23/09/2025 18:15

Remessa
23/09/2025 17:26

Remessa
31/07/2025 14:22

Remessa
31/07/2025 13:36

Remessa
10/07/2025 11:44

Confirmada
10/07/2025 00:05

Publicação
09/07/2025 00:00

Intimação

*** SECRETARIA DA 2ª CÂMARA CRIMINAL *** ------------------------- CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO ------------------------- - APELAÇÃO 0147443-35.2009.8.19.0001 Assunto: Homicídio Qualificado / Crimes contra a vida / DIREITO PENAL Origem: CAPITAL 3 VARA CRIMINAL Ação: 0147443-35.2009.8.19.0001 Protocolo: 3204/2024.00263442 APTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO APTE: FRANCISCA TEREZA CORRÊA MANO(ASSITENTE DE ACUSAÇÃO) APTE: CARLA CORRÊA SCOTT ( ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO) ADVOGADO: JOSÉ CARLOS TÓRTIMA OAB/RJ-022892 ADVOGADO: RENAN CERQUEIRA GAVIOLI OAB/RJ-149649 ADVOGADO: PEDRO HENRIQUE MATTOS DE OLIVEIRA SANTOS OAB/RJ-218056 APTE: ALESSANDRA RAMALHO D'ÁVILA NUNES ADVOGADO: ALEX SANDRO OCHESENDORF OAB/SP-162430 ADVOGADO: RENAN DE LIMA CLARO OAB/SP-442753 APDO: OS MESMOS Relator: DES.

FLÁVIO MARCELO DE AZEVEDO HORTA FERNANDES Revisor: DES.

PETERSON BARROSO SIMÃO Funciona: Ministério Público Ementa: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

APELAÇÃO CRIMINAL.

TRIBUNAL DO JÚRI.

HOMICÍDIO DUPLAMENTE QUALIFICADO.

ACÓRDÃO QUE NÃO PADECE DE NENHUM DOS VÍCIOS AUTORIZATIVOS DO MANEJO DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, ANALISANDO ADEQUADAMENTE O TEMA.

MATÉRIAS AVENTADAS PELA EMBARGANTE QUE CONSTITUEM MERA DEMONSTRAÇÃO DE SEU INCONFORMISMO.

INEXISTÊNCIA DE AMBIGUIDADE, OBSCURIDADE, CONTRADIÇÃO OU OMISSÃO.

EMBARGANTE QUE, NA VERDADE, POSTULA O REEXAME DO JULGADO.

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS.

Conclusões: À UNANIMIDADE, REJEITARAM-SE OS PRESENTES EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, NA FORMA DO VOTO DO DES.

RELATOR.
07/07/2025 15:33

Documento
01/07/2025 16:07

Conclusão
01/07/2025 13:00

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
18/06/2025 00:05

Publicação
17/06/2025 09:33

Confirmada
17/06/2025 00:05

Publicação
16/06/2025 18:30

Confirmada
16/06/2025 16:50

Determinação
16/06/2025 00:00

Pauta de julgamento

*** SECRETARIA DA 2ª CÂMARA CRIMINAL *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DA EXMA.

SRª DES.

KATIA MARIA AMARAL JANGUTTA, PRESIDENTE DA SEGUNDA CAMARA CRIMINAL DESTE TRIBUNAL DE JUSTICA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO VIRTUAL NO PRÓXIMO DIA 01/07/2025, terça-feira , ÀS 13:00 HORAS, OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS: OS SENHORES ADVOGADOS QUE DESEJAREM FAZER SUSTENTAÇÃO ORAL DEVERÃO PETICIONAR SOLICITANDO A INCLUSÃO DO PROCESSO EM SESSÃO ORDINÁRIA (PRESENCIAL) ATÉ, NO MÁXIMO, 48 (QUARENTA E OITO) HORAS ANTES DA DATA DESIGNADA PARA O DIA DO JULGAMENTO. - 126.

