TJRJ - 0802746-88.2023.8.19.0002

1ª instância - Niteroi 4 Vara Criminal

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

CNPJ: 28.305.936/0001-40

RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

CNPJ: 42.498.725/0005-25

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

VAGNER LUIZ GONCALVES ROSA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

DIEGO PLATINI ROBERTO DAS NEVES

DP JUNTO A 4. VARA CRIMINAL DE NITEROI ( 521 )

WASHINGTON LUIS FERREIRA FREITAS

DEBORA RIBEIRO DA SILVA TEIXEIRA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 08/09/2025 12:35

    Juntada de guia de recolhimento

  • 20/08/2025 15:51

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/08/2025 13:31

    Conclusos ao Juiz

  • 20/08/2025 13:01

    Recebidos os autos

  • 20/08/2025 13:01

    Juntada de Petição de termo de autuação

  • 12/12/2024 09:42

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TRIBUNAL DE JUSTIÇA

  • 11/12/2024 19:32

    Juntada de Petição de petição

  • 06/12/2024 16:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/11/2024 14:38

    Juntada de Petição de petição

  • 19/11/2024 00:37

    Decorrido prazo de VAGNER LUIZ GONÇALVES ROSA em 18/11/2024 23:59.

  • 31/10/2024 18:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/10/2024 14:35

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/10/2024 14:19

    Conclusos ao Juiz

  • 30/10/2024 14:18

    Expedição de Certidão.

  • 01/10/2024 00:41

    Decorrido prazo de VAGNER LUIZ GONÇALVES ROSA em 30/09/2024 23:59.

  • 12/09/2024 14:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/08/2024 00:54

    Decorrido prazo de VAGNER LUIZ GONÇALVES ROSA em 12/08/2024 23:59.

  • 08/08/2024 15:36

    Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

  • 08/08/2024 15:01

    Conclusos ao Juiz

  • 31/07/2024 09:28

    Juntada de Petição de petição

  • 26/07/2024 13:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/07/2024 13:34

    Ato ordinatório praticado

  • 14/06/2024 16:57

    Juntada de petição

  • 14/06/2024 16:56

    Juntada de petição

  • 14/06/2024 16:35

    Juntada de petição

  • 11/06/2024 01:45

    Decorrido prazo de VAGNER LUIZ GONÇALVES ROSA em 10/06/2024 23:59.

  • 06/06/2024 16:01

    Juntada de Petição de diligência

  • 24/05/2024 10:01

    Juntada de Petição de ciência

  • 22/05/2024 14:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/05/2024 14:57

    Expedição de Mandado.

  • 15/04/2024 16:05

    Pedido conhecido em parte e procedente

  • 26/03/2024 15:19

    Conclusos ao Juiz

  • 25/03/2024 23:20

    Juntada de Petição de petição

  • 12/03/2024 00:10

    Decorrido prazo de VAGNER LUIZ GONÇALVES ROSA em 11/03/2024 23:59.

  • 21/02/2024 14:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/02/2024 11:44

    Juntada de Petição de petição

  • 07/02/2024 15:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/01/2024 00:20

    Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 26/01/2024 23:59.

  • 14/01/2024 22:01

    Juntada de Petição de petição

  • 10/01/2024 13:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/01/2024 13:12

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/01/2024 12:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/01/2024 15:38

    Conclusos ao Juiz

  • 07/12/2023 17:58

    Juntada de Petição de petição

  • 05/12/2023 14:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/12/2023 14:52

    Juntada de petição

  • 06/11/2023 16:10

    Juntada de ata da audiência

  • 19/10/2023 15:13

    Juntada de Petição de petição

  • 18/10/2023 20:25

    Juntada de Petição de petição

  • 18/10/2023 20:21

    Juntada de Petição de petição

  • 18/10/2023 20:04

    Juntada de Petição de petição

  • 18/10/2023 13:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/10/2023 14:18

    Juntada de petição

  • 17/10/2023 14:17

    Evoluída a classe de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

  • 17/10/2023 14:06

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/10/2023 15:54

    Conclusos ao Juiz

  • 16/10/2023 15:54

    Expedição de Certidão.

