TJRJ - 0096498-22.2024.8.19.0000

09/09/2025 21:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) CARLOS PIRES BRANDÃO (Relator)

09/09/2025 18:06

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 844352/2025

09/09/2025 18:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

09/09/2025 17:48

Protocolizada Petição 844352/2025 (PET - PETIÇÃO) em 09/09/2025

08/09/2025 18:25

Juntada de Certidão : Certifico que em 08/09/2025 o presente feito, que tinha como relator o Exmo. Sr. Ministro Otávio de Almeida Toledo (Desembargador Convocado do TJSP), foi atribuído ao Exmo. Sr. Ministro CARLOS PIRES BRANDÃO - SEXTA TURMA.

08/09/2025 18:17

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro CARLOS PIRES BRANDÃO - SEXTA TURMA

02/09/2025 10:01

Juntada de Petição de ofício nº 809445/2025

02/09/2025 09:48

Protocolizada Petição 809445/2025 (OF - OFÍCIO) em 02/09/2025

01/09/2025 13:51

Juntada de Petição de ofício nº 802923/2025

01/09/2025 12:24

Protocolizada Petição 802923/2025 (OF - OFÍCIO) em 01/09/2025

28/08/2025 14:37

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/08/2025

27/08/2025 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/08/2025 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/08/2025 12:21

Juntada de Petição de DOCUMENTO(S) nº 779797/2025

26/08/2025 12:04

Protocolizada Petição 779797/2025 (DOC - DOCUMENTO(S)) em 26/08/2025

26/08/2025 11:51

Expedição de Ofício nº 227578/2025-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro Desembargador Ricardo Couto de Castro solicitando informações

26/08/2025 11:51

Expedição de Ofício nº 227614/2025-CPPE ao (à)Juiz(a) da Vara Criminal de Mesquita - RJ solicitando informações

26/08/2025 10:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/08/2025

26/08/2025 10:10

Não Concedida a Medida Liminar de EMERSON BRUNO SOARES RODRIGUES, determinada requisição de informações e, após, vista ao Ministério Público Federal

14/08/2025 19:01

Juntada de Petição de petição nº 732736/2025

14/08/2025 18:10

Protocolizada Petição 732736/2025 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 14/08/2025

12/08/2025 09:43

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) (Relator) - pela SJD

12/08/2025 08:03

Distribuído por sorteio ao Ministro OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) - SEXTA TURMA

08/08/2025 13:54

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO