02/04/2025 13:40

Definitivo
01/04/2025 17:18

Expedição de documento
28/03/2025 14:19

Documento
17/02/2025 00:05

Publicação
13/02/2025 09:22

Documento
12/02/2025 17:02

Conclusão
12/02/2025 10:00

Não-Provimento
27/01/2025 00:05

Publicação
24/01/2025 00:00

Pauta de julgamento

*** SECRETARIA DA 15ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 20ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DA EXMA.

SRA.

DES.

MARIA INES DA PENHA GASPAR, PRESIDENTE DA 15ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (antiga 20ª Câmara Cível) DESTE TRIBUNAL DE JUSTICA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO VIRTUAL DO PRÓXIMO DIA 12/02/2025, quarta-feira , A PARTIR DE 10:00 HORAS, OU NAS SESSÕES ULTERIORES, OS SEGUINTES PROCESSOS E OS PORVENTURA ADIADOS: Ficam desde logo cientes partes, respectivos procuradores e demais interessados que a Sessão de Julgamento VIRTUAL se realiza em ambiente exclusivamente eletrônico, sem videoconferência e, portanto, sem link de acesso.

A Sessão VIRTUAL da 15ª Câmara de Direito Privado (antiga 20ª Câmara Cível) realiza-se toda quarta-feira e tem início às 10:00 e término às 13:00 horas do mesmo dia.

Dela participa apenas os Desembargadores componentes das Turmas Julgadoras, nos termos do art. 60-A do Regimento Interno deste Tribunal de Justiça, do Ato Normativo n. 25/2020, da Presidência do TJRJ, e da Resolução n. 1/2022, desta Vigésima Câmara Cível (os mencionados atos podem ser visualizados no Portal www.tjrj.jus.br > Página Inicial > Endereços e Telefones > Órgãos Julgadores > selecionar e consultar a 20ª Câmara Cível).

Considerando não ser possível a sustentação oral nessa modalidade de julgamento, qualquer das partes poderá opor objeção, desde que o faça por meio de petição nos autos em até 48 horas antes do início da sessão, nos termos do art. 6º do Ato Normativo n. 25/2020 (DJERJ de 11/09/2020).

Eventuais memoriais poderão ser entregues nos gabinetes dos Desembargadores, ou encaminhados para os emails a seguir enumerados: Des.

Maria Inês Gaspar: [email protected] Des.

Marília de Castro Neves: [email protected] Des.

Alexandre Eduardo Scisinio: [email protected] Des.

Eduardo Abreu Biondi: [email protected] Des.

Ricardo Alberto Pereira: [email protected].

AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0072743-66.2024.8.19.0000 Assunto: Cláusula Penal / Inadimplemento / Obrigações / DIREITO CIVIL Origem: BARRA DA TIJUCA REGIONAL 4 VARA CIVEL Ação: 0011201-46.2017.8.19.0209 Protocolo: 3204/2024.00810712 AGTE: LILIAN DE SOUZA NOGUEIRA ADVOGADO: DANIELLE DEGERING RIBEIRO OAB/RJ-164111 AGDO: MARISE REIS FIGUERAS ADVOGADO: MARISE REIS FIGUERAS OAB/RJ-133222 INTERESSADO: ZAYD EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA ADVOGADO: NATALIA GONÇALVES DE SOUZA AGUIAR OAB/RJ-152856 INTERESSADO: SPE MARICÁ 1 EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA ADVOGADO: FLAVIO RIBEIRO ALVES PASSOS OAB/RJ-163282 ADVOGADO: DEBORA LIMA REJANI OAB/RJ-117461 Relator: DES.

EDUARDO ABREU BIONDI
10/01/2025 14:54

Inclusão em pauta
19/12/2024 14:26

Pedido de inclusão em pauta virtual
16/12/2024 13:52

Conclusão
16/12/2024 13:50

Documento
05/12/2024 00:05

Publicação
04/12/2024 00:00

Edital

*** SECRETARIA DA 15ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 20ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- DESPACHOS ------------------------- AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0072743-66.2024.8.19.0000 Assunto: Cláusula Penal / Inadimplemento / Obrigações / DIREITO CIVIL Origem: BARRA DA TIJUCA REGIONAL 4 VARA CIVEL Ação: 0011201-46.2017.8.19.0209 Protocolo: 3204/2024.00810712 AGTE: LILIAN DE SOUZA NOGUEIRA ADVOGADO: DANIELLE DEGERING RIBEIRO OAB/RJ-164111 AGDO: MARISE REIS FIGUERAS ADVOGADO: MARISE REIS FIGUERAS OAB/RJ-133222 INTERESSADO: ZAYD EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA ADVOGADO: NATALIA GONÇALVES DE SOUZA AGUIAR OAB/RJ-152856 INTERESSADO: SPE MARICÁ 1 EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA ADVOGADO: FLAVIO RIBEIRO ALVES PASSOS OAB/RJ-163282 ADVOGADO: DEBORA LIMA REJANI OAB/RJ-117461 Relator: DES.

EDUARDO ABREU BIONDI DESPACHO: Aos embargados, na forma do art. 1.023 § 2º do CPC.
02/12/2024 19:24

Mero expediente
02/12/2024 11:52

Conclusão
02/12/2024 11:50

Documento
22/11/2024 00:05

Publicação
21/11/2024 00:05

Publicação
20/11/2024 00:00

Edital

Conforme certidão de index 128, "considerando não ser possível a sustentação oral nessa modalidade de julgamento, qualquer das partes poderá a ela se opor, desde que o faça por meio de petição nos autos em até 48 horas antes do início da sessão, nos termos do art. 6º do Ato Normativo n. 25/2020 (DJERJ de 11/09/2020)." Desta forma, indefiro o pedido de retirada de pauta, uma vez que intempestivo.
13/11/2024 16:16

Documento
13/11/2024 14:56

Conclusão
13/11/2024 10:00

Provimento em Parte
12/11/2024 17:36

Mero expediente
12/11/2024 14:24

Conclusão
25/10/2024 11:48

Confirmada
25/10/2024 00:05

Publicação
23/10/2024 17:03

Inclusão em pauta
22/10/2024 19:11

Decisão
14/10/2024 11:23

Conclusão
10/10/2024 12:04

Documento
12/09/2024 17:30

Documento
09/09/2024 00:06

Publicação
09/09/2024 00:00

Publicação
06/09/2024 19:23

Confirmada
06/09/2024 19:22

Documento
06/09/2024 19:19

Confirmada
06/09/2024 18:34

Recebimento
05/09/2024 11:08

Conclusão
05/09/2024 11:00

Distribuição
05/09/2024 04:08

Documento
05/09/2024 04:07

Remessa

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/09/2024

Ultima Atualização
24/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

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