TJRJ - 0195172-03.2022.8.19.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 5ª C Mara Criminal
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
07/03/2025 17:46
Baixa Definitiva
-
19/02/2025 12:51
Documento
-
27/11/2024 15:15
Confirmada
-
22/11/2024 15:21
Documento
-
21/11/2024 00:05
Publicação
-
20/11/2024 00:00
Edital
ACORDAM os Desembargadores que integram a Quinta Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, por unanimidade, em conhecer os recursos e, por maioria dar-lhes provimento, para absolver os apelantes, com fulcro no artigo 386, inciso VII, do Código de Processo Penal.
Expeça-se Alvará de Soltura em favor dos apelantes e façam-se as comunicações devidas, nos termos do voto do Relator. -
29/10/2024 16:39
Conclusão
-
29/10/2024 16:34
Expedição de documento
-
29/10/2024 13:31
Documento
-
18/10/2024 13:38
Conclusão
-
14/10/2024 16:43
Documento
-
09/10/2024 12:50
Documento
-
09/10/2024 12:37
Documento
-
09/10/2024 10:51
Documento
-
09/10/2024 10:50
Documento
-
08/10/2024 16:54
Documento
-
08/10/2024 16:53
Documento
-
03/10/2024 13:00
Provimento
-
25/09/2024 00:05
Publicação
-
24/09/2024 15:08
Inclusão em pauta
-
23/09/2024 16:07
Pedido de inclusão
-
21/08/2024 14:30
Conclusão
-
19/08/2024 17:57
Remessa
-
22/05/2024 16:37
Conclusão
-
14/05/2024 15:52
Confirmada
-
10/05/2024 11:59
Mero expediente
-
08/05/2024 00:06
Publicação
-
06/05/2024 15:05
Conclusão
-
06/05/2024 15:00
Distribuição
-
06/05/2024 13:45
Recebimento
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/05/2024
Ultima Atualização
29/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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