TJRJ - 0002978-71.2024.8.19.9000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Capital 2 Turma Recursal dos Jui Fazenda Pub.
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
20/05/2025 11:53
Definitivo
-
20/05/2025 11:14
Documento
-
08/04/2025 14:27
Confirmada
-
10/03/2025 00:05
Publicação
-
06/03/2025 21:01
Confirmada
-
31/01/2025 09:00
Acolhimento de Embargos de Declaração
-
13/01/2025 13:40
Conclusão
-
13/01/2025 13:39
Documento
-
22/11/2024 21:40
Confirmada
-
21/11/2024 00:05
Publicação
-
20/11/2024 00:00
Edital
Acordam os Juízes que compõem a 2ª Turma Recursal Fazendária, por unanimidade, em conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Relator. -
04/11/2024 09:00
Não-Provimento
-
25/10/2024 00:05
Publicação
-
23/10/2024 15:37
Inclusão em pauta
-
15/10/2024 15:12
Conclusão
-
24/09/2024 13:52
Confirmada
-
24/09/2024 13:51
Documento
-
12/08/2024 13:14
Documento
-
12/08/2024 12:54
Confirmada
-
07/08/2024 14:46
Documento
-
06/08/2024 00:06
Publicação
-
05/08/2024 14:31
Não-Concessão
-
31/07/2024 12:21
Conclusão
-
31/07/2024 12:05
Documento
-
30/07/2024 10:54
Remessa
-
30/07/2024 10:51
Distribuição
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/07/2024
Ultima Atualização
20/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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