05/08/2025 01:02

Decorrido prazo de ELIANA DE ALMEIDA SILVA em 04/08/2025 23:59.
05/08/2025 01:02

Decorrido prazo de Águas da Imperatriz em 04/08/2025 23:59.
31/07/2025 02:04

Decorrido prazo de GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO em 30/07/2025 23:59.
31/07/2025 02:04

Decorrido prazo de SANIO RICARDO DALLIA em 30/07/2025 23:59.
28/07/2025 20:47

Juntada de Petição de petição
17/07/2025 01:10

Publicado Intimação em 16/07/2025.
17/07/2025 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2025
15/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Teresópolis 2ª Vara Cível da Comarca de Teresópolis Rua Carmela Dutra, 678, Agriões, TERESÓPOLIS - RJ - CEP: 25963-140 DECISÃO Processo: 0804262-29.2024.8.19.0061 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ELIANA DE ALMEIDA SILVA RÉU: ÁGUAS DA IMPERATRIZ Presentes os pressupostos para o desenvolvimento válido e regular do processo, bem como as condições para o legítimo exercício do direito da ação.

Não havendo questões prejudiciais ou preliminares a serem apreciadas, dou por saneado o feito.

A presente demanda versa sobre relação de consumo, o que acarreta a aplicação do Código de Defesa do Consumidor.

Em consequência, considerando a hipossuficiência do consumidor e a verossimilhança das suas alegações, inverto o ônus da prova, nos termos do art. 6º, VIII do CDC.

Em face da inversão do ônus probatório ora deferida, ao réu, no prazo de 10 (dez) dias, para dizer se tem outras provas a produzir.

Em sendo juntados novos documentos, intime-se a parte contrária para se manifestar no prazo de 05 (cinco) dias.

Intime-se.

TERESÓPOLIS, 9 de julho de 2025.

RUBENS SOARES SA VIANA JUNIOR Juiz Substituto
14/07/2025 13:34

Expedição de Outros documentos.
14/07/2025 13:34

Expedição de Outros documentos.
14/07/2025 00:57

Publicado Decisão em 14/07/2025.
13/07/2025 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2025
11/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Teresópolis 2ª Vara Cível da Comarca de Teresópolis Rua Carmela Dutra, 678, Agriões, TERESÓPOLIS - RJ - CEP: 25963-140 DECISÃO Processo: 0804262-29.2024.8.19.0061 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ELIANA DE ALMEIDA SILVA RÉU: ÁGUAS DA IMPERATRIZ Presentes os pressupostos para o desenvolvimento válido e regular do processo, bem como as condições para o legítimo exercício do direito da ação.

Não havendo questões prejudiciais ou preliminares a serem apreciadas, dou por saneado o feito.

A presente demanda versa sobre relação de consumo, o que acarreta a aplicação do Código de Defesa do Consumidor.

Em consequência, considerando a hipossuficiência do consumidor e a verossimilhança das suas alegações, inverto o ônus da prova, nos termos do art. 6º, VIII do CDC.

Em face da inversão do ônus probatório ora deferida, ao réu, no prazo de 10 (dez) dias, para dizer se tem outras provas a produzir.

Em sendo juntados novos documentos, intime-se a parte contrária para se manifestar no prazo de 05 (cinco) dias.

Intime-se.

TERESÓPOLIS, 9 de julho de 2025.

RUBENS SOARES SA VIANA JUNIOR Juiz Substituto
10/07/2025 13:00

Expedição de Certidão.
10/07/2025 13:00

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
09/07/2025 14:52

Conclusos ao Juiz
28/03/2025 11:32

Juntada de Petição de petição
25/03/2025 00:38

Publicado Intimação em 25/03/2025.
25/03/2025 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2025
25/03/2025 00:28

Publicado Intimação em 25/03/2025.
25/03/2025 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2025
21/03/2025 16:38

Expedição de Outros documentos.
21/03/2025 16:37

Expedição de Outros documentos.
21/03/2025 15:47

Expedição de Outros documentos.
21/03/2025 15:47

Proferido despacho de mero expediente
17/03/2025 14:59

Conclusos para despacho
05/12/2024 00:33

Decorrido prazo de GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO em 04/12/2024 23:59.
03/12/2024 10:19

Juntada de Petição de petição
02/12/2024 17:16

Juntada de Petição de petição
19/11/2024 00:16

Publicado Intimação em 19/11/2024.
19/11/2024 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2024
19/11/2024 00:15

Publicado Intimação em 19/11/2024.
19/11/2024 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2024
18/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Teresópolis 2ª Vara Cível da Comarca de Teresópolis Rua Carmela Dutra, 678, Agriões, TERESÓPOLIS - RJ - CEP: 25963-140 DECISÃO Processo: 0804262-29.2024.8.19.0061 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ELIANA DE ALMEIDA SILVA RÉU: ÁGUAS DA IMPERATRIZ Inicialmente, DEFIRO a produção de prova documental superveniente.

Prazo: 10 (dez) dias.

I.

TERESÓPOLIS, 13 de novembro de 2024.

MAURO PENNA MACEDO GUITA Juiz Titular
14/11/2024 13:23

Expedição de Outros documentos.
14/11/2024 13:23

Expedição de Outros documentos.
14/11/2024 11:59

Expedição de Outros documentos.
14/11/2024 11:59

Outras Decisões
17/10/2024 12:05

Conclusos para decisão
17/10/2024 11:06

Juntada de Petição de petição
09/10/2024 00:12

Decorrido prazo de Águas da Imperatriz em 08/10/2024 23:59.
08/10/2024 21:32

Juntada de Petição de petição
30/09/2024 14:20

Expedição de Outros documentos.
22/08/2024 10:40

Juntada de Petição de petição
25/07/2024 15:17

Expedição de Outros documentos.
25/07/2024 00:07

Decorrido prazo de RIO DE JANEIRO MAIS OPERACOES DE SANEAMENTO S.A em 24/07/2024 23:59.
23/07/2024 16:52

Juntada de Petição de contestação
21/07/2024 00:31

Decorrido prazo de ELIANA DE ALMEIDA SILVA em 19/07/2024 23:59.
04/07/2024 01:35

Juntada de Petição de diligência
04/07/2024 00:04

Publicado Intimação em 04/07/2024.
04/07/2024 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2024
03/07/2024 15:10

Expedição de Mandado.
03/07/2024 15:00

Expedição de Outros documentos.
02/07/2024 18:11

Expedição de Outros documentos.
02/07/2024 18:11

Concedida a Antecipação de tutela
26/06/2024 11:47

Conclusos ao Juiz
26/06/2024 11:38

Juntada de Petição de petição
23/06/2024 00:05

Decorrido prazo de ELIANA DE ALMEIDA SILVA em 21/06/2024 23:59.
05/06/2024 17:49

Expedição de Outros documentos.
05/06/2024 11:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2024 11:39

Expedição de Certidão.
05/06/2024 11:39

Proferido despacho de mero expediente
08/05/2024 15:07

Conclusos ao Juiz
08/05/2024 15:06

Expedição de Certidão.
08/05/2024 12:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/05/2024

Ultima Atualização
15/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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