17/09/2025 10:56

Juntada de Petição de petição
17/09/2025 02:40

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas
16/09/2025 00:51

Publicado Intimação em 16/09/2025.
16/09/2025 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2025
12/09/2025 16:34

Expedição de Outros documentos.
12/09/2025 16:34

Decisão Interlocutória de Mérito
11/09/2025 18:50

Juntada de Petição de petição
10/09/2025 11:00

Conclusos ao Juiz
30/08/2025 02:19

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas
27/08/2025 09:02

Juntada de Petição de petição
22/08/2025 08:03

Publicado Intimação em 22/08/2025.
22/08/2025 08:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2025
20/08/2025 14:28

Expedição de Outros documentos.
20/08/2025 14:28

Determinado o bloqueio/penhora on line
20/08/2025 11:30

Conclusos ao Juiz
20/08/2025 11:29

Expedição de Certidão.
09/08/2025 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2025
08/08/2025 00:00

Intimação

Comprove a parte Ré nos autos, em 05 dias, o pagamento do valor devido, sob pena de prosseguimento, com constrição de bens.
07/08/2025 00:34

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 06/08/2025 23:59.
06/08/2025 14:27

Expedição de Outros documentos.
06/08/2025 14:26

Proferido despacho de mero expediente
01/08/2025 11:48

Conclusos ao Juiz
01/08/2025 11:48

Expedição de Certidão.
01/08/2025 11:47

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
01/08/2025 11:47

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
31/07/2025 01:34

Publicado Intimação em 30/07/2025.
31/07/2025 01:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2025
28/07/2025 19:44

Expedição de Outros documentos.
28/07/2025 19:44

Expedição de Certidão.
28/07/2025 19:44

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
28/07/2025 19:44

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
08/07/2025 11:49

Expedição de Certidão.
08/07/2025 11:49

Transitado em Julgado em 08/07/2025
06/07/2025 01:35

Decorrido prazo de PAULO PINTO DA COSTA em 04/07/2025 23:59.
06/07/2025 01:35

Decorrido prazo de ANA MARIA SOUZA DA COSTA em 04/07/2025 23:59.
06/07/2025 01:35

Decorrido prazo de BEATRIZ DA COSTA TARDIN em 04/07/2025 23:59.
06/07/2025 01:35

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 04/07/2025 23:59.
03/07/2025 02:01

Decorrido prazo de ANA CLAUDIA SOUZA DA COSTA em 02/07/2025 23:59.
18/06/2025 01:17

Publicado Intimação em 18/06/2025.
18/06/2025 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025
17/06/2025 00:00

Intimação

Homologo o projeto de sentença na forma do artigo 40 da Lei 9.099/95.

Certificado o trânsito em julgado e não havendo depósito judicial ou manifestação da parte interessada, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

Em caso de depósito judicial voluntário pelo devedor, expeça-se mandado em favor da parte credora e/ou seu patrono, com poderes nos autos.

Em seguida, dê-se baixa e arquivem-se os autos.
16/06/2025 13:57

Expedição de Outros documentos.
16/06/2025 13:57

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
13/06/2025 15:45

Conclusos ao Juiz
13/06/2025 15:45

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
13/06/2025 15:45

Juntada de Projeto de sentença
13/06/2025 15:45

Recebidos os autos
13/05/2025 17:38

Juntada de Petição de contestação
13/05/2025 16:56

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo LUANA VIEIRA MAIA
13/05/2025 16:56

Audiência Conciliação realizada para 13/05/2025 15:30 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói.
13/05/2025 16:56

Juntada de Ata da Audiência
13/05/2025 15:15

Juntada de Petição de contestação
12/05/2025 15:10

Juntada de Petição de petição
07/04/2025 18:01

Juntada de Petição de petição
25/03/2025 00:23

Publicado Intimação em 25/03/2025.
25/03/2025 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2025
21/03/2025 12:09

Expedição de Outros documentos.
21/03/2025 12:09

Proferido despacho de mero expediente
21/03/2025 11:02

Expedida/certificada a citação eletrônica
21/03/2025 11:02

Conclusos para despacho
21/03/2025 11:02

Audiência Conciliação designada para 13/05/2025 15:30 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói.
21/03/2025 11:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/03/2025

Ultima Atualização
17/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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