  • 16/10/2023 15:52

    Juntada de petição

  • 16/10/2023 14:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/10/2023 14:03

    Expedição de Certidão.

  • 16/10/2023 14:00

    Juntada de petição

  • 11/10/2023 11:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/10/2023 11:44

    Juntada de petição

  • 11/10/2023 11:40

    Juntada de petição

  • 10/10/2023 12:39

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 06/11/2023 14:45 4ª Vara Criminal da Comarca de Niterói.

  • 10/10/2023 12:32

    Juntada de ata da audiência

  • 29/09/2023 15:52

    Juntada de petição

  • 28/09/2023 17:50

    Juntada de Petição de petição

  • 22/09/2023 14:10

    Juntada de Petição de petição

  • 21/09/2023 16:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/09/2023 13:23

    Juntada de petição

  • 18/09/2023 13:20

    Juntada de petição

  • 16/08/2023 12:13

    Audiência Instrução e Julgamento redesignada para 05/10/2023 15:00 4ª Vara Criminal da Comarca de Niterói.

  • 16/08/2023 11:29

    Juntada de ata da audiência

  • 15/08/2023 01:10

    Decorrido prazo de VAGNER LUIZ GONÇALVES ROSA em 14/08/2023 23:59.

  • 08/08/2023 15:20

    Não concedida a liberdade provisória de VAGNER LUIZ GONÇALVES ROSA

  • 08/08/2023 15:02

    Conclusos ao Juiz

  • 06/08/2023 14:57

    Juntada de Petição de petição

  • 03/08/2023 17:17

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 29/08/2023 14:45 4ª Vara Criminal da Comarca de Niterói.

  • 03/08/2023 17:16

    Audiência Instrução e Julgamento cancelada para 15/08/2023 13:45 4ª Vara Criminal da Comarca de Niterói.

  • 31/07/2023 10:32

    Juntada de Petição de petição

  • 28/07/2023 11:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/07/2023 11:33

    Juntada de petição

  • 28/07/2023 11:31

    Expedição de Ofício.

  • 28/07/2023 11:24

    Expedição de Ofício.

  • 28/07/2023 11:05

    Juntada de petição

  • 27/07/2023 16:51

    Juntada de ata da audiência

  • 12/07/2023 08:24

    Juntada de Petição de petição

  • 11/07/2023 17:33

    Juntada de Petição de petição

  • 11/07/2023 12:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/07/2023 12:35

    Juntada de petição

  • 11/07/2023 12:24

    Expedição de Ofício.

  • 11/07/2023 12:21

    Juntada de petição

  • 10/07/2023 12:58

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/07/2023 12:55

    Audiência Instrução e Julgamento redesignada para 15/08/2023 13:45 4ª Vara Criminal da Comarca de Niterói.

  • 10/07/2023 12:06

    Conclusos ao Juiz

  • 06/07/2023 21:06

    Juntada de Petição de petição

  • 06/07/2023 12:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/06/2023 13:19

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/06/2023 14:35

    Conclusos ao Juiz

  • 16/06/2023 14:34

    Expedição de Certidão.

  • 16/06/2023 14:26

    Juntada de petição

  • 16/06/2023 14:08

    Juntada de petição

  • 16/06/2023 13:59

    Juntada de petição

  • 05/06/2023 14:06

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 27/07/2023 15:30 4ª Vara Criminal da Comarca de Niterói.

  • 05/06/2023 13:48

    Juntada de ata da audiência

  • 27/05/2023 00:17

    Decorrido prazo de VAGNER LUIZ GONÇALVES ROSA em 26/05/2023 23:59.

