03/09/2025 13:19

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
03/09/2025 13:19

Ato ordinatório praticado
18/06/2025 17:22

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/06/2025 01:16

Publicado Intimação em 18/06/2025.
18/06/2025 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025
17/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 3º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 603 - Lâmina I, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 DECISÃO Processo: 0957984-06.2023.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: EM SEGREDO DE JUSTIÇA, EM SEGREDO DE JUSTIÇA, EM SEGREDO DE JUSTIÇA RÉU: MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO 1- Defiro a gratuidade de justiça 2- Tendo em vista sua tempestividade, recebo o recurso interposto em seu efeito devolutivo; 3- Ao Recorrido para apresentar contrarrazões, caso a peça ainda não tenha sido apresentada; 4- Ao Ministério Público, se o caso, observando-se os feitos em que órgão tenha se manifestado pela não intervenção ministerial. 5- Após, remetam-se os autos à Turma Recursal com nossas homenagens.

RIO DE JANEIRO, 15 de junho de 2025.

CARLOS MARCIO DA COSTA CORTAZIO CORREA Juiz Titular
16/06/2025 13:57

Expedição de Outros documentos.
16/06/2025 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2025 13:57

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
11/06/2025 23:31

Conclusos ao Juiz
11/06/2025 23:31

Expedição de Certidão.
09/04/2025 15:25

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/03/2025 12:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/03/2025 12:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/03/2025 12:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/03/2025 12:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/03/2025 12:44

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
24/03/2025 09:20

Conclusos para julgamento
22/03/2025 22:13

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
22/03/2025 22:13

Juntada de Projeto de sentença
22/03/2025 22:13

Recebidos os autos
21/02/2025 15:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo BEATRIZ RAMALHO DO VALLE GONCALVES
13/12/2024 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/12/2024 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/12/2024 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/12/2024 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/12/2024 16:40

Proferido despacho de mero expediente
26/11/2024 16:44

Conclusos para despacho
17/09/2024 14:45

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/09/2024 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/09/2024 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/09/2024 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/09/2024 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/09/2024 17:51

Proferido despacho de mero expediente
10/09/2024 16:07

Conclusos ao Juiz
06/08/2024 21:50

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/07/2024 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2024 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2024 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2024 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2024 13:45

Proferido despacho de mero expediente
15/07/2024 15:12

Conclusos ao Juiz
15/07/2024 13:29

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/06/2024 18:43

Expedição de Certidão.
13/06/2024 17:13

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/06/2024 16:13

Expedição de Outros documentos.
13/06/2024 16:13

Expedição de Outros documentos.
13/06/2024 16:13

Expedição de Outros documentos.
13/06/2024 16:13

Expedição de Outros documentos.
05/04/2024 04:23

Decorrido prazo de Sob sigilo em 04/04/2024 23:59.
23/03/2024 01:56

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/02/2024 13:39

Expedição de Outros documentos.
29/11/2023 17:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/11/2023

Ultima Atualização
18/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Outros documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Anexos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

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