TJRJ - 0901131-74.2023.8.19.0001

1ª instância - Capital 43 Vara Criminal

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

CNPJ: 28.305.936/0001-40

DIOGO DONADELLO MAINI

CPF *31.***.*42-11

Advogados

RAFAEL DA SILVA RANGEL

OAB: 202499/RJ

CPF *32.***.*13-05

Polo Passivo

Partes

GIVANILDO MONTEIRO DE ANDRADE

CPF *42.***.*33-70

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

PROMOTORIA DE JUSTICA JUNTO A 43 VARA CRIMINAL DA CAPITAL ( 101055 )

WELLINGTON JORGE DE OLIVEIRA ANSELMO

CPF *86.***.*73-84

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 28/08/2025 09:10

    Conclusos ao Juiz

  • 22/08/2025 11:11

    Recebidos os autos

  • 22/08/2025 11:11

    Juntada de Petição de termo de autuação

  • 19/03/2025 10:45

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TRIBUNAL DE JUSTIÇA

  • 19/03/2025 10:44

    Expedição de Certidão.

  • 18/03/2025 16:31

    Juntada de Petição de petição

  • 11/03/2025 08:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/02/2025 16:28

    Juntada de Petição de petição

  • 19/02/2025 13:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/02/2025 12:52

    Juntada de Petição de apelação

  • 18/02/2025 00:38

    Decorrido prazo de WELLINGTON JORGE DE OLIVEIRA ANSELMO em 17/02/2025 23:59.

  • 14/02/2025 17:58

    Julgado improcedente o pedido

  • 14/02/2025 17:58

    Audiência Instrução e Julgamento realizada para 29/01/2025 14:30 43ª Vara Criminal da Comarca da Capital.

  • 14/02/2025 17:58

    Juntada de Ata da Audiência

  • 28/01/2025 21:06

    Juntada de Petição de diligência

  • 28/01/2025 01:05

    Decorrido prazo de GIVANILDO MONTEIRO DE ANDRADE em 27/01/2025 23:59.

  • 27/01/2025 12:02

    Juntada de Petição de diligência

  • 26/01/2025 00:17

    Decorrido prazo de RAFAEL DA SILVA RANGEL em 24/01/2025 23:59.

  • 22/01/2025 11:39

    Juntada de Petição de diligência

  • 07/01/2025 17:26

    Juntada de Petição de petição

  • 16/12/2024 10:37

    Juntada de Petição de ciência

  • 15/12/2024 12:14

    Expedição de Mandado.

  • 15/12/2024 12:07

    Expedição de Mandado.

  • 15/12/2024 11:50

    Expedição de Mandado.

  • 14/12/2024 16:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/12/2024 16:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/12/2024 16:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/11/2024 13:59

    Outras Decisões

  • 01/11/2024 13:59

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 29/01/2025 14:30 43ª Vara Criminal da Comarca da Capital.

  • 09/10/2024 11:05

    Conclusos ao Juiz

  • 02/10/2024 17:47

    Juntada de Petição de petição

  • 02/10/2024 00:09

    Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 01/10/2024 23:59.

  • 16/09/2024 09:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/09/2024 15:53

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/09/2024 09:44

    Conclusos ao Juiz

  • 12/09/2024 18:32

    Juntada de Petição de petição

  • 11/09/2024 16:15

    Juntada de Petição de petição

  • 04/09/2024 00:17

    Decorrido prazo de DIOGO DONADELLO MAINI em 03/09/2024 23:59.

  • 27/08/2024 14:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/08/2024 14:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/08/2024 14:33

    Ato ordinatório praticado

  • 27/08/2024 13:17

    Juntada de Petição de petição

  • 26/08/2024 16:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/08/2024 14:42

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/08/2024 12:18

    Conclusos ao Juiz

  • 26/08/2024 12:18

    Expedição de Certidão.

  • 23/08/2024 16:18

    Juntada de Petição de petição

  • 22/05/2024 00:37

    Decorrido prazo de GIVANILDO MONTEIRO DE ANDRADE em 20/05/2024 23:59.

  • 13/05/2024 21:01

    Juntada de Petição de diligência

  • 06/05/2024 12:29

    Expedição de Mandado.

  • 03/05/2024 14:02

    Juntada de Petição de petição

  • 18/04/2024 12:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/03/2024 15:20

    Juntada de Petição de diligência

  • 23/02/2024 12:56

    Expedição de Mandado.

  • 22/02/2024 17:57

    Juntada de Petição de diligência

  • 22/02/2024 09:09

    Expedição de Mandado.

  • 21/02/2024 15:30

    Recebida a queixa contra GIVANILDO MONTEIRO DE ANDRADE - CPF: *42.***.*33-70 (RÉU)

  • 21/02/2024 10:56

    Conclusos ao Juiz

  • 19/02/2024 11:25

    Juntada de Petição de petição

  • 19/02/2024 09:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/02/2024 14:02

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/02/2024 14:02

    Audiência Instrução e Julgamento realizada para 07/02/2024 16:00 43ª Vara Criminal da Comarca da Capital.

  • 08/02/2024 14:02

    Juntada de Ata da Audiência

  • 14/12/2023 00:38

    Decorrido prazo de RAFAEL DA SILVA RANGEL em 11/12/2023 23:59.

  • 14/12/2023 00:37

    Decorrido prazo de GIVANILDO MONTEIRO DE ANDRADE em 12/12/2023 23:59.

  • 14/12/2023 00:37

    Decorrido prazo de RAFAEL DA SILVA RANGEL em 11/12/2023 23:59.

  • 11/12/2023 13:59

    Juntada de Petição de diligência

  • 05/12/2023 15:05

    Juntada de Petição de petição

  • 05/12/2023 14:13

    Juntada de Petição de petição

  • 05/12/2023 08:32

    Juntada de Petição de petição

  • 04/12/2023 14:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/12/2023 14:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/12/2023 14:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/12/2023 14:49

    Juntada de Petição de petição

  • 04/12/2023 12:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/12/2023 12:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/12/2023 12:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/12/2023 14:19

    Expedição de Certidão.

  • 01/12/2023 13:32

    Expedição de Mandado.

  • 29/11/2023 19:19

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/11/2023 19:19

    Audiência Preliminar realizada para 29/11/2023 14:30 43ª Vara Criminal da Comarca da Capital.

  • 29/11/2023 19:19

    Juntada de Ata da Audiência

  • 29/11/2023 15:07

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 07/02/2024 16:00 43ª Vara Criminal da Comarca da Capital.

  • 23/11/2023 14:19

    Juntada de Petição de diligência

  • 14/11/2023 00:48

    Decorrido prazo de RAFAEL DA SILVA RANGEL em 13/11/2023 23:59.

  • 13/11/2023 11:59

    Juntada de Petição de petição

  • 07/11/2023 17:37

    Juntada de Petição de petição

  • 06/11/2023 10:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/11/2023 10:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/11/2023 10:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/11/2023 13:32

    Expedição de Certidão.

  • 01/11/2023 08:05

    Expedição de Certidão.

  • 31/10/2023 14:11

    Expedição de Mandado.

  • 27/10/2023 17:15

    Juntada de Petição de petição

  • 27/10/2023 15:14

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/10/2023 15:13

    Audiência Preliminar designada para 29/11/2023 14:30 43ª Vara Criminal da Comarca da Capital.

  • 24/10/2023 11:28

    Conclusos ao Juiz

  • 23/10/2023 16:17

    Juntada de Petição de petição

  • 03/10/2023 00:45

    Publicado Intimação em 03/10/2023.

  • 03/10/2023 00:45

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2023

  • 02/10/2023 07:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/09/2023 15:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/09/2023 15:19

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/09/2023 10:17

    Conclusos ao Juiz

  • 29/09/2023 10:17

    Ato ordinatório praticado

  • 29/08/2023 03:10

    Decorrido prazo de DIOGO DONADELLO MAINI em 28/08/2023 23:59.

  • 23/08/2023 11:06

    Juntada de Petição de petição

  • 23/08/2023 10:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/08/2023 11:55

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/08/2023 10:18

    Conclusos ao Juiz

  • 21/08/2023 18:46

    Juntada de Petição de petição

  • 17/08/2023 10:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/08/2023 16:17

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/08/2023 14:28

    Juntada de Petição de petição

  • 16/08/2023 10:18

    Conclusos ao Juiz

  • 15/08/2023 21:49

    Juntada de Petição de petição

  • 09/08/2023 08:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/08/2023 08:44

    Expedição de Certidão.

  • 09/08/2023 08:43

    Juntada de petição

  • 07/08/2023 12:00

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/08/2023 13:04

    Conclusos ao Juiz

  • 04/08/2023 13:04

    Expedição de Certidão.

  • 03/08/2023 10:32

    Juntada de Petição de petição

  • 02/08/2023 16:45

    Juntada de Petição de petição

  • 02/08/2023 12:44

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/08/2023 08:23

    Conclusos ao Juiz

  • 31/07/2023 18:09

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/07/2023

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0814778-97.2025.8.19.0021

Airton Miranda da Rosa

Pkl One Participacoes S.A.

Advogado: Sergio Schulze

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 29/03/2025 15:12

Exibir Processo

Processo nº 0808379-52.2025.8.19.0021

Carla Cristina Servino de Oliveira

Light Servicos de Eletricidade SA

Advogado: Cristiane Figueira Amador

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 21/02/2025 13:34

Exibir Processo

Processo nº 0883550-12.2024.8.19.0001

Renato Fortunato Faria

Cervejaria Petropolis S/A - em Recuperac...

Advogado: Ana Cristina Martins

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 29/07/2024 19:10

Exibir Processo

Processo nº 0801789-75.2023.8.19.0006

Joana Nogueira Altino de Barros

Municipio de Barra do Pirai

Advogado: Bruno da Silva Manfrenatti

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 19/04/2023 16:45

Exibir Processo

Processo nº 0808544-74.2022.8.19.0031

Ministerio Publico do Estado do Rio de J...

Lucas Augusto Correa Souza

Advogado: William Lira Chagas

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 11/11/2022 19:52

Exibir Processo