02/09/2025 13:21

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
16/06/2025 15:38

Juntada de Petição de embargos de declaração
10/06/2025 00:18

Publicado Intimação em 10/06/2025.
10/06/2025 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2025
09/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói 8ª Vara Cível da Comarca de Niterói Rua Visconde de Sepetiba, 519, 9º Andar, Centro, NITERÓI - RJ - CEP: 24020-206 DECISÃO Processo: 0814093-21.2023.8.19.0002 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ANDERSON C F DE ARAUJO LTDA, ANDERSON CARVALHO FRANCA DE ARAUJO RÉU: FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA., TWITTER BRASIL REDE DE INFORMACAO LTDA Tendo em vista o iminente julgamento de matéria ligada à responsabilização de plataformas como a ré pelo Eg.

STF, considero prudente e razoável a suspensão do processo até final julgamento dos RE’s 1037396 e 1057258.

Arquive-se, sem baixa na distribuição.

P.I.

NITERÓI, 6 de junho de 2025.

RAFAEL REZENDE DAS CHAGAS Juiz Titular
06/06/2025 19:30

Expedição de Outros documentos.
06/06/2025 19:30

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
19/03/2025 16:58

Conclusos ao Juiz
08/09/2024 00:08

Decorrido prazo de BIANCA PUMAR COELHO em 06/09/2024 23:59.
06/09/2024 00:05

Decorrido prazo de NATHALIA ALONSO RAEMY RANGEL em 05/09/2024 23:59.
29/08/2024 00:16

Decorrido prazo de GUILHERME KASCHNY BASTIAN em 28/08/2024 23:59.
28/08/2024 13:32

Juntada de Petição de petição
28/08/2024 00:44

Decorrido prazo de CELSO DE FARIA MONTEIRO em 27/08/2024 23:59.
27/08/2024 21:18

Juntada de Petição de petição
26/08/2024 18:19

Juntada de Petição de petição
20/08/2024 13:40

Expedição de Outros documentos.
20/08/2024 13:39

Expedição de Certidão.
20/08/2024 13:33

Juntada de acórdão
20/08/2024 13:32

Juntada de acórdão
14/03/2024 14:47

Juntada de Petição de informação
18/12/2023 15:02

Juntada de Petição de petição
01/12/2023 17:43

Juntada de Petição de petição
30/11/2023 15:00

Expedição de Outros documentos.
30/11/2023 14:58

Expedição de Certidão.
20/09/2023 14:09

Juntada de Petição de petição
17/07/2023 14:44

Juntada de Petição de ofício
17/07/2023 13:20

Proferido despacho de mero expediente
11/07/2023 15:22

Conclusos ao Juiz
11/07/2023 15:21

Expedição de Certidão.
11/07/2023 15:17

Juntada de Petição de ofício
11/07/2023 15:14

Juntada de Petição de ofício
04/07/2023 18:47

Juntada de Petição de petição
04/07/2023 01:36

Decorrido prazo de NATHALIA ALONSO RAEMY RANGEL em 03/07/2023 23:59.
28/06/2023 17:06

Juntada de Petição de contestação
23/06/2023 16:50

Juntada de Petição de petição
13/06/2023 00:41

Decorrido prazo de TWITTER BRASIL REDE DE INFORMACAO LTDA em 12/06/2023 23:59.
10/06/2023 00:09

Decorrido prazo de FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. em 09/06/2023 23:59.
02/06/2023 15:38

Expedição de Outros documentos.
02/06/2023 15:35

Expedição de Outros documentos.
02/06/2023 11:08

Expedição de Outros documentos.
29/05/2023 18:44

Concedida a Antecipação de tutela
18/05/2023 15:51

Conclusos ao Juiz
18/05/2023 15:50

Expedição de Certidão.
18/05/2023 15:47

Juntada de extrato de grerj
15/05/2023 15:06

Juntada de Petição de petição
12/05/2023 15:09

Proferido despacho de mero expediente
04/05/2023 17:38

Juntada de Petição de certidão
03/05/2023 12:48

Conclusos ao Juiz
02/05/2023 17:22

Expedição de Certidão.
28/04/2023 18:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/04/2023

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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