  • 18/05/2023 17:20

    Juntada de Petição de petição

  • 11/05/2023 11:05

    Juntada de Petição de petição

  • 09/05/2023 14:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/05/2023 14:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/05/2023 13:25

    Juntada de petição

  • 09/05/2023 13:16

    Expedição de Ofício.

  • 09/05/2023 13:08

    Juntada de petição

  • 26/04/2023 13:10

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 01/06/2023 15:00 4ª Vara Criminal da Comarca de Niterói.

  • 26/04/2023 12:53

    Recebida a denúncia contra VAGNER LUIZ GONÇALVES ROSA (FLAGRANTEADO)

  • 26/04/2023 11:16

    Conclusos ao Juiz

  • 04/04/2023 00:29

    Decorrido prazo de VAGNER LUIZ GONÇALVES ROSA em 03/04/2023 23:59.

  • 23/03/2023 16:38

    Juntada de Petição de petição

  • 15/03/2023 13:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/03/2023 12:45

    Juntada de petição

  • 14/03/2023 00:31

    Decorrido prazo de VAGNER LUIZ GONÇALVES ROSA em 13/03/2023 23:59.

  • 09/03/2023 21:10

    Juntada de Petição de diligência

  • 09/03/2023 16:55

    Juntada de Petição de diligência

  • 03/03/2023 18:17

    Expedição de Mandado.

  • 16/02/2023 14:43

    Juntada de Petição de diligência

  • 16/02/2023 14:13

    Ato ordinatório praticado

  • 16/02/2023 14:07

    Expedição de Mandado.

  • 14/02/2023 16:36

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/02/2023 16:32

    Conclusos ao Juiz

  • 09/02/2023 11:48

    Juntada de Petição de petição

  • 06/02/2023 15:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/02/2023 10:31

    Recebidos os autos

  • 05/02/2023 10:31

    Remetidos os Autos (cumpridos) para 4ª Vara Criminal da Comarca de Niterói

  • 02/02/2023 19:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/02/2023 19:58

    Expedição de Mandado de Prisão.

  • 02/02/2023 16:46

    Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva

  • 02/02/2023 16:46

    Audiência Custódia realizada para 02/02/2023 13:08 4ª Vara Criminal da Comarca de Niterói.

  • 02/02/2023 16:46

    Juntada de Ata da Audiência

  • 02/02/2023 12:42

    Juntada de Petição de petição

  • 01/02/2023 15:23

    Audiência Custódia designada para 02/02/2023 13:08 4ª Vara Criminal da Comarca de Niterói.

  • 01/02/2023 13:09

    Juntada de Petição de certidão

  • 01/02/2023 01:30

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Central de Audiência de Custódia da Comarca da Capital

  • 01/02/2023 01:29

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/02/2023

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Diligência • Arquivo

Ciência • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0814765-34.2025.8.19.0204

Rogers de Oliveira das Chagas

Instituto Nacional do Seguro Social

Advogado: Luis Antonio Matheus

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 08/07/2025 11:32

Exibir Processo

Processo nº 0818941-80.2025.8.19.0002

Luna Catia Vasconcelos Ferreira

Turismo Terceira Idade LTDA - ME

Advogado: Bianca Moraes Bianco Blak

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 11/06/2025 16:00

Exibir Processo

Processo nº 0800270-20.2025.8.19.0063

Marzo Moreira dos Santos

Telefonica Brasil S.A.

Advogado: Joseane de Souza Andrade

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 20/01/2025 13:34

Exibir Processo

Processo nº 0804083-13.2022.8.19.0014

Eriko Moniere Chaves Crespo Batista Nova...

Editora e Distribuidora Educacional S/A

Advogado: Miriam da Hora Ventura Cabral

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 30/06/2022 21:08

Exibir Processo

Processo nº 0883527-32.2025.8.19.0001

Batory Empreendimentos e Participacoes L...

Floripa Industria e Comercio de Roupas L...

Advogado: Bruna Maria dos Santos Valente da Silva

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 23/06/2025 19:40

Exibir Processo