23/09/2025 13:34

Conclusos ao Juiz
25/08/2025 06:34

Juntada de Petição de petição
23/08/2025 01:49

Decorrido prazo de GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO em 22/08/2025 23:59.
18/08/2025 10:38

Juntada de Petição de petição
15/08/2025 00:20

Publicado Intimação em 15/08/2025.
15/08/2025 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2025
14/08/2025 00:00

Intimação

Ao autor sobre a contestação tempestivamente apresentada.

Digam as partes se possuem provas a produzir, valendo o silêncio como concordância para não produção de provas.
13/08/2025 13:04

Expedição de Outros documentos.
13/08/2025 13:04

Expedição de Outros documentos.
13/08/2025 13:04

Ato ordinatório praticado
07/08/2025 11:06

Juntada de Petição de contestação
22/07/2025 00:21

Publicado Intimação em 22/07/2025.
22/07/2025 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2025
18/07/2025 17:27

Juntada de Petição de diligência
18/07/2025 12:19

Expedição de Mandado.
18/07/2025 11:32

Expedição de Outros documentos.
18/07/2025 11:32

Concedida a Antecipação de tutela
09/07/2025 18:14

Conclusos ao Juiz
03/07/2025 00:40

Publicado Intimação em 02/07/2025.
03/07/2025 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
01/07/2025 19:05

Juntada de Petição de petição
01/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 1ª Vara Cível da Regional de Bangu Rua Doze de Fevereiro, S/N, Bangu, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21810-051 DECISÃO Processo: 0883108-12.2025.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: YTAILANDIA DOS SANTOS LUSTOSA RÉU: IGUA RIO DE JANEIRO S.A 1) Recebo a emenda à inicial. 2) Defiro JG. 3) Estão presentes os requisitos essenciais da inicial e não se trata de hipótese de improcedência liminar do pedido. É dever do magistrado velar pela celeridade processual (art. 139, II, CPC), cabendo-lhe, ainda, indeferir as diligências inúteis ou meramente protelatórias (art. 370, parágrafo único, CPC).

A supressão da audiência de conciliação, na espécie, conferirá maior fluidez e celeridade ao processo, além de não acarretar nenhum prejuízo para as partes (art. 283, CPC) podendo ser posteriormente obtida a composição ou mesmo designada audiência com tal finalidade, caso AMBAS as partes requeiram.

Considerando que, pela natureza dos interesses em disputa, a autocomposição revela-se inviável na hipótese, deixo de designar audiência de conciliação, na forma do artigo 334, §4º, II, do CPC Nestes termos, preenchidos os requisitos essenciais da inicial e não sendo caso de improcedência liminar do pedido cite-se parte ré.

O prazo de resposta será de QUINZE DIAS nos termos do artigo 335, III c/c 231, I, todos do CPC.

Deverá ser advertida a parte ré que a não apresentação de defesa no prazo legal acarretará a REVELIA, presumindo-se verdadeiras as alegações de fato afirmadas pela parte autora (art. 344, CPC).

Tratando-se de pessoa jurídica ré sem cadastro junto ao SISTCADPJ, fica a ré ciente de que deverá regularizar a situação, conforme ATO CONJUNTO TJ/CGJ, 05/2020, sob pena de serem reputadas válidas as comunicações direcionadas aos endereços constantes do referido cadastro, na forma do art. 274, §único do CPC.

Cite-se e intimem-se. 4) É sabido que o fornecimento de água/tratamento de esgoto não é um serviço gratuito, devendo arcar a parte autora com o depósito dos valores referentes às faturas vencidas, bem como as vincendas.

Assim, para fins de análise do pedido de tutela de urgência formulado, deposite a autora, a título de caução, os valores referentes às faturas impugnadas, utilizando-se a média dos 6 meses anteriores não impugnados.

Com a comprovação do depósito da(s) referida(s) fatura(s) (bem como a comprovação dos valores utilizados para o cálculo), voltem imediatamente conclusos RIO DE JANEIRO, 27 de junho de 2025.

DAIANE EBERTS Juiz Substituto
30/06/2025 00:51

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 00:51

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a YTAILANDIA DOS SANTOS LUSTOSA - CPF: *03.***.*82-90 (AUTOR).
27/06/2025 21:27

Conclusos ao Juiz
24/06/2025 17:15

Juntada de Petição de petição
24/06/2025 13:01

Expedição de Certidão.
23/06/2025 15:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/06/2025

Ultima Atualização
13/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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