TJRJ - 0940322-92.2024.8.19.0001
1ª instância - Capital 40 Vara Criminal
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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02/09/2025 22:14
Juntada de Petição de diligência
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05/08/2025 12:58
Expedição de Mandado.
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04/08/2025 17:16
Juntada de Petição de petição
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04/08/2025 16:48
Expedição de Outros documentos.
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04/08/2025 16:48
Juntada de Certidão
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04/08/2025 11:40
Juntada de Petição de petição
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28/07/2025 16:06
Expedição de Outros documentos.
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28/07/2025 16:06
Juntada de Certidão
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28/07/2025 16:05
Processo Desarquivado
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25/07/2025 01:46
Decorrido prazo de RODRIGO MILLER NUNES DE OLIVEIRA MORAIS em 09/07/2025 23:59.
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25/07/2025 00:27
Publicado Edital de Citação em 18/06/2025.
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25/07/2025 00:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025
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23/07/2025 17:06
Arquivado Definitivamente
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23/07/2025 17:06
Expedição de Certidão.
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25/06/2025 15:30
Expedição de Ofício.
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25/06/2025 13:43
Juntada de Petição de ciência
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23/06/2025 17:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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23/06/2025 17:02
Processo Suspenso por Réu revel citado por edital RODRIGO MILLER NUNES DE OLIVEIRA MORAIS - CPF: *81.***.*54-40 (RÉU)
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23/06/2025 16:18
Conclusos ao Juiz
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23/06/2025 13:47
Juntada de Petição de ciência
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23/06/2025 13:46
Juntada de Petição de ciência
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17/06/2025 10:59
Expedição de Outros documentos.
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17/06/2025 00:00
Citação
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 40ª Vara Criminal da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 904 - Lâmina II, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 EDITAL DE CITAÇÃO Com o prazo de 15 dias O MM.
Juiz de Direito, Dr.Bruno Arthur Mazza Vaccari Machado Manfrenatti - Juiz em Exercício do Cartório da 40ª Vara Criminal da Comarca da Capital, Estado do Rio de Janeiro, FAZ SABER que o Promotor de Justiça Titular deste juízo, denunciou o nacional réu RODRIGO MILLER NUNES DE OLIVEIRA MORAIS, brasileiro, nascido em 17/02/1979, filho de Nelson Nunes de Oliveira Filho e Creuza Miller Nunes de Oliveira, RG nº 11666854-2, CPF sob o nº *81.***.*54-40, Endereço: Rua Roberto Dias Lopes nº 100 Ap. 112 bloco A, Leme, Rio de Janeiro/RJ, acusado nos autos de nº 0940322-92.2024.8.19.0001, oriundo do Inquérito, nº 06247/2016, instaurado no dia 07/10/2016, da 14ª Delegacia Policial, como incurso no(a) Ação Penal - Procedimento Ordinário - [Estelionato - art. 171](Art. 171, caput - CP), .
Como não tenha sido possível citá-lo(a) pessoalmente, por se encontrar em local incerto e não sabido, pelo presente edital, cita o(a) referido(a) acusado(a) para responder aos termos da ação penal, por escrito, no prazo de dez (10) dias onde poderá arguir preliminares e alegar tudo o que interessa à sua defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas.
Não apresentada a resposta no prazo legal, ou se o(a) acusado(a) citado(a), não constituir defensor, o juiz nomeará defensor público para oferecê-la.
O prazo começará a fluir a partir do comparecimento pessoal do acusado(a) ou do defensor constituído (art. 396, CPP).
E para que chegue ao conhecimento de todos e do referido acusado(a), foi expedido o presente edital.
Eu, _______ Sérgio Mendes Corrêa, Matr. 01/22692 o subscrevo.
Rio de Janeiro, Quinta-feira, 27 de Fevereiro de 2025 Cartório da 40ª Vara Criminal -
16/06/2025 22:03
Juntada de Petição de recibo do diário eletrônico
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16/06/2025 17:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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16/06/2025 17:43
Proferido despacho de mero expediente
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16/06/2025 12:58
Conclusos ao Juiz
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16/06/2025 12:58
Ato ordinatório praticado
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29/05/2025 05:26
Decorrido prazo de RODRIGO MILLER NUNES DE OLIVEIRA MORAIS em 27/05/2025 23:59.
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12/05/2025 00:13
Publicado Edital de Citação em 12/05/2025.
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12/05/2025 00:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2025
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08/05/2025 12:20
Juntada de Petição de recibo do diário eletrônico
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08/05/2025 12:19
Expedição de Edital.
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27/02/2025 12:43
Expedição de Edital.
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26/02/2025 18:25
Proferido despacho de mero expediente
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26/02/2025 17:26
Conclusos para despacho
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24/02/2025 16:41
Juntada de Petição de petição
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20/02/2025 15:53
Expedição de Outros documentos.
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18/02/2025 17:15
Juntada de Petição de diligência
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06/02/2025 02:18
Decorrido prazo de RODRIGO MILLER NUNES DE OLIVEIRA MORAIS em 05/02/2025 23:59.
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23/01/2025 14:53
Expedição de Mandado.
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22/01/2025 22:35
Juntada de Petição de petição
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22/01/2025 22:35
Juntada de Petição de petição
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13/01/2025 15:39
Expedição de Outros documentos.
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13/01/2025 15:38
Ato ordinatório praticado
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11/01/2025 11:44
Juntada de Petição de diligência
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23/11/2024 11:48
Juntada de Petição de diligência
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05/11/2024 16:37
Expedição de Informações.
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01/11/2024 14:41
Expedição de Mandado.
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01/11/2024 14:17
Expedição de Mandado.
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31/10/2024 16:42
Classe retificada de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
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29/10/2024 18:29
Recebida a denúncia contra RODRIGO MILLER NUNES DE OLIVEIRA MORAIS - CPF: *81.***.*54-40 (RÉU)
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29/10/2024 17:00
Conclusos ao Juiz
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29/10/2024 17:00
Ato ordinatório praticado
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18/10/2024 17:12
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/10/2024
Ultima Atualização
02/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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