15/08/2025 17:59

Arquivado Definitivamente
15/08/2025 17:59

Baixa Definitiva
15/08/2025 17:58

Expedição de Certidão.
15/08/2025 17:58

Transitado em Julgado em 15/08/2025
13/08/2025 01:20

Decorrido prazo de FERNANDA NUBIA DA SILVA MACIEL em 12/08/2025 23:59.
13/08/2025 01:20

Decorrido prazo de LOOVI TECHNOLOGY LTDA em 12/08/2025 23:59.
28/07/2025 03:26

Expedição de Certidão.
28/07/2025 03:26

Expedição de Outros documentos.
23/07/2025 17:08

Projeto de Sentença - Indeferida a petição inicial
23/07/2025 17:08

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
23/07/2025 14:06

Conclusos ao Juiz
23/07/2025 14:06

Juntada de Projeto de sentença
23/07/2025 14:06

Recebidos os autos
07/07/2025 14:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo NATALIA BITENCOURT MAIA RODRIGUES
07/07/2025 14:54

Audiência Conciliação realizada para 07/07/2025 15:00 Juizado Especial Cível da Região Oceânica.
07/07/2025 14:54

Juntada de Ata da Audiência
07/07/2025 13:41

Juntada de Petição de contestação
01/07/2025 18:16

Proferido despacho de mero expediente
16/06/2025 00:14

Publicado Intimação em 16/06/2025.
15/06/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025
13/06/2025 11:31

Conclusos ao Juiz
13/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói - Regional da Região Oceânica Juizado Especial Cível da Região Oceânica Estrada Caetano Monteiro, s/n, Badu, NITERÓI - RJ - CEP: 24320-570 DESPACHO Processo: 0804628-66.2025.8.19.0212 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: FERNANDA NUBIA DA SILVA MACIEL RÉU: LOOVI TECHNOLOGY LTDA Aguarde-se a audiência designada, que será realizada presencialmente, nas dependências deste Juizado, à luz dos princípios norteadores da Lei 9099/95, especialmente o da pessoalidade e o da oralidade, a contribuir para a solução do litígio com efetiva conciliação entre as partes, na forma do Ato Normativo Conjunto TJ/CGJ/COJES nº 04/2023, que estabeleceu: "Art.1º.

A aplicação do artigo 5º, do Ato Normativo nº 05/2023, no âmbito dos Juizados Especiais Cíveis, Criminais e de Fazenda Pública, se fará com observância do disposto no artigo 3º da Resolução CNJ nº 354/2020, cabendo ao juiz decidir pela conveniência da realização das audiências na modalidade virtual, observadas as características da unidade jurisdicional, independente de ter sido ou não adotado o "Juízo 100% Digital".

Parágrafo único - Caberá também ao juiz decidir pela adoção de atos praticados por meio virtual nos processos onde não houver sido adotado o "Juízo 100% Digital".

Art. 2º.

Este Ato Normativo Conjunto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário." Sem prejuízo, à parte autora para instruir o feito corretamente considerando a causa de pedir e os pedidos formulados.

NITERÓI, 12 de junho de 2025.

RENATA GUIMARÃES REZENDE RODRIGUES Juiz Titular
12/06/2025 19:29

Expedição de Outros documentos.
12/06/2025 19:29

Proferido despacho de mero expediente
12/06/2025 19:26

Conclusos ao Juiz
04/06/2025 16:32

Expedida/certificada a citação eletrônica
04/06/2025 16:32

Audiência Conciliação designada para 07/07/2025 15:00 Juizado Especial Cível da Região Oceânica.
04/06/2025 16:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/06/2025

Ultima Atualização
15/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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