25/08/2025 12:22

Expedição de Certidão.
06/07/2025 01:39

Decorrido prazo de LUIZ FERNANDO HENRY SANT ANNA em 03/07/2025 23:59.
06/07/2025 01:38

Decorrido prazo de PRISCYLLA CASTELAR DE NOVAES DE CHIARA em 03/07/2025 23:59.
06/07/2025 01:38

Decorrido prazo de MARIANNA CASTELPOGGI SALIBA E CRUZ em 03/07/2025 23:59.
01/07/2025 16:02

Juntada de Petição de contra-razões
01/07/2025 14:06

Juntada de Petição de contra-razões
10/06/2025 00:18

Publicado Intimação em 10/06/2025.
10/06/2025 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2025
09/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Justiça 4.0 4º Núcleo de Justiça 4.0 - Direito Ambiental Palácio da Justiça - Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-903 Ato Ordinatório Certifico a tempestividade da apelação e informo que o apelante é isento de custas.

Sendo assim, ao(s) apelado(s).
06/06/2025 18:58

Expedição de Outros documentos.
06/06/2025 18:57

Expedição de Outros documentos.
03/06/2025 10:18

Ato ordinatório praticado
23/05/2025 17:24

Juntada de Petição de apelação
06/05/2025 00:56

Publicado Intimação em 06/05/2025.
06/05/2025 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2025
04/05/2025 19:00

Expedição de Outros documentos.
04/05/2025 19:00

Embargos de Declaração Não-acolhidos
28/04/2025 14:40

Conclusos ao Juiz
22/04/2025 12:12

Expedição de Certidão.
13/04/2025 00:27

Decorrido prazo de PRISCYLLA CASTELAR DE NOVAES DE CHIARA em 11/04/2025 23:59.
13/04/2025 00:27

Decorrido prazo de LUIZ FERNANDO HENRY SANT ANNA em 11/04/2025 23:59.
13/04/2025 00:27

Decorrido prazo de MARLAN DE MORAES MARINHO JUNIOR em 11/04/2025 23:59.
13/04/2025 00:27

Decorrido prazo de MARIANNA CASTELPOGGI SALIBA E CRUZ em 11/04/2025 23:59.
11/04/2025 17:01

Juntada de Petição de petição
09/04/2025 17:19

Juntada de Petição de petição
04/04/2025 00:49

Publicado Intimação em 04/04/2025.
04/04/2025 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2025
02/04/2025 17:52

Expedição de Outros documentos.
02/04/2025 17:52

Expedição de Outros documentos.
02/04/2025 17:50

Expedição de Certidão.
02/04/2025 17:48

Expedição de Certidão.
14/02/2025 09:44

Juntada de Petição de embargos de declaração
12/02/2025 01:47

Publicado Intimação em 10/02/2025.
12/02/2025 01:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2025
06/02/2025 11:33

Expedição de Outros documentos.
06/02/2025 11:33

Julgado improcedente o pedido
07/01/2025 10:36

Conclusos para julgamento
03/01/2025 18:11

Expedição de Certidão.
18/11/2024 11:47

Juntada de Petição de petição
30/10/2024 00:05

Publicado Intimação em 30/10/2024.
30/10/2024 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/10/2024
27/10/2024 20:34

Expedição de Outros documentos.
27/10/2024 20:34

Proferido despacho de mero expediente
08/10/2024 18:41

Conclusos ao Juiz
08/10/2024 18:31

Expedição de Certidão.
03/10/2024 00:24

Decorrido prazo de CARLOS AUGUSTO SILVA SYPNIEWSKI em 02/10/2024 23:59.
03/10/2024 00:24

Decorrido prazo de MARLAN DE MORAES MARINHO JUNIOR em 02/10/2024 23:59.
03/10/2024 00:24

Decorrido prazo de PRISCYLLA CASTELAR DE NOVAES DE CHIARA em 02/10/2024 23:59.
16/09/2024 16:59

Juntada de Petição de petição
12/09/2024 18:05

Juntada de Petição de petição
05/09/2024 14:29

Juntada de Petição de petição
28/08/2024 20:43

Expedição de Outros documentos.
26/08/2024 22:47

Expedição de Certidão.
26/08/2024 18:44

Juntada de Petição de petição
02/08/2024 19:59

Expedição de Outros documentos.
23/07/2024 13:57

Expedição de Certidão.
05/07/2024 17:03

Juntada de Petição de contestação
19/06/2024 16:35

Juntada de Petição de contestação
17/06/2024 13:54

Juntada de Petição de petição
14/06/2024 18:09

Expedição de Outros documentos.
03/06/2024 00:03

Publicado Intimação em 03/06/2024.
30/05/2024 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2024
29/05/2024 13:48

Expedição de Outros documentos.
29/05/2024 13:48

Não Concedida a Medida Liminar
29/05/2024 00:12

Decorrido prazo de SEBASTIAO EVARISTO ALVES CARREIRO em 28/05/2024 23:59.
13/05/2024 14:43

Conclusos ao Juiz
08/05/2024 14:15

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
07/05/2024 16:24

Expedição de Certidão.
02/05/2024 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/05/2024 16:52

Expedição de Certidão.
02/05/2024 16:52

Declarada incompetência
17/04/2024 15:50

Conclusos ao Juiz
17/04/2024 15:50

Expedição de Certidão.
10/04/2024 18:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/05/2024

Ultima Atualização
25/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Outros documentos • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão Monocrática Segundo Grau • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Anexos • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

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