STJ - 0011442-54.2016.8.19.0209

29/05/2025 17:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

29/05/2025 17:33

Transitado em Julgado em 28/05/2025

06/05/2025 00:44

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/05/2025 Petição Nº 305773/2025 - EDcl

05/05/2025 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/04/2025 19:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0305773 - EDcl no AREsp 2250541 - Publicação prevista para 06/05/2025

30/04/2025 19:20

Embargos de Declaração de NOVO ENGENHO CONSTRUTORA, EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA Não-acolhidos - Petição Nº 2025/00305773 - EDcl no AREsp 2250541

29/04/2025 15:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator)

25/04/2025 13:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 11/04/2025 e término em 23/04/2025, para ANA CLAUDIA CAMPOS DE OLIVEIRA apresentar resposta à petição n. 305773/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 620.

10/04/2025 01:07

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 10/04/2025 Petição Nº 305773/2025 -

09/04/2025 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

08/04/2025 11:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 305773/2025. Publicação prevista para 10/04/2025)

08/04/2025 11:11

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 305773/2025

08/04/2025 10:59

Protocolizada Petição 305773/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 08/04/2025

03/04/2025 00:53

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/04/2025

02/04/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

01/04/2025 02:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/04/2025

01/04/2025 02:10

Conheço do agravo de NOVO ENGENHO CONSTRUTORA, EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA para dar provimento ao Recurso Especial

27/01/2023 16:26

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) - pela SJD

27/01/2023 16:15

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA

27/01/2023 14:16

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

27/01/2023 13:21

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21– E, do Regimento Inter

23/11/2022 12:35

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

23/11/2022 11:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

10/11/2022 13:27

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO