20/08/2025 12:58

Baixa Definitiva
27/06/2025 12:24

Confirmada
27/06/2025 00:05

Publicação
25/06/2025 13:14

Documento
25/06/2025 11:00

Conclusão
24/06/2025 10:00

Não-Provimento
10/06/2025 00:05

Publicação
09/06/2025 00:00

Pauta de julgamento

*** SECRETARIA DA 4ª CÂMARA CRIMINAL *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DA EXMA.

SRa.

DES.

GIZELDA LEITAO TEIXEIRA PRESIDENTE DA QUARTA CAMARA CRIMINAL DESTE TRIBUNAL DE JUSTICA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO VIRTUAL DO PRÓXIMO DIA 24/06/2025, terça-feira , A PARTIR DE 10:00h, OS SEGUINTES PROCESSOS E OS PORVENTURA ADIADOS NA SESSÃO ANTERIOR: - 073.

APELAÇÃO 0802746-88.2023.8.19.0002 Assunto: Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins / Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas / Crimes Previstos na Legislação Extravagante / DIREITO PENAL Origem: NITEROI 4 VARA CRIMINAL Ação: 0802746-88.2023.8.19.0002 Protocolo: 3204/2024.01140938 APTE: VAGNER LUIZ GONÇALVES ROSA ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA OAB/DP-000000 APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CO-REPDO.: MENOR Relator: DES.

PAULO CESAR VIEIRA DE CARVALHO FILHO Revisor: DES.

LUIZ MARCIO VICTOR ALVES PEREIRA Funciona: Ministério Público e Defensoria Pública
06/06/2025 19:18

Inclusão em pauta
02/06/2025 15:59

Pedido de inclusão em pauta virtual
26/05/2025 18:04

Conclusão
26/05/2025 17:13

Remessa
14/02/2025 17:03

Conclusão
03/02/2025 15:20

Confirmada
03/02/2025 13:31

Mero expediente
18/12/2024 00:05

Publicação
16/12/2024 16:02

Conclusão
16/12/2024 16:00

Distribuição
13/12/2024 17:42

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/12/2024

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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