09/09/2025 12:58

Processo Suspenso por Réu revel citado por edital FELIPE SA MENEZES PINHEIRO (FLAGRANTEADO)
08/09/2025 15:10

Conclusos ao Juiz
08/09/2025 14:47

Ato ordinatório praticado
05/08/2025 01:04

Decorrido prazo de FELIPE SA MENEZES PINHEIRO em 04/08/2025 23:59.
03/07/2025 01:10

Publicado Edital de Citação em 02/07/2025.
03/07/2025 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
01/07/2025 00:00

Citação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 5ª Vara Criminal da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 502, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 Processo: 0903539-04.2024.8.19.0001 Classe: AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) AUTORIDADE: RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST.

DE SEGURANCA PUBLICA, MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO FLAGRANTEADO: FELIPE SA MENEZES PINHEIRO EDITAL DE CITAÇÃO E NOTIFICAÇÃO (Com o prazo de 15 dias) O MM.

Juiz de Direito, PAULA FERNANDES MACHADO da 5ª Vara Criminal da Capital, Estado do Rio de Janeiro, FAZ SABER que o Promotor de Justiça Titular deste juízo, denunciou o nacional FLAGRANTEADO: FELIPE SA MENEZES PINHEIRO, acusado nos autos 0903539-04.2024.8.19.0001, como incurso no(a) AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280).

Como não tenha sido possível citá-lo(a) e nem notificá-lo(a) pessoalmente, por se encontrar em local incerto e não sabido, pelo presente edital, cita e notifica o(a) referido(a) acusado(a) para responder aos termos da ação penal, por escrito, no prazo de dez (10) dias onde poderá arguir preliminares e alegar tudo o que interessa à sua defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas.

Não apresentada a resposta no prazo legal, ou se o(a) acusado(a) citado(a), não constituir defensor, o juiz nomeará defensor público para oferecê-la.

O prazo começará a fluir a partir do comparecimento pessoal do acusado(a) ou do defensor constituído (art. 396, CPP).

O processo seguirá sem a presença do(a) acusado(a) que citado(a), deixar de comparecer sem motivos justificados (art. 367 do CPP).

E para que chegue ao conhecimento de todos e do referido acusado(a), foi expedido o presente edital.

RIO DE JANEIRO, 27 de junho de 2025.
28/06/2025 19:00

Juntada de Petição de recibo do diário eletrônico
27/06/2025 13:39

Expedição de Edital.
27/06/2025 12:09

Expedição de Certidão.
27/03/2025 01:06

Decorrido prazo de FELIPE SA MENEZES PINHEIRO em 26/03/2025 23:59.
18/03/2025 12:00

Audiência Preliminar realizada para 13/03/2025 12:45 5ª Vara Criminal da Comarca da Capital.
18/03/2025 12:00

Juntada de Ata da Audiência
11/03/2025 21:39

Juntada de Petição de diligência
10/02/2025 14:08

Expedição de Certidão.
10/02/2025 14:01

Expedição de Mandado.
10/02/2025 13:09

Juntada de petição
04/02/2025 16:46

Juntada de Petição de ciência
04/02/2025 15:20

Juntada de Petição de petição
04/02/2025 12:29

Expedição de Outros documentos.
04/02/2025 12:29

Expedição de Outros documentos.
05/12/2024 17:39

Proferido despacho de mero expediente
05/12/2024 17:34

Audiência Preliminar designada para 13/03/2025 12:45 5ª Vara Criminal da Comarca da Capital.
11/11/2024 14:51

Conclusos para despacho
11/11/2024 10:05

Juntada de Petição de petição
08/11/2024 15:36

Expedição de Outros documentos.
08/11/2024 15:26

Juntada de petição
23/10/2024 13:57

Proferido despacho de mero expediente
15/10/2024 13:39

Conclusos ao Juiz
11/10/2024 12:11

Juntada de Petição de denúncia (outras)
30/09/2024 14:35

Expedição de Outros documentos.
08/09/2024 00:09

Decorrido prazo de FELIPE SA MENEZES PINHEIRO em 13/08/2024 11:00.
27/08/2024 17:16

Proferido despacho de mero expediente
14/08/2024 10:35

Conclusos ao Juiz
13/08/2024 11:32

Recebidos os autos
13/08/2024 11:32

Remetidos os Autos (cumpridos) para 5ª Vara Criminal da Comarca da Capital
12/08/2024 17:06

Juntada de Petição de diligência
10/08/2024 17:40

Expedição de Mandado.
10/08/2024 17:27

Expedição de Outros documentos.
10/08/2024 17:27

Expedição de Alvará de Soltura ou Ordem de Liberação.
10/08/2024 14:30

Expedição de Certidão.
10/08/2024 14:14

Audiência Custódia realizada para 10/08/2024 13:11 5ª Vara Criminal da Comarca da Capital.
10/08/2024 14:14

Juntada de Ata da Audiência
09/08/2024 19:50

Audiência Custódia designada para 10/08/2024 13:11 5ª Vara Criminal da Comarca da Capital.
08/08/2024 21:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para Central de Audiência de Custódia da Comarca da Capital
08/08/2024 21:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/08/2024

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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