TJRJ - 0844448-14.2023.8.19.0002

04/04/2025 11:02

Arquivado Definitivamente

04/04/2025 11:02

Expedição de Certidão.

27/03/2025 15:22

Juntada de petição

26/03/2025 16:59

Expedição de Ofício.

24/03/2025 16:33

Juntada de guia de recolhimento

21/03/2025 15:43

Expedição de Ofício.

21/03/2025 13:43

Juntada de petição

21/03/2025 00:16

Publicado Intimação em 21/03/2025.

21/03/2025 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2025

20/03/2025 18:07

Juntada de petição

19/03/2025 14:13

Expedição de Outros documentos.

19/03/2025 14:13

Proferido despacho de mero expediente

18/03/2025 11:42

Conclusos para despacho

24/02/2025 19:10

Recebidos os autos

24/02/2025 19:10

Juntada de Petição de termo de autuação

11/10/2024 16:31

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TRIBUNAL DE JUSTIÇA

11/10/2024 16:27

Expedição de Certidão.

11/10/2024 16:17

Juntada de petição

11/09/2024 12:46

Juntada de petição

10/09/2024 00:22

Decorrido prazo de DECIO RODRIGUES DOS SANTOS JUNIOR em 09/09/2024 23:59.

06/09/2024 18:35

Juntada de Petição de petição

06/09/2024 15:26

Expedição de Outros documentos.

04/09/2024 12:30

Juntada de Petição de diligência

03/09/2024 15:48

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

02/09/2024 17:53

Conclusos ao Juiz

24/08/2024 21:29

Juntada de Petição de apelação

20/08/2024 14:38

Juntada de petição

20/08/2024 14:16

Juntada de petição

20/08/2024 14:14

Juntada de petição

19/08/2024 17:38

Expedição de Ofício.

19/08/2024 16:05

Expedição de Mandado.

19/08/2024 14:54

Juntada de Petição de apelação

16/08/2024 17:07

Expedição de Certidão.

11/08/2024 08:53

Juntada de Petição de ciência

09/08/2024 18:31

Expedição de Outros documentos.

09/08/2024 18:30

Classe retificada de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

09/08/2024 13:03

Julgado procedente o pedido

06/08/2024 19:51

Conclusos ao Juiz

17/07/2024 15:48

Expedição de Certidão.

09/07/2024 18:12

Classe retificada de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

09/07/2024 17:19

Proferido despacho de mero expediente

09/07/2024 12:57

Conclusos ao Juiz

03/07/2024 00:08

Decorrido prazo de DECIO RODRIGUES DOS SANTOS JUNIOR em 02/07/2024 23:59.

03/07/2024 00:08

Decorrido prazo de POLYANA RESENDE TITO DE CARVALHO em 02/07/2024 23:59.

27/06/2024 18:23

Classe retificada de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

25/06/2024 00:43

Juntada de Petição de petição

20/06/2024 17:47

Mantida a prisão preventida

20/06/2024 14:30

Conclusos ao Juiz

17/06/2024 17:57

Expedição de Outros documentos.

17/06/2024 17:57

Expedição de Outros documentos.

17/06/2024 17:56

Ato ordinatório praticado

07/06/2024 12:37

Juntada de Petição de petição

06/06/2024 16:50

Expedição de Outros documentos.

06/06/2024 16:49

Ato ordinatório praticado

06/06/2024 16:48

Juntada de petição

06/06/2024 16:48

Juntada de petição

06/06/2024 16:46

Juntada de petição

04/06/2024 18:10

Proferido despacho de mero expediente

04/06/2024 18:10

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 04/06/2024 13:45 2ª Vara Criminal da Comarca de Niterói.

04/06/2024 18:10

Juntada de Ata da Audiência

04/06/2024 08:16

Juntada de Petição de petição

29/05/2024 18:09

Classe Processual alterada de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

29/05/2024 17:52

Proferido despacho de mero expediente

29/05/2024 15:49

Conclusos ao Juiz

29/05/2024 15:41

Juntada de Petição de petição

23/05/2024 18:47

Proferido despacho de mero expediente

22/05/2024 17:23

Conclusos ao Juiz

17/05/2024 19:33

Juntada de Petição de petição

17/05/2024 12:46

Expedição de Outros documentos.

17/05/2024 12:45

Ato ordinatório praticado

17/05/2024 12:43

Expedição de Outros documentos.

17/05/2024 12:43

Expedição de Outros documentos.

17/05/2024 12:41

Ato ordinatório praticado

07/05/2024 16:17

Juntada de petição

07/05/2024 16:15

Juntada de petição

07/05/2024 16:15

Desentranhado o documento

07/05/2024 16:15

Cancelada a movimentação processual

01/05/2024 00:12

Decorrido prazo de POLYANA RESENDE TITO DE CARVALHO em 30/04/2024 23:59.

30/04/2024 18:03

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 30/04/2024 15:00 2ª Vara Criminal da Comarca de Niterói.

30/04/2024 18:03

Juntada de Ata da Audiência

30/04/2024 17:33

Audiência Instrução e Julgamento designada para 04/06/2024 13:45 2ª Vara Criminal da Comarca de Niterói.

24/04/2024 17:53

Juntada de Petição de petição

24/04/2024 16:32

Expedição de Outros documentos.

24/04/2024 16:31

Ato ordinatório praticado

17/04/2024 14:05

Juntada de petição

15/04/2024 21:21

Juntada de Petição de ciência

15/04/2024 18:23

Expedição de Outros documentos.

15/04/2024 18:19

Expedição de Outros documentos.

15/04/2024 18:18

Expedição de Certidão.

15/04/2024 17:35

Juntada de Petição de petição

15/04/2024 15:18

Expedição de Outros documentos.

15/04/2024 13:46

Juntada de petição

12/04/2024 18:29

Juntada de petição

12/04/2024 16:23

Juntada de petição

27/03/2024 17:18

Mantida a prisão preventida

27/03/2024 15:09

Conclusos ao Juiz

27/03/2024 13:33

Juntada de petição

26/03/2024 17:55

Expedição de Carta precatória.

26/03/2024 16:27

Expedição de Ofício.

25/03/2024 18:55

Juntada de petição

25/03/2024 18:49

Juntada de petição

24/03/2024 17:28

Expedição de Ofício.

21/03/2024 14:06

Juntada de petição

20/03/2024 01:12

Decorrido prazo de ISMAEL SOUZA OLIVEIRA em 19/03/2024 23:59.

19/03/2024 18:18

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 19/03/2024 15:00 2ª Vara Criminal da Comarca de Niterói.

19/03/2024 18:18

Juntada de Ata da Audiência

19/03/2024 17:01

Audiência Instrução e Julgamento designada para 30/04/2024 15:00 2ª Vara Criminal da Comarca de Niterói.

19/03/2024 01:08

Decorrido prazo de DECIO RODRIGUES DOS SANTOS JUNIOR em 18/03/2024 23:59.

19/03/2024 01:08

Decorrido prazo de POLYANA RESENDE TITO DE CARVALHO em 18/03/2024 23:59.

18/03/2024 19:23

Juntada de Petição de diligência

18/03/2024 14:49

Expedição de Certidão.

18/03/2024 04:09

Juntada de Petição de diligência

11/03/2024 15:21

Juntada de Petição de petição

07/03/2024 15:48

Juntada de Petição de petição

07/03/2024 15:21

Expedição de Outros documentos.

07/03/2024 15:20

Ato ordinatório praticado

05/03/2024 12:26

Juntada de petição

28/02/2024 13:35

Juntada de Petição de petição

28/02/2024 12:20

Expedição de Outros documentos.

28/02/2024 12:20

Expedição de Outros documentos.

28/02/2024 12:19

Expedição de Outros documentos.

28/02/2024 12:17

Ato ordinatório praticado

27/02/2024 16:04

Expedição de Ofício.

26/02/2024 16:45

Juntada de petição

26/02/2024 16:41

Expedição de Mandado.

26/02/2024 16:36

Expedição de Mandado.

26/02/2024 16:31

Juntada de petição

20/02/2024 18:09

Outras Decisões

20/02/2024 17:35

Audiência Instrução e Julgamento designada para 19/03/2024 15:00 2ª Vara Criminal da Comarca de Niterói.

20/02/2024 16:00

Juntada de Petição de diligência

19/02/2024 14:17

Conclusos ao Juiz

19/02/2024 11:43

Juntada de Petição de outros documentos

19/02/2024 11:37

Juntada de Petição de petição

30/01/2024 17:09

Expedição de Mandado.

16/01/2024 11:25

Evoluída a classe de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

14/12/2023 18:28

Recebida a denúncia contra DECIO RODRIGUES DOS SANTOS JUNIOR (FLAGRANTEADO)

14/12/2023 13:43

Conclusos ao Juiz

11/12/2023 16:24

Juntada de Petição de petição

11/12/2023 11:43

Expedição de Outros documentos.

11/12/2023 10:38

Recebidos os autos

11/12/2023 10:38

Remetidos os Autos (cumpridos) para 2ª Vara Criminal da Comarca de Niterói

09/12/2023 19:14

Juntada de petição

09/12/2023 17:12

Expedição de Outros documentos.

09/12/2023 17:12

Expedição de Mandado de Prisão.

09/12/2023 15:26

Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva

09/12/2023 15:26

Audiência Custódia realizada para 09/12/2023 13:28 2ª Vara Criminal da Comarca de Niterói.

09/12/2023 15:26

Juntada de Ata da Audiência

09/12/2023 10:41

Juntada de Petição de outros documentos

08/12/2023 22:34

Audiência Custódia redesignada para 09/12/2023 13:28 2ª Vara Criminal da Comarca de Niterói.

08/12/2023 22:01

Audiência Custódia designada para 09/12/2023 13:01 2ª Vara Criminal da Comarca de Niterói.

08/12/2023 13:39

Juntada de Petição de petição

08/12/2023 10:51

Juntada de Petição de certidão

07/12/2023 15:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para Central de Audiência de Custódia da Comarca da Capital

07/12/2023 15:05

Distribuído por sorteio