03/06/2025 11:43

Conclusão
22/05/2025 15:00

Ato ordinatório praticado
20/05/2025 14:29

Conclusão
20/05/2025 14:29

Proferido despacho de mero expediente
05/05/2025 22:20

Juntada de petição
14/04/2025 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/04/2025 16:38

Ato ordinatório praticado
10/03/2025 14:51

Juntada de petição
06/02/2025 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/01/2025 11:29

Conclusão
29/01/2025 11:29

Proferido despacho de mero expediente
22/01/2025 16:44

Ato ordinatório praticado
20/11/2024 00:00

Edital

EDITAL DE INTIMAÇÃO (Com o prazo de 15 dias) O MM.

Juiz de Direito, Dr.(a) Ana Helena Mota Lima Valle - Juiz Titular do Cartório da 26ª Vara Criminal da Comarca da Capital, Estado do Rio de Janeiro, FAZ SABER que o Promotor de Justiça Titular deste juízo, denunciou o nacional Renato de Souza Mingatos - Nacionalidade Brasileira - Data de Nascimento: 21/10/1974 Idade: 50 - Filiação: Pai - Roberto dos Santos Mingatos Mãe - Anna Lucia de Souza Mingatos - Endereço: Rua Irmão José Otão, nº 170 1303 - CEP: 90035-060 - Independência - Porto Alegre - RS - Tel.: (51) 94446964; Rua Pio Correia, nº 92 904 - CEP: 22461-240 - Jardim Botânico - Rio de Janeiro - RJ, acusado nos autos de nº 0442731-84.2013.8.19.0001, oriundo do Inquérito, nº 21/11 de 24/03/2011, da DDEF - Delegacia de Defraudações, como incurso no(a) Ação Penal - Procedimento Ordinário - Quadrilha Ou Bando - Art.288 do Cod Penal (Redação Dada Pela Lei 12.850 de 2013), .

Como não tenha sido possível INTIMÁ-LO pessoalmente, por se encontrar em local incerto e não sabido, pelo presente edital, INTIMA (a) referido(a) acusado(a) para constituir nova defesa, no prazo de 05 (cinco) dias, tendo em vista a renúncia do patrono anteriormente constituído, ficando ciente que caso não se manifeste, ou se assim deseja, será nomeada Defensoria Pública para assisti-lo.

O processo seguirá sem a presença do(a) acusado(a) que INTIMADO deixar de comparecer sem motivos justificados (art. 367 do CPP).

E para que chegue ao conhecimento de todos e do referido acusado(a), foi expedido o presente edital.

Rio de Janeiro, 04 de novembro de 2024.

Eu, ______________ Fernanda Campos da Costa Rabello Cabral Branquinho - Responsável pelo Expediente - Matr. 01/30977, o subscrevo.

Ana Helena Mota Lima Valle - Juiz Titular
04/11/2024 14:57

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
04/11/2024 14:52

Expedição de documento
05/08/2024 13:09

Ato ordinatório praticado
05/08/2024 13:09

Documento
05/07/2024 17:27

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
04/07/2024 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2024 15:43

Expedição de documento
27/02/2024 17:32

Conclusão
27/02/2024 17:32

Proferido despacho de mero expediente
27/02/2024 17:31

Ato ordinatório praticado
17/01/2024 11:17

Conclusão
17/01/2024 11:17

Proferido despacho de mero expediente
30/10/2023 19:16

Juntada de petição
25/10/2023 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/10/2023 18:21

Ato ordinatório praticado
28/07/2023 15:47

Juntada de petição
10/07/2023 15:21

Juntada de petição
06/07/2023 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/05/2023 17:15

Juntada de petição
18/04/2023 19:02

Conclusão
18/04/2023 19:02

Decisão anterior
18/04/2023 19:02

Ato ordinatório praticado
19/12/2022 01:05

Documento
15/12/2022 11:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/12/2022 11:43

Juntada de documento
15/12/2022 11:34

Juntada de documento
15/12/2022 11:22

Juntada de petição
15/12/2022 11:21

Processo Desarquivado
13/09/2022 17:57

Arquivado Definitivamente
13/09/2022 17:54

Juntada de documento
13/09/2022 17:52

Processo Desarquivado
15/07/2022 13:48

Arquivado Definitivamente
15/07/2022 13:48

Juntada de documento
15/07/2022 13:43

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento
30/06/2022 18:25

Processo Suspenso por Réu revel citado por edital
30/06/2022 18:25

Conclusão
14/05/2022 07:38

Juntada de petição
04/05/2022 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/05/2022 15:30

Ato ordinatório praticado
28/03/2022 17:00

Conclusão
28/03/2022 17:00

Processo Suspenso por Réu revel citado por edital
23/11/2021 18:11

Ato ordinatório praticado
22/11/2021 15:13

Desmembrado o feito
24/09/2013 14:07

Distribuição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/09/2013

Ultima Atualização
03/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Documento • Arquivo

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