APELAÇÃO 0147443-35.2009.8.19.0001 Assunto: Homicídio Qualificado / Crimes contra a vida / DIREITO PENAL Origem: CAPITAL 3 VARA CRIMINAL Ação: 0147443-35.2009.8.19.0001 Protocolo: 3204/2024.00263442 APTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO APTE: FRANCISCA TEREZA CORRÊA MANO(ASSITENTE DE ACUSAÇÃO) APTE: CARLA CORRÊA SCOTT ( ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO) ADVOGADO: JOSÉ CARLOS TÓRTIMA OAB/RJ-022892 ADVOGADO: RENAN CERQUEIRA GAVIOLI OAB/RJ-149649 ADVOGADO: PEDRO HENRIQUE MATTOS DE OLIVEIRA SANTOS OAB/RJ-218056 APTE: ALESSANDRA RAMALHO D'ÁVILA NUNES ADVOGADO: ALEX SANDRO OCHESENDORF OAB/SP-162430 ADVOGADO: RENAN DE LIMA CLARO OAB/SP-442753 APDO: OS MESMOS Relator: DES.

FLÁVIO MARCELO DE AZEVEDO HORTA FERNANDES Revisor: DES.

PETERSON BARROSO SIMÃO Funciona: Ministério Público
13/06/2025 14:27

Conclusão
13/06/2025 12:36

Documento
11/06/2025 00:05

Publicação
09/06/2025 18:14

Determinação
09/06/2025 15:02

Conclusão
05/06/2025 18:31

Documento
05/06/2025 00:05

Publicação
03/06/2025 18:24

Inclusão em pauta
03/06/2025 17:50

Confirmada
03/06/2025 17:44

Expedição de documento
02/06/2025 18:46

Determinação
02/06/2025 15:35

Conclusão
02/06/2025 15:34

Documento
02/06/2025 15:25

Remessa
09/04/2025 18:12

Conclusão
09/04/2025 18:08

Remessa
07/04/2025 15:58

Conclusão
04/04/2025 14:44

Documento
04/04/2025 14:43

Documento
02/04/2025 11:50

Confirmada
18/03/2025 16:15

Documento
17/03/2025 12:16

Confirmada
17/03/2025 00:05

Publicação
13/03/2025 14:26

Conclusão
13/03/2025 14:09

Documento
26/02/2025 17:24

Conclusão
26/02/2025 15:35

Expedição de documento
26/02/2025 15:26

Documento
26/02/2025 14:58

Expedição de documento
25/02/2025 13:30

Improcedência
25/02/2025 13:00

Mero expediente
25/02/2025 09:48

Confirmada
24/02/2025 20:17

Determinação
24/02/2025 15:41

Conclusão
24/02/2025 14:11

Determinação
20/02/2025 00:05

Publicação
18/02/2025 17:03

Conclusão
18/02/2025 15:26

Inclusão em pauta
18/02/2025 13:34

Confirmada
17/02/2025 19:23

Determinação
17/02/2025 14:23

Conclusão
07/02/2025 00:05

Publicação
06/02/2025 12:16

Confirmada
30/01/2025 21:32

Inclusão em pauta
30/01/2025 12:42

Pedido de inclusão em pauta virtual
28/01/2025 19:00

Conclusão
28/01/2025 18:01

Remessa
21/10/2024 13:03

Conclusão
08/10/2024 16:17

Confirmada
08/10/2024 16:10

Decisão
08/10/2024 15:59

Conclusão
08/10/2024 15:55

Remessa
02/09/2024 16:30

Conclusão
20/08/2024 15:51

Documento
13/08/2024 13:44

Confirmada
09/08/2024 18:17

Confirmada
23/07/2024 00:05

Publicação
19/07/2024 16:19

Confirmada
19/07/2024 15:48

Decisão
19/07/2024 15:25

Conclusão
19/07/2024 15:03

Documento
19/07/2024 13:33

Decisão
12/07/2024 22:15

Conclusão
13/06/2024 15:37

Confirmada
15/05/2024 14:35

Documento
14/05/2024 00:05

Publicação
10/05/2024 13:46

Decisão
08/04/2024 00:06

Publicação
08/04/2024 00:00

Publicação
04/04/2024 16:03

Conclusão
04/04/2024 16:00

Distribuição
03/04/2024 17:42

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/04/2024

Ultima Atualização
07/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Texto • Arquivo

Decisão • Arquivo

Texto • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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