STJ - 0014737-66.2024.8.19.0000

30/04/2025 13:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

30/04/2025 13:33

Transitado em Julgado em 30/04/2025

02/04/2025 00:48

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/04/2025

01/04/2025 01:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

31/03/2025 19:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/04/2025

31/03/2025 19:20

Conhecido o recurso de ESTADO DO RIO DE JANEIRO e provido

24/01/2025 16:56

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator)

16/01/2025 15:31

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 2774489)

14/01/2025 18:05

Remetidos os Autos (para reautuar como REsp) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

23/12/2024 01:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/12/2024

20/12/2024 03:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/12/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/12/2024 21:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/12/2024

19/12/2024 21:30

Conheço do agravo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO para determinar sua autuação como Recurso Especial

17/12/2024 00:43

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/12/2024

16/12/2024 10:03

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator) - pela SJD

16/12/2024 08:45

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro TEODORO SILVA SANTOS - SEGUNDA TURMA

16/12/2024 06:06

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

16/12/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

16/12/2024 00:00

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

13/12/2024 23:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/12/2024

13/12/2024 23:20

Determinada a distribuição do feito

22/10/2024 15:44

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

22/10/2024 15:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

17/10/2024 16:59

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO