19/09/2025 01:12

Decorrido prazo de ANA BEATRIZ ALVES DA SILVA em 18/09/2025 23:59.
19/09/2025 01:12

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 18/09/2025 23:59.
04/09/2025 00:59

Publicado Intimação em 04/09/2025.
04/09/2025 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2025
02/09/2025 18:25

Expedição de Outros documentos.
02/09/2025 18:25

Embargos de Declaração Não-acolhidos
01/09/2025 13:00

Conclusos ao Juiz
01/09/2025 12:59

Expedição de Certidão.
26/08/2025 01:55

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 25/08/2025 23:59.
22/08/2025 08:03

Publicado Intimação em 22/08/2025.
22/08/2025 08:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2025
20/08/2025 14:14

Expedição de Outros documentos.
20/08/2025 14:14

Proferido despacho de mero expediente
19/08/2025 16:00

Conclusos ao Juiz
18/08/2025 18:13

Expedição de Certidão.
18/08/2025 18:13

Juntada de Petição de embargos de declaração
11/08/2025 03:20

Expedição de Certidão.
11/08/2025 03:20

Expedição de Outros documentos.
04/08/2025 18:22

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
04/08/2025 18:22

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
04/08/2025 10:56

Conclusos ao Juiz
04/08/2025 10:56

Juntada de Projeto de sentença
04/08/2025 10:56

Recebidos os autos
09/07/2025 12:21

Juntada de Petição de petição
09/07/2025 11:49

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo RAISSA MENDONCA DA COSTA
09/07/2025 11:49

Audiência Conciliação realizada para 09/07/2025 12:00 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira.
09/07/2025 11:49

Juntada de Ata da Audiência
09/07/2025 11:46

Audiência Conciliação designada para 09/07/2025 12:00 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira.
09/07/2025 11:33

Expedição de Certidão.
09/07/2025 11:33

Cancelada a movimentação processual
09/07/2025 11:20

Audiência Conciliação realizada para 09/07/2025 10:30 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira.
09/07/2025 11:20

Juntada de Ata da Audiência
09/07/2025 09:55

Juntada de Petição de petição
09/07/2025 01:04

Publicado Intimação em 09/07/2025.
09/07/2025 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025
08/07/2025 10:42

Juntada de Petição de petição
08/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Madureira 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira Avenida Ernani Cardoso, 152, Térreo, Cascadura, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21310-310 Ato Ordinatório Processo: 0812077-08.2025.8.19.0202 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ANA BEATRIZ ALVES DA SILVA RÉU: TAM LINHAS AEREAS S/A. 1.

Audiência de Conciliação, Instrução e JulgamentoDESIGNADApara a data de 09/07/2025 às 10:30horasno 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira a ser realizada na modalidade híbrida (presencial e virtual). 2.

As partes poderão participar, na modalidade virtual, via aplicativo MICROSOFT TEAMS, utilizando o link a seguir: PROCESSO 0812077-08// DIA 09/07/2025 // HORA 10:30 | Participar da Reunião | Microsoft Teams RIO DE JANEIRO, 3 de julho de 2025.

FELIPE NOGUEIRA MILL
07/07/2025 15:56

Juntada de Petição de contestação
03/07/2025 09:56

Expedição de Outros documentos.
03/07/2025 09:56

Expedição de Outros documentos.
03/07/2025 09:55

Ato ordinatório praticado
03/07/2025 00:55

Publicado Intimação em 03/07/2025.
03/07/2025 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025
01/07/2025 17:27

Expedição de Outros documentos.
01/07/2025 17:27

Proferido despacho de mero expediente
01/07/2025 00:41

Publicado Intimação em 01/07/2025.
01/07/2025 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025
30/06/2025 16:37

Conclusos ao Juiz
30/06/2025 16:24

Juntada de Petição de petição
30/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Madureira 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira Avenida Ernani Cardoso, 152, Térreo, Cascadura, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21310-310 DESPACHO Processo: 0812077-08.2025.8.19.0202 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ANA BEATRIZ ALVES DA SILVA RÉU: TAM LINHAS AEREAS S/A.

O art. 1º, do ATO NORMATIVO CONJUNTO TJ/ CGJ/ COJES n. 04/ 2023, publicado no Diário Oficial do dia 02/05/2023 dispõe o seguinte: “A aplicação do artigo 5º, do Ato Normativo nº 05/2023, no âmbito dos Juizados Especiais Cíveis, Criminais e de Fazenda Pública, se fará com observância do disposto no artigo 3º da Resolução CNJ nº 354/2020, as audiências só poderão ser realizadas na forma telepresencial a pedido da parte, cabendo ao juiz decidir pela conveniência da realização das audiências na modalidade virtual, observadas as características da unidade jurisdicional, independente de ter sido ou não adotado o "Juízo 100% Digital".

Este juízo entende que a realização das audiências presenciais são de norma cogente, instituída pela lei 9099/95.

Diante do acima exposto, INDEFIRO o requerimento de audiência virtual e mantenho a audiência presencial.

Intimem-se.

RIO DE JANEIRO, 26 de junho de 2025.

PATRICIA DOMINGUES SALUSTIANO Juiz Titular
27/06/2025 11:20

Expedição de Outros documentos.
27/06/2025 11:20

Proferido despacho de mero expediente
26/06/2025 11:22

Conclusos ao Juiz
13/06/2025 08:28

Juntada de Petição de petição
28/05/2025 14:31

Juntada de Petição de petição
28/05/2025 13:11

Expedida/certificada a citação eletrônica
28/05/2025 13:11

Audiência Conciliação designada para 09/07/2025 10:30 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira.
28/05/2025 13:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/05/2025

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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