

Embargos de declaração não acolhidos
25/06/2025 18:27

Juntada de petição
25/06/2025 14:26

Juntada de Petição de petição
25/06/2025 09:41

Conclusos ao Juiz
24/06/2025 18:48

Expedição de Ofício.
24/06/2025 18:46

Expedição de Ofício.
11/06/2025 20:55

Juntada de Petição de petição
11/06/2025 20:53

Juntada de Petição de petição
10/06/2025 16:21

Juntada de Petição de petição
26/05/2025 19:50

Juntada de Petição de embargos de declaração
23/05/2025 14:18

Expedição de Certidão.
22/05/2025 18:52

Expedição de Certidão.
20/05/2025 16:43

Juntada de Certidão
20/05/2025 00:30

Publicado Intimação em 20/05/2025.
20/05/2025 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2025
18/05/2025 12:05

Expedição de Outros documentos.
18/05/2025 12:05

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
16/05/2025 15:34

Conclusos ao Juiz
18/02/2025 20:25

Juntada de Petição de pedido de intimação de testemunha
17/02/2025 14:24

Juntada de Petição de petição
12/02/2025 01:37

Publicado Intimação em 12/02/2025.
12/02/2025 01:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2025
09/02/2025 14:55

Expedição de Outros documentos.
09/02/2025 14:55

Decisão Interlocutória de Mérito
09/02/2025 14:46

Conclusos para decisão
19/09/2024 17:06

Juntada de Petição de petição
12/09/2024 19:13

Juntada de Petição de petição
06/09/2024 00:05

Decorrido prazo de FERNANDA COSTA PAGANI em 05/09/2024 23:59.
05/09/2024 16:31

Juntada de Petição de petição
27/08/2024 18:43

Expedição de Outros documentos.
27/08/2024 18:43

Expedição de Outros documentos.
27/08/2024 18:43

Expedição de Outros documentos.
01/08/2024 20:56

Proferido despacho de mero expediente
01/08/2024 14:12

Conclusos ao Juiz
01/08/2024 11:53

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
01/08/2024 10:58

Expedição de Certidão.
02/05/2024 15:45

Juntada de Petição de petição
01/05/2024 00:10

Decorrido prazo de IGUA RIO DE JANEIRO S.A em 30/04/2024 23:59.
08/04/2024 16:22

Juntada de Petição de petição
08/04/2024 14:05

Juntada de Petição de diligência
05/04/2024 14:10

Expedição de Mandado.
04/04/2024 00:59

Publicado Intimação em 04/04/2024.
04/04/2024 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2024
03/04/2024 07:26

Expedição de Outros documentos.
03/04/2024 07:26

Concedida a Antecipação de tutela
26/03/2024 12:10

Conclusos ao Juiz
26/03/2024 12:10

Expedição de Certidão.
25/03/2024 20:00

Juntada de Petição de contestação
21/03/2024 00:26

Publicado Intimação em 21/03/2024.
21/03/2024 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2024
20/03/2024 21:43

Juntada de Petição de diligência
19/03/2024 16:50

Expedição de Mandado.
19/03/2024 15:58

Expedição de Outros documentos.
19/03/2024 15:58

Recebida a emenda à inicial
19/03/2024 15:15

Conclusos ao Juiz
19/03/2024 15:14

Expedição de Certidão.
19/03/2024 10:48

Juntada de Petição de petição
19/03/2024 10:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/08/2024

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

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