18/09/2025 00:21

Publicado Intimação em 18/09/2025.
18/09/2025 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2025
16/09/2025 12:37

Expedição de Outros documentos.
16/09/2025 12:36

Proferido despacho de mero expediente
15/09/2025 16:02

Conclusos ao Juiz
15/09/2025 16:02

Expedição de Certidão.
09/09/2025 22:45

Juntada de Petição de petição
26/08/2025 01:04

Publicado Intimação em 26/08/2025.
26/08/2025 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2025
25/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Campo Grande 18º Juizado Especial Cível da Regional de Campo Grande Rua Carlos da Silva Costa, 141, Bloco 4 - 3º Andar, Campo Grande, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23050-230 DECISÃO Processo:0803835-51.2025.8.19.0205 Classe:PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: IVANETE MARIA BIONE DA SILVA RÉU: LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE SA Considerando que as custas não foram recolhidas , JULGO DESERTO O RECURSO INOMINADO, nos moldes do artigo 42, (sec) 1º, in fine, da Lei 9099/95.

Certifique-se o trânsito em julgado, aguarde-se manifestação da parte interessada pelo prazo de dez dias, não havendo manifestação e nem custas pendentes, dê-se baixa e se arquivem.

Em cumprimento ao Aviso CGJ nº 633/2017, bem como ao enunciado nº 24 do Aviso TJ nº 57/2010 e art. 2º, (sec) 2º do Provimento CGJ nº 80/2011, intime-se o recorrente para recolhimento das custas devidas no prazo de 10 dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa.

Decorrido o prazo acima, e independente do retorno do AR, certifique-se e após expeça-se certidão ao FETJ.

RIO DE JANEIRO, 21 de agosto de 2025.

ANELISE DE FARIA MARTORELL Juiz Titular
21/08/2025 11:33

Expedição de Outros documentos.
21/08/2025 11:33

Não recebido o recurso de IVANETE MARIA BIONE DA SILVA - CPF: *52.***.*64-72 (AUTOR).
20/08/2025 20:50

Conclusos ao Juiz
20/08/2025 20:50

Expedição de Certidão.
30/07/2025 01:02

Publicado Intimação em 30/07/2025.
30/07/2025 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2025
28/07/2025 12:15

Expedição de Outros documentos.
28/07/2025 12:15

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a IVANETE MARIA BIONE DA SILVA - CPF: *52.***.*64-72 (AUTOR).
26/07/2025 16:15

Conclusos ao Juiz
26/07/2025 16:14

Expedição de Certidão.
18/06/2025 01:17

Publicado Intimação em 18/06/2025.
18/06/2025 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025
17/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Campo Grande 18º Juizado Especial Cível da Regional de Campo Grande Rua Carlos da Silva Costa, 141, Bloco 4 - 3º Andar, Campo Grande, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23050-230 DESPACHO Processo: 0803835-51.2025.8.19.0205 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: IVANETE MARIA BIONE DA SILVA RÉU: LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE SA Nos termos da Súmula nº 39 do E.

TJRJ, é facultado ao Magistrado exigir que a parte comprove a insuficiênciaderecursosparaobtençãodobenefíciodagratuidadedejustiça(art.5º,LXXIV, CF/88), uma vez que a afirmação de pobreza goza apenas de presunção relativa de veracidade.

Portanto, junte a parte autora em dez dias, com o fim de apreciação do pedido da gratuidade requerida: a) Última declaraçãodeIRPF,NAÍNTEGRA,ou, caso não o faça, cópia da certidão obtida junto ao site da Receita Federal de que a declaração não consta na sua base de dados eextratosbancáriosdesua titularidade referente aos três últimos meses; b) Justificativa pormenorizada de como obtém o seu sustento; c) Recibos de despesas de serviços básicos (água, aluguel, luz, saúde e educação) do mês em curso.

RIO DE JANEIRO, 16 de junho de 2025.

ANELISE DE FARIA MARTORELL Juiz Titular
16/06/2025 13:46

Expedição de Outros documentos.
16/06/2025 13:46

Proferido despacho de mero expediente
15/06/2025 08:44

Conclusos ao Juiz
15/06/2025 08:43

Expedição de Certidão.
22/05/2025 01:23

Decorrido prazo de Light Serviços de Eletricidade SA em 21/05/2025 23:59.
20/05/2025 17:28

Expedição de Certidão.
20/05/2025 17:28

Juntada de Petição de recurso inominado
07/05/2025 14:21

Expedição de Certidão.
07/05/2025 14:21

Expedição de Outros documentos.
07/05/2025 14:21

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
07/05/2025 14:05

Conclusos ao Juiz
07/05/2025 14:05

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
07/05/2025 14:05

Juntada de Projeto de sentença
07/05/2025 14:05

Recebidos os autos
07/04/2025 14:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo RENAN VIEIRA ANICETO
07/04/2025 14:18

Audiência Conciliação realizada para 07/04/2025 13:50 18º Juizado Especial Cível da Regional de Campo Grande.
07/04/2025 14:18

Juntada de Ata da Audiência
02/04/2025 17:51

Juntada de Petição de contestação
18/02/2025 00:18

Expedida/certificada a citação eletrônica
12/02/2025 18:12

Expedida/certificada a citação eletrônica
12/02/2025 18:12

Audiência Conciliação designada para 07/04/2025 13:50 18º Juizado Especial Cível da Regional de Campo Grande.
12/02/2025 18:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/02/2025

Ultima Atualização
25/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0875755-18.2025.8.19.0001

Yago Alves Rodrigues

Recovery do Brasil Consultoria S.A

Advogado: Thayna da Rocha Ferreira

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 24/07/2025 11:31

Exibir Processo

Processo nº 0002059-88.2021.8.19.0011

Posto do Cabo LTDA

Municipio de Cabo Frio

Advogado: Daniela Costa da Silva Souza Dantas

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 16/04/2021 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0806460-74.2024.8.19.0211

Jose Luiz Belco Silva

Light Servicos de Eletricidade SA

Advogado: Alexandre dos Santos Pires

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 04/06/2024 13:48

Exibir Processo

Processo nº 0809579-46.2024.8.19.0210

Edna Miguel Pereira

Cyrela Monza Empreendimentos Imobiliario...

Advogado: Marcio Jumpei Crusca Nakano

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 15/05/2025 16:43

Exibir Processo

Processo nº 0831399-48.2024.8.19.0202

Solange dos Santos

Ativos S.A. Securitizadora de Creditos F...

Advogado: Oton Luiz Siqueira de Oliveira

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 26/12/2024 14:53

Exibir